Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 11/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião/debate acerca de Projetos que tratam sobre Conselhos Municipais neste Legislativo. *Convidados:* Conselhos Municipais | CCJ |
| 11/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* Reunião Internos Distribuição de Processos e Aprovação de Parecer | COSMAM |
| 04/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Debate sobre reclamações encaminhadas pela Associação dos ex-moradores da Vila Dique quanto à estrutura das casas e infraestrutura do Loteamento da Rua Bernardino Silveira Amorim n° 1915 - Bairro Rubem Berta, construído pelo DEMHAB para reassentamento da referida Comunidade. *Convidados:* Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB; Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV; Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE; Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE; Associação dos Amigos e Moradores da Ex-Vila Dique; Coordenação do Conselho do Orçamento Participativo. | CUTHAB |
| 04/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Fechamento da Escola Estadual Osvaldo Vergara e da Escola Técnica Santo Inácio devido à Construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. *Convidados:* Governadora Yeda Crusius, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Prefeito José Fortunati, SMED, Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Conselhos Tutelares, CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes, Fórum Regional de Justiça e Segurança, e entidades. | CECE |
| 04/05/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *Pauta:* Denúncia do Sr. Lucas Machado Cunha referente a humilhação e constrangimento durante abordagem da Brigada Militar em seu local de trabalho, no dia 14-04-2010. *Convidados:* Corregedoria-Geral da Brigada Militar, Comando de Policiamento da Capital - CPC e Sr. Lucas Machado Cunha. | CEDECONDH |
| 04/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* "Unidades Básicas de Saúde fechadas em Porto Alegre: motivo, problemas e soluções". *Convidados:* SMS; CMS; Conselhos Distritais: Partenon, Morro da Cruz, Centro, Eixo Baltazar, Região Nordeste, Centro/Sul; SIMERS; SINDISAÚDE; ASSMS; SIMPA. | COSMAM |
| 04/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião Interna. | CCJ |
| 04/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR | *Assunto:* Reunião Interna. | CEFOR |
| 29/04/2010 16:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "O papel da EPTC com relação às carroças no trânsito de Porto Alegre e discussão das pautas para as próximas reuniões". *Convidados:* EPTC, DMLU, MP, FASC, ONG`s, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Carroceiros, etc. | COMISSÃO ESPECIAL |
| 29/04/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Lixo em Porto Alegre: coleta seletiva, resíduos da construção civil e resíduos tóxicos (lâmpadas, óleo de cozinha e pilhas). *Convidados:* SMAM; COMAM; FEPAM, SENI-RS; DMLU; SINPLAST; FIERGS, e entidades relacionadas ao tema. | COSMAM |
| 27/04/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Posição Técnica da SEACIS com relação ao estabelecido no PLCE 005/09 - Processo n° 4180/09 - o qual institui o Plano Diretor de Acessibilidade em Porto Alegre. *Convidados:* Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social - SEACIS - Secretário: Tarcízio Cardoso. | CUTHAB |
| 27/04/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Execução da Lei de Fomento ao Teatro. *Convidados:* SMC, Conselho Municipal de Cultura, SATED/RS - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul -, Rede Moinho RS e Centro Cultural Companhia de Arte. | CECE |
| 27/04/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *Pauta:* Casa Lar instalada na rua General Oliveira Freitas, n° 47, Bairro Menino Deus. *Convidados:* FASC, Roberto Militão Ortiz Pereira. | CEDECONDH |
| 27/04/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião Interna. | CCJ |
| 27/04/2010 10:00 | REUNIÃO CONJUNTA - CEFOR e CUTHAB | *REUNIÃO CONJUNTA* *Pauta:* "Tarifas dos serviços de transporte coletivo por ônibus e dos serviços de transporte seletivo por lotação do Município". *Convidados:* Senhor Romano Botin, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (EPTC); Senhor Magnus Aurélio Isse, Presidente da Associação dos Transportadores de Passegeiros por Lotação de Porto Alegre (ATL); Senhor Ênio Roberto Dias dos Reis, Presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP). | CEFOR e CUTHAB |
| 27/04/2010 09:15 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* Visita ao Hospital Vila Nova - Convênio com Secretaria Municipal da Saúde. *Local:* Saída da Garagem deste Legislativo às 9h15min. | COSMAM |
| 23/04/2010 14:00 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Assunto:* Verificação das casas do Loteamento da Rua Bernardino Silveira Amorim n° 1915, destinadas aos ex-moradores da Vila Dique - Bairro Rubem Berta. *Local de encontro:* Av. 2000 - Quadra 43 - casa 15-B - Loteamento da Rua Bernardino Silveira Amorim n° 1915, Bairro Rubem Berta. * Local:* Saída da Garagem deste Legislativo: 14h. | CUTHAB |
| 15/04/2010 09:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Assunto:* Visita à Central de Marcação de Consultas (SMS) e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Carlos Henrique Casartelli - Av. João Pessoa n° 325. * Local:* Saída da garagem deste Legislativo às 9h. | COSMAM |
| 13/04/2010 15:00 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Assunto:* Palestra sobre "Bullying". *Convidados:* Vereador Mauro Zacher e Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes. | CECE |
| 13/04/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Posição Técnica do Grupo de Trabalho para assuntos de Acessibilidade (GTAA) com relação ao PLCE 005/09 – Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre. *Convidados:* Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS); Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul (SAERGS); Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (SENGE/RS); Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS); Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (SINDUSCON); Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA); Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS (AAI); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA). | CUTHAB |