Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 05/10/2017 12:00 | Comissão Especial para tratar sobre direitos e vantagens dos servidores municipais | *Pauta:* Visita à Administração Centralizada *Saída da Garagem deste Legislativo:* 11h30min | Ver. Dr. Thiago |
| 04/10/2017 10:00 | Reunião da CPI da Telefonia Móvel | Reunião da CPI da Telefonia Móvel | Presidente da CPI |
| 03/10/2017 14:30 | CECE | Visita ao Mercado Público de Porto Alegre, para participar das festividades de comemoração aos 148 anos de aniversário | CECE |
| 03/10/2017 14:30 | CECE | Visita ao Mercado Público de Porto Alegre para participar das festividades de comemoração aos 148 anos | CECE |
| 03/10/2017 14:30 | CEDECONDH | Reunião Interna | CEDECONDH |
| 03/10/2017 11:00 | CEFOR (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) | Reunião interna. | CEFOR |
| 03/10/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | à discussão sobre o PLE 018/17 – Processo nº 2057/17, que “Altera o art. 2º da Lei 11.466, de 29 de julho de 2013, que institui o monitoramento dos veículos integrantes da frota do transporte individual por táxi do município de porto alegre, altera o parágrafo único do art. 1º, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 5º , o caput e o § 1º no art. 8º, o inc. XVIII do art. 23, § 3º do art. 27 , o caput e o § 3º do art.31, o inc. I e II do art. 33, o caput e os §§ 2º, 3º, 4º e 8ºdo art. 34, o § 4º do art. 38, art. 39, o art. 40, o art. 41, os §§ 1º, 5º e 8º do art. 65, inclui os §§ 5º, 6º e 7º no art. 8º, inclui o art. 18-A, os incs. XXXIII a XXXV no art. 23, o inc. III ao art. 27º art. 27-A, o art. 30-B, o art. 31-A e 31-B, o § 5º no art. 38, o § 6º no art. 57 e o § 18 a 20 no art. 58, revoga os §§ 3º e 4º do art. 5º; o art. 18; § 5º do art. 27; § 2º do art. 33; §§ 1º, 5º, 6º e 7º do art. 34; §§ 1º, 2º e 3º do art. 36; os incisos II a V do § 2º e os §§ 3º e 4º do art. 38; o inciso III e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 42, e os §§ 6º e 7º do art. 65, todos da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 7.951, de 8 de janeiro de 1997; a Lei nº 8.357, de 13 de outubro de 1999; a Lei nº 8.751, de 28 de agosto de 2001, e os arts. 3º e 4º da Lei nº 11.466, de 29 de julho de 2013 | CCJ |
| 03/10/2017 10:00 | CUTHAB | Pauta: Impacto ambiental e impacto de vizinhança, a partir da construção do empreendimento Grand Park Lindoia e do Complexo Multiuso Alto Norte/Loteamento Lindoia Five Diamond, no Bairro Jardim Lindoia e, também, a destinação aos terrenos das Ruas Desembargador Solon Macedonia Soares, nº 141 e Rua Major Hércules Gomes Limeira, 110, localizados no Bairro São Sebastião e adquiridos pela empresa Melnick Even Opala Empreendimentos Imobiliários LTDA e Empresa Beralv, em contrapartida do termo de compromisso do empreendimento Assis Brasil, 4600. Convidados :SMSURB, EPTC, SMS, PGM, SMAMS, SMIM, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, Construtoras Melnick Even e Beralv e comunidade. | CUTHAB |
| 03/10/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Semana da Água | Ver. André Carús |
| 02/10/2017 19:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | Mattias Goldmann: Inovação Sustentável para Porto Alegre - Uma Perspectiva Sueca | Ver. André Carús |
| 02/10/2017 19:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | Mattias Goldmann: Inovação Sustentável em Porto Alegre - Uma Perspectiva Sueca | Ver. André Carús |
| 29/09/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita ao Programa de Saúde da Família Timbaúva *Saída da Garagem deste Legislativo:* 9h15min | Ver. André Carús |
| 28/09/2017 19:00 | Comissão Especial sobre Direitos e Vantagens dos Servidores Municipais | *Pauta:* Discussão e análise de direitos, deveres, vantagens, ratificações, remunerações, incorporações, licenças entre outros temas que envolvam os projetos do executivo sobre os servidores municipais | Ver. Dr. Thiago |
| 26/09/2017 14:30 | CEDECONDH | Reunião interna. | CEDECONDH |
| 26/09/2017 14:30 | CECE | Distribuição de processos e votação de pareceres. Pauta: FUMPROARTE (não repasse dos valores) | CECE |
| 26/09/2017 14:00 | Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2017 | *PAUTA:* Audiência Púbica para Apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 2º quadrimestre de 2017, com base no § 5º do art. 36º, da Lei Complementar Federal nº 141/12. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SES – Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; TJ/RS – Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Direção dos Hospitais de Porto Alegre; Diversas Entidades, Sindicatos e Conselhos ligados à área da saúde do Município de Porto Alegre. | Cosmam - Ver. André Carús |
| 26/09/2017 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Distribuição e votação de Pareceres. Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017. Convidados: SMF e SMPG | CEFOR |
| 26/09/2017 10:00 | CUTHAB | Reunião Conjunta CEDECONDH/CUTHAB Pauta: Os condomínios e a segurança pública no extremo sul Convidados: Promotoria da Ordem Urbanística do MP-RS, Secretaria Estadual de Segurança, Secretaria Municipal de Segurança, 7ª Delegacia de Policia Civil, 21º Batalhão de Policia Militar, Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo, CONCEPRO Belém Novo, DEMHAB, FASC, SMED | CUTHAB |
| 26/09/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: discussão sobre o PLL 124/16 - Processo n. 1333/16, que "Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Porto Alegre, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica". | CCJ |
| 19/09/2017 17:00 | Comissão Especial - Direitos e Vantagens dos Servidores Municipais | *Pauta:* Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Relator e organização do cronograma de trabalhos da Comissão. | Ver. Dr. Thiago |