Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 25/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Discussão sobre o Projeto de Lei do Legislativo n° 005/10, que "Altera os artigos 35, 36, 62 e 65, os Anexos III, V e VI, todos da Lei n° 6.203, de 3 de outubro de 1988, e alterações posteriores - que estabelece o Plano Classificado de Cargos dos Funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE", e o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 003/10, que "Estabelece normas sobre a incorporação de Funções Gratificadas no âmbito do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), e dá outras providências. *Convidados:* Conselhos Municipais, Senhor Flávio Presser - Diretor do DMAE, e representantes dos funcionários do DMAE e do SIMPA. | CCJ |
| 25/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR | *Pauta:* Demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2010, com base no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. *Convidados:* Senhor Urbano Schmitt, Secretário Municipal da Fazenda e Senhor Ilmo José Wilges, Coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária. | CEFOR |
| 25/05/2010 09:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* Visita ao Canil Municipal - Estrada Bérico José Bernardes, 3489 - Parada 19 - Lomba do Pinheiro. *Local:* Saída da garagem desta Legislativo. | COSMAM |
| 19/05/2010 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "Maus-tratos aos animais". *Convidados:* EPTC, DMLU, SMS, MP, FASC, ONG's, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Associação dos Carroceiros, ULBRA, UFRGS, IGP, etc. | COMISSÃO ESPECIAL |
| 18/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *PAUTA:* Pendências para a Realização de Obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Restinga. *Convidados:* MEC; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa; Prefeito José Fortunati; SMED; SMOV; SMGAE; DMAE; CAR Restinga; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Bento Gonçalves; Coordenadora da Comissão de Implantação do Instituto na Restinga, Sra. Maria Guaneci Marques de Ávila. | CECE |
| 18/05/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *Pauta:* Relatório Geral da Semana Farroupilha 2009. *Convidados:* MTG, IGTF e Senhor Vinicius Brum (Presidente da Comissão Municipal da Semana Farroupilha). | CEDECONDH |
| 18/05/2010 14:00 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto - 1ª Pauta – 14h:* Assinatura do Termo de compromisso firmado entre os transportadores irregulares da UNIRITTER e o SINTEPA. *2ª Pauta – 14h30min:* Discussão sobre o Termo de Compromisso que entre si fizeram o Município de Porto Alegre e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com a Anuência e Fiscalização do Ministério Público Estadual, para o Estabelecimento de Cooperação Mútua, Regularização e Aprovação do “Plano Diretor” da PUCRS. (solicitação da Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu – AMOVITA). *Convidados:* Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande Do Sul – PUCRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPE, Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre – PGM, Secretaria de Mobilidade Urbana - Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC, Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu – AMOVITA. | CUTHAB |
| 18/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião interna. | CCJ |
| 18/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DO MERCOSUL - CEFOR | *Assunto:* Reunião interna. | CEFOR |
| 18/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* "Discussão sobre a Estratégia de Saúde da Família". *Convidados:* SMS; PGM; CMS; Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho; Instituto de Cardiologia; Agentes Comunitários; SIMPA; SINDISAÚDE; SIMERS e ASSMS. | COSMAM |
| 14/05/2010 09:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | * REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA* *Pauta:* Fechamento da Escola Estadual Osvaldo Vergara e da Escola Técnica Santo Inácio devido à Construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. *Convidados:* Governadora Yeda Crusius, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Prefeito José Fortunati, SMED, Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, SMAM, SPM, Conselhos Tutelares, CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes, Fórum Regional de Justiça e Segurança, CMDUA, Diretora da Escola Estadual Osvaldo Vergara e entidades. | CECE |
| 13/05/2010 16:00 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DE LEI N° 10.531, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 (REDUÇÃO GRADATIVA PROGRESSIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE TRAÇÃO HUMANA) | *Pauta:* "Alternativas de empregos e renda". *Convidados:* EPTC, DMLU, SMIC, MP, FASC, ONG's, Executivo Municipal, BM, Conselho Tutelar, Carroceiros, SENAC, SEBRAE, SENAI, CDL, FGTAS, MTE, SENAT, ABIPET, etc. | COMISSÃO ESPECIAL |
| 11/05/2010 14:30 | REUNIÃO CONJUNTA - CEFOR e CEDECONDH | *REUNIÃO CONJUNTA* *Assunto:* Questões concernentes ao mobiliário urbano do Município, irregularidades, burla aos empreendedores, prejuízo aos consumidores e assuntos conexos. *Convidados:* Senhores Romano Botin, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (EPTC); Clóvis Magalhães, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE); Valter Nagelstein, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC); José Dubin, representante da RSBC - Rede Sulbrasileira de Comunicação Visual S. A. | CEFOR e CEDECONDH |
| 11/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Aplicação de multas de trânsito em Porto Alegre: critérios, recursos e defesa. *Convidados:* Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC; Conselho Estadual de Trânsito do RGS - CONTRAN; Roberto Bandeira Pereira; Luiz Carlos Rodrigues Duarte. | CUTHAB |
| 11/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Realidade da Educação de Jovens e Adultos - Análise das Políticas Públicas e Impasses para a Implantação da Agende Territorial no RS. *Convidados:* SEDUC, CEED, CME, UFRGS, PUC/RS, CUT, CPERS, UNE, UGES, UMESPA, UNDIME, UNCME e ATEMPA. | CECE |
| 11/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ | *Assunto:* Reunião/debate acerca de Projetos que tratam sobre Conselhos Municipais neste Legislativo. *Convidados:* Conselhos Municipais | CCJ |
| 11/05/2010 10:00 | COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - COSMAM | *Pauta:* Reunião Internos Distribuição de Processos e Aprovação de Parecer | COSMAM |
| 04/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - CUTHAB | *Assunto:* Debate sobre reclamações encaminhadas pela Associação dos ex-moradores da Vila Dique quanto à estrutura das casas e infraestrutura do Loteamento da Rua Bernardino Silveira Amorim n° 1915 - Bairro Rubem Berta, construído pelo DEMHAB para reassentamento da referida Comunidade. *Convidados:* Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB; Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV; Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE; Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE; Associação dos Amigos e Moradores da Ex-Vila Dique; Coordenação do Conselho do Orçamento Participativo. | CUTHAB |
| 04/05/2010 14:30 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CECE | *Pauta:* Fechamento da Escola Estadual Osvaldo Vergara e da Escola Técnica Santo Inácio devido à Construção da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. *Convidados:* Governadora Yeda Crusius, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, Prefeito José Fortunati, SMED, Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Conselhos Tutelares, CAR Noroeste/Humaitá/Navegantes, Fórum Regional de Justiça e Segurança, e entidades. | CECE |
| 04/05/2010 14:00 | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA - CEDECONDH | *Pauta:* Denúncia do Sr. Lucas Machado Cunha referente a humilhação e constrangimento durante abordagem da Brigada Militar em seu local de trabalho, no dia 14-04-2010. *Convidados:* Corregedoria-Geral da Brigada Militar, Comando de Policiamento da Capital - CPC e Sr. Lucas Machado Cunha. | CEDECONDH |