Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 29/06/2010 09:30 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* Visita à Associação Casa Marta e Maria. Rua Dona Teodora, 1435 - Navegantes. *Local:* Saída da garagem deste Legislativo às 9h30min. | COSMAM |
| 24/06/2010 16:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Reunião com a FASC para tratar de assuntos relativos à instalação de Abrigos Residenciais, tratados na reunião do dia 08-06-2010, como segue abaixo: Apresentação do estudo sobre a possibilidade de realocação do Abrigo Residencial instalado na Rua General Oliveira Freitas, n" 47, Bairro Menino Deus, conforme acordado na reunião ocorrida no dia 27-04-2010. Denúncia formalizada pela Sociedade Espírita Maria de Nazaré e pelo Condomínio Edifício Residencial Punta Carretas, referente a transtornos causados pelos menores do Abrigo João de Barro, localizado na Rua Lucas de Oliveira, n° 2766. | CEDECONDH |
| 24/06/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Discussão sobre a Redeção Final do Plano Diretor (Proc. n° 6777/07) e outros assuntos internos da Comissão. | CCJ |
| 23/06/2010 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "Reunião interna para avaliar as reuniões já realizadas e discussão da minuta do relatório". | COMISSÃO ESPECIAL |
| 22/06/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Pauta:* Reunião Interna. | CUTHAB |
| 22/06/2010 14:00 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Falta de Professores na Rede Municipal de Ensino. *Convidados:* SMED, CME, ATEMPA, CPERS e Direção das Escolas Municipais. | CECE |
| 22/06/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *1ª Pauta - 14h:* Relato das atividades realizadas pelo Procon Municipal e pelo Procon Estadual em defesa do consumidor. *Convidados:* Procon Municipal e Procon-RS. *2ª Pauta - 15h30min:* Critérios de arrecadação e distribuição de direitos autorais de eventos musicais realizados em Porto Alegre. *Convidados:* ECAD. | CEDECONDH |
| 22/06/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* Gratuidade e direito da cidadã acima de 40 anos fazer uma mamografia anual pelo SUS, conforme preconiza a Lei Federal n° 11.664/2008. *Convidados:* SMS, SES, CMS, COREN, IMAMA, Coordenação da Saúde da Mulher, Coletivo Feminino Plural, FAMURS, Federação das Mulheres Gaúchas, FEMAMA, Themis, Organização das Mulheres Negras. | COSMAM |
| 22/06/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Pauta:* Reunião Interna. | CCJ |
| 22/06/2010 10:00 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR | *Pauta:* Reunião Interna. | CEFOR |
| 18/06/2010 08:30 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Seminário "A Saúde Pública em Porto Alegre". *Convidados:* SMS; SES; Ministério Público Estadual; Ministério da Saúde; CMS; FASC; Conselhos e Sindicatos Profissionais; Hospitais; Universidades; e outros. | COSMAM |
| 16/06/2010 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "Resíduos: coleta, transporte, destino e reaproveitamento". *Convidados:* EPTC, DMLU, SMAM, DEP, DMAE, MP, FASC, ONG's, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Associação dos Carroceiros, CRMV, SECOVI, ABES. | COMISSÃO ESPECIAL |
| 15/06/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Pauta:* Reunião Interna. | CCJ |
| 15/06/2010 10:00 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR | *Pauta:* Reunião Interna. | CEFOR |
| 15/06/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* Política de Atendimento ao Usuário de Álcool e outras Drogas em Porto Alegre. *Convidados:* SMS; CMS; COMEN; FASC; CMASS; CMDCA; SMED; CME; Coordenação dos Conselhos Tutelares; Comunidades Terapêuticas; Cruz Vermelha; Centro de Reabilitação Vita; Federação Espírita do RS; Hospital Parque Belém e Vila Nova; e outros. | COSMAM |
| 10/06/2010 16:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "Reunião interna para avaliar as reuniões já realizadas e discussão da minuta do relatório". | COMISSÃO ESPECIAL |
| 08/06/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Reunião ordinária. | CECE |
| 08/06/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *PAUTA:* Reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Violeta Magalhães. *Convidados:* SEDUC e Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Violeta Magalhães. | CECE |
| 08/06/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *1ª Pauta - 14h:* Apresentação do estudo sobre a possibilidade de realocação do Abrigo Residencial instalado na Rua General Oliveira Freitas, n" 47, Bairro Menino Deus, conforme acordado na reunião ocorrida no dia 27-04-2010. *Convidados:* FASC, Senhor Roberto Militão Ortiz Pereira. *2ª Pauta - 15h:* Denúncia formalizada pela Sociedade Espírita Maria de Nazaré e pelo Condomínio Edifício Residencial Punta Carretas, referente a transtornos causados pelos menores do Abrigo João de Barro, localizado na Rua Lucas de Oliveira, n° 2766. *Convidados:* FASC, Sociedade Espírita Maria de Nazaré, Condôminos do Condomínio Residencial Punta Carretas. | CEDECONDH |
| 08/06/2010 14:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Assunto:* Seminário sobre Mobiliário Urbano. *Convidados:* EMURB - São Paulo/SP - Sr. Luis Eduardo Brettas - Gerente de Proj. Urbanos - "Cidade Limpa"; Secretaria do Planejamento - PMPA - Arq. Ada Schwartz - "Políticas do Mobiliário Urbano em Porto Alegre"; Procuradoria do Município - PMPA - Sr. Giovani Carminatti - Chefe da Procuradoria Municipal de Projetos Urbanos - "Cenário Jurídico do Mobiliário Urbano em Porto Alegre: avanços dos últimos anos e próximas ações administrativas"; SINERGY - Sr. Eduardo Ferreira - "Porto Alegre - O Futuro é Agora"; ATIVA - Sr. Dannie Dubin - Diretor Presidente - "Experiência Empresarial da Ativa"; JMBS Arquitetura - Sr. Jair Rosa de Oliveira - Diretor Comercial e Sra. Maria Bernadete Sinhorelli - Diretora de Projetos - "Equipamento Urbano - Copa 2014. Mobilidade e Acessibilidade". | CCJ |