Reuniões de Comissões

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Data	Título	Descrição	Proponente
29/06/2010 14:30	COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB	*Pauta:* Regularização da área Recanto dos Gaudérios, no bairro Belém Velho. *Convidados:* Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística; Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre - PGM; Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL - Coordenação do OP; Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB; Conselho Tutelar Microrregião 5; Associação de Moradores Recanto dos Gaudérios - Presidente: Enilson Schepff Gambarra da Silva; Assessoria Jurídica da comunidade Recanto dos Gaudérios - Dr. Bruno Scheidemandel Neto; Síndico da Massa Falida Marsiaj Oliveira Incorporações Ltda.	CUTHAB
29/06/2010 14:30	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE	*Pauta:* Inclusão do Ensino Médio no Programa Vou à Escola. *Convidados:* SEDUC; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa; SMED; EPTC e Conselhos Tutelares.	CECE
29/06/2010 14:00	COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH	*1ª Pauta - 14h:* Melhorias (iluminação, limpeza e calçamento da calçada, policiamento), na Rua Catumbi, esquina com a Rua Silva Paes.  *Convidados:* SMAM, SMOV, DMLU, Guarda Municipal, Brigada Militar, João Batista Hecker Kappel, Hélio Schreinest Filho, Tânia Corte Real, Albertina da Silva Dutra e André Luiz Fontoura da Conceição. *2ª Pauta - 15h30min:* Critérios de arrecadação e distribuição de direitos autorais de eventos musicais realizados em Porto Alegre.  *Convidados:* ECAD.	CEDECONDH
29/06/2010 10:00	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ	Pauta: Reunião Interna.	CCJ
29/06/2010 10:00	COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR	Pauta: Reunião Interna.	CEFOR
29/06/2010 09:30	COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM	*Pauta:* Visita à Associação Casa Marta e Maria. Rua Dona Teodora, 1435 - Navegantes. *Local:* Saída da garagem deste Legislativo às 9h30min.	COSMAM
24/06/2010 16:00	COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH	*REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Reunião com a FASC para tratar de assuntos relativos à instalação de Abrigos Residenciais, tratados na reunião do dia 08-06-2010, como segue abaixo:  Apresentação do estudo sobre a possibilidade de realocação do Abrigo Residencial instalado na Rua General Oliveira Freitas, n" 47, Bairro Menino Deus, conforme acordado na reunião ocorrida no dia 27-04-2010.  Denúncia formalizada pela Sociedade Espírita Maria de Nazaré e pelo  Condomínio Edifício Residencial Punta Carretas, referente a transtornos causados pelos menores do Abrigo João de Barro, localizado na Rua Lucas de Oliveira, n° 2766.	CEDECONDH
24/06/2010 10:00	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ	*REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Discussão sobre a Redeção Final do Plano Diretor (Proc. n° 6777/07) e outros assuntos internos da Comissão.	CCJ
23/06/2010 10:00	COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA)	*Pauta:* "Reunião interna para avaliar as reuniões já realizadas e discussão da minuta do relatório".	COMISSÃO ESPECIAL
22/06/2010 14:30	COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB	*Pauta:* Reunião Interna.	CUTHAB
22/06/2010 14:00	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE	*Pauta:* Falta de Professores na Rede Municipal de Ensino. *Convidados:* SMED, CME, ATEMPA, CPERS e Direção das Escolas Municipais.	CECE
22/06/2010 14:00	COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH	*1ª Pauta - 14h:* Relato das atividades realizadas pelo Procon Municipal e pelo Procon Estadual em defesa do consumidor. *Convidados:* Procon Municipal e Procon-RS. *2ª Pauta - 15h30min:* Critérios de arrecadação e distribuição de direitos autorais de eventos musicais realizados em Porto Alegre. *Convidados:* ECAD.	CEDECONDH
22/06/2010 10:00	COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM	*Pauta:* Gratuidade e direito da cidadã acima de 40 anos fazer uma mamografia anual pelo SUS, conforme preconiza a Lei Federal n° 11.664/2008. *Convidados:* SMS, SES, CMS, COREN, IMAMA, Coordenação da Saúde da Mulher, Coletivo Feminino Plural, FAMURS, Federação das Mulheres Gaúchas, FEMAMA, Themis, Organização das Mulheres Negras.	COSMAM
22/06/2010 10:00	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ	*Pauta:* Reunião Interna.	CCJ
22/06/2010 10:00	COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR	*Pauta:* Reunião Interna.	CEFOR
18/06/2010 08:30	COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM	*REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Seminário "A Saúde Pública em Porto Alegre". *Convidados:* SMS; SES; Ministério Público Estadual; Ministério da Saúde; CMS; FASC; Conselhos e Sindicatos Profissionais; Hospitais; Universidades; e outros.	COSMAM
16/06/2010 10:00	COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA)	*Pauta:* "Resíduos: coleta, transporte, destino e reaproveitamento". *Convidados:* EPTC, DMLU, SMAM, DEP, DMAE, MP, FASC, ONG's, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Associação dos Carroceiros, CRMV, SECOVI, ABES.	COMISSÃO ESPECIAL
15/06/2010 10:00	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ	*Pauta:* Reunião Interna.	CCJ
15/06/2010 10:00	COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR	*Pauta:* Reunião Interna.	CEFOR
15/06/2010 10:00	COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM	*Pauta:* Política de Atendimento ao Usuário de Álcool e outras Drogas em Porto Alegre. *Convidados:* SMS; CMS; COMEN; FASC; CMASS; CMDCA; SMED; CME; Coordenação dos Conselhos Tutelares; Comunidades Terapêuticas; Cruz Vermelha; Centro de Reabilitação Vita; Federação Espírita do RS; Hospital Parque Belém e Vila Nova; e outros.	COSMAM