Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 26/09/2017 14:00 | Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2017 | *PAUTA:* Audiência Púbica para Apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2017, com base no § 5º do art. 36º, da Lei Complementar Federal nº 141/12. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SES – Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; TJ/RS – Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Direção dos Hospitais de Porto Alegre; Diversas Entidades, Sindicatos e Conselhos ligados à área da saúde do Município de Porto Alegre. | Cosmam - Ver. André Carús |
| 26/09/2017 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Distribuição e votação de Pareceres. Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017. Convidados: SMF e SMPG | CEFOR |
| 26/09/2017 10:00 | CUTHAB | Reunião Conjunta CEDECONDH/CUTHAB Pauta: Os condomínios e a segurança pública no extremo sul Convidados: Promotoria da Ordem Urbanística do MP-RS, Secretaria Estadual de Segurança, Secretaria Municipal de Segurança, 7ª Delegacia de Policia Civil, 21º Batalhão de Policia Militar, Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo, CONCEPRO Belém Novo, DEMHAB, FASC, SMED | CUTHAB |
| 26/09/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: discussão sobre o PLL 124/16 - Processo n. 1333/16, que "Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Porto Alegre, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica". | CCJ |
| 19/09/2017 17:00 | Comissão Especial - Direitos e Vantagens dos Servidores Municipais | *Pauta:* Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Relator e organização do cronograma de trabalhos da Comissão. | Ver. Dr. Thiago |
| 19/09/2017 14:30 | CECE | Reunião de comissão | CECE |
| 19/09/2017 14:30 | CEDECONDH | Reunião interna. Aprovação e distribuição de pareceres. | CEDECONDH |
| 19/09/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | Cefor |
| 19/09/2017 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Construção de Unidades de Saúde Campo da Tuca, Primavera, Coinma, Jardim Leopoldina e Vila Dique *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Conselho Municipal de Saúde; Conselho do Orçamento Participativo; SES - Secretaria Estadual da Saúde; CES-RS - Conselho Estadual de Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; GHC- Grupo Hospitalar Conceição; diversos outros sindicatos e associações | Cosmam - Ver. André Carús |
| 19/09/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 18/09/2017 13:00 | CUTHAB | Questões que envolvem a desocupação da Comunidade Senhor do Bom Fim. Saída às 13hs da garage deste Legislativo. | CUTHAB |
| 15/09/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita ao Hospital Vila Nova *Saída da Garagem deste Legislativo:* 9h15 | Ver. André Carús |
| 14/09/2017 14:00 | COMISSÃO ESPECIAL - direitos e vantagens dos servidores municipais. | *PAUTA:* Instalação da Comissão Especial para tratar sobre projetos do Executivo, dispondo sobre direitos e vantagens dos servidores públicos municipais de Porto Alegre. (Processo nº 2143/17 - REQ nº 150/17) | Comissão Especial - Ver. Dr. Thiago |
| 13/09/2017 10:00 | CPI da Telefonia Móvel | Oitiva: VIVO TIM - Sr. Cléber Rodrigo Affanio | Presidente da CPI |
| 12/09/2017 16:30 | CUTHAB | Ação de Reintegração de Posse referente à comunidade Moradas do Alto da Colina, estabelecida no Morro Santana, Porto Alegre. SAÍDA às 16 horas da Garagem deste Legislativo. | CUTHAB |
| 12/09/2017 14:30 | CECE | - Distribuição de processos e votação de pareceres - Pauta: MARCO REGULATÓRIO E EDITAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRECHES COMUNITÁRIAS | CECE |
| 12/09/2017 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Ações de competência da Diretoria de Indústria e Comércio da SMDE no Centro Histórico. Convidado: SMDE | CEDECONDH |
| 12/09/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | Cefor |
| 12/09/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 12/09/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Ações do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA) | Ver. André Carús |