Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 11/02/2020 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 11/02/2020 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *2ª Reunião Ordinária da Cosmam* *PAUTA:* O atendimento da saúde em Porto Alegre *DETALHAMENTO:* Pauta destinada a discutir juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diversos apontamentos, tais como: - A precarização do atendimento nos Pronto Atendimento dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro; - Fim do Programa de Saúde da Família e implantação do Programa Saúde na Hora; - Andamento das obras de novas Unidades Básicas de Saúde; - Falta de médicos em Unidades Básicas de Saúde; - Planejamento da SMS perante o Coronavirús; - Aplicação das emendas impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2020. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SES – Secretaria Estadual da Saúde; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre; Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição; Hospital Fêmina; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas; Hospital Espírita de Porto Alegre; Hospital Divina Providência; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS; Conselho Regional de Medicina; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde; Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Nutricionistas; Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS; Conselho Regional de Odontologia do RS; Conselho Regional de Serviço Social; Ordem dos Advogados do Brasil–RS; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre; Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul. | COSMAM - Ver. José Freitas |
| 11/02/2020 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: Notificações de desocupação imediata entregues aos moradores da Ocupação da Rua Nillo Wolff, 3999 - Bairro Restinga. Convidados: DEMHAB e MPE | CUTHAB |
| 11/02/2020 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 06/02/2020 10:00 | Reunião da CPI com a finalidade e investigar fatos relacionados com as denúncias apresentadas no Processo de Impeachment (Processo SEI nº 118.00443/201-92) relativas ao Banco de Talentos, ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa e às irregularidades na locação do Prédio sito à Av. Júlio de Castilhos, 205. (Req. nº 107/19 - Processo nº 0425/19) | Pauta: Oitivas do Sr. Cláudio Francisco da Mota Souto e da Sra. Grace de La Rocha | Roberto Robaina |
| 04/02/2020 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: interna. Distribuição de processos, organização e planejamento das atividades. | CECE |
| 04/02/2020 14:00 | Cedecondh | Pauta: relatório dos trabalhos da Cedecondh em 2019. | CEDECONDH |
| 04/02/2020 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 04/02/2020 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: organização dos trabalhos da Comissão para 2020; apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 04/02/2020 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Reunião da CUTHAB para eleição do Vice-Presidente, distribuição de processos e apresentação de sugestões de pautas para serem discutidas pela Comissão no ano em curso. | CUTHAB |
| 04/02/2020 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_1ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião Interna para distribuição de processos e apresentação de sugestões de pautas de reuniões a serem agendadas nesta Comissão. | COSMAM - Ver. José Freitas |
| 04/02/2020 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Organização dos trabalhos para o ano de 2020; distribuição de processos; apreciação de pareceres. | CCJ |
| 19/12/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel Costa | Pauta: oitivas da Sra. Grace de la Rocha e do Sr. Claudio Souto. | Ver. Roberto Robaina |
| 17/12/2019 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Interna. | CECE |
| 17/12/2019 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 17/12/2019 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 17/12/2019 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta 1: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. Pauta 2: discutir e analisar a possibilidade de a CCJ propor Precedente Legislativo "destinado e impedir a tramitação de projetos de lei que inovem, no procedimento administrativo municipal, a respeito de penalidades administrativas aos munícipes que descumpram leis do município de Porto Alegre, ou tratem do tema de forma contrária ao disposto na Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016". | CCJ |
| 17/12/2019 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *_48ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião interna para Apresentação do Relatório de Atividades de 2019 *DETALHAMENTO:* Demonstrar as ações (reuniões, visitas, encaminhamentos, etc) realizadas pela Cosmam no presente exercício, em atendimento ao inc XV do art. 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre. | Verª Lourdes Sprenger |
| 17/12/2019 10:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: assuntos relacionados à regularização da ocupação Costa e Silva envolvendo serviços públicos, localizada na Rua Walter Irving Filho, Bairro Costa e Silva, na região norte da Capital. Convidados: DMAE, PGM, DEMHAB, SMIN, SMANS, EPTC, MRV Engenharia e representantes da Ocupação Costa e Silva. | CUTHAB |
| 12/12/2019 10:00 | CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment | Pauta: continuação da oitiva com o Sr. Christian Wyse de Lemos | Ver. Roberto Robaina |