Airto Ferronato (PSB)PSB

Nome:
Airto João Ferronato
Partido:
PSBPartido Socialista Brasileiro
Email:
ferronato@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4221 / 3220-4222 / 3220-4223
Redes Sociais:
Airto ferronato

Vereador em quinto mandato, Ferronato é o líder da Bancada do PSB na Câmara de Porto Alegre e presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor). Já foi presidente do Legislativo Municipal (1995) e diretor-presidente do DEP (2001 a 2004).


Graduado em Ciências Contábeis, pós-graduado em Finanças Empresariais e Controladoria e mestre em Gestão Empresarial, é auditor fiscal do Tesouro do Estado aposentado. Ferronato também exerceu os cargos de auditor fiscal da Receita Federal, contador da União e contador da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE, além de ter sido professor universitário, de pós-graduação e de cursos preparatórios para concurso nas áreas de Contabilidade, Finanças, Orçamento e Gestão de Custos. Tem diversas obras publicadas, destacando-se o livro “Gestão contábil-financeira de micros e pequenas empresas: sobrevivência e sustentabilidade”, da Editora Atlas.


É um dos vereadores mais respeitados do município, sendo consultado sempre que são discutidos projetos importantes para a cidade, sobretudo quando envolvem questões orçamentárias e de desenvolvimento. Exemplo disso, é a escolha do parlamentar para ser o relator do Orçamento do Município por diversos anos, oportunidades em que dialogou com vereadores do governo e oposição, construindo a peça orçamentária com respeito à arrecadação disponível e às demandas de diversos setores da sociedade. Ferronato também foi relator do Projeto de Revisão do Plano Diretor (Centro da Cidade e Cais do Porto Mauá) e presidente da Comissão Especial de Apoio e Acompanhamento à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre.

São de sua autoria, dentre outras, a lei que obriga a conclusão de obras iniciadas em governo anterior (LC N. 253, de 18 de outubro de 1991); a instituição da sessão plenária de estudantes (Resolução N. 1157, de 18 de maio de 1992); a lei que isenta inativos e pensionistas, com renda até 03 salários mínimos, do pagamento de IPTU - proprietários de apenas um imóvel (LC N. 285, de 29 de dezembro de 1992); a criação do Fundo Municipal do Idoso; a lei que obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado (Lei 12.380/2018); e a lei que garante a escolha do local para atendimento dos serviços de saúde a idosos e pessoas com deficiência ( Lei 12.487/2019).

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01496/15 - PR Nº 027/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 01400/15 - IND Nº 030/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: sugere ao Governo Estadual a instituição do Programa “PM Voluntário” em convênio com os municípios gaúchos.
  • PROC. Nº 00975/15 - PLL Nº 081/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: institui o programa Licitação Sustentável.
  • PROC. Nº 00606/15 - IND Nº 009/15, de autoria Ver. Airto Ferronato: solicita ao Governo Municipal providências quanto ao cumprimento de lei referente a assentos preferenciais em veículos do transporte coletivo na cidade de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00409/15 - PELO Nº 003/15, de autoria AIRTO FERRONATO E OUTROS: INCLUI PARAGRAFO UNICO NO ART. 68 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTENDENDO PRERROGATIVA DE NAO PERDA DE MANDATO AO VEREADOR EM CASO DE ASSUNCAO COMO ADJUNTO OU TITULAR DOS CARGOS QUE DETERMINA.
  • PROC. Nº 02899/14 - PI Nº 087/14, de autoria AIRTO FERRONATO: POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE PARADA DE ONIBUS DA LINHA RAPIDA NA AVENIDA JUCA BATISTA, 1600, FRENTE AO CONDOMINIO PARQUE.
  • PROC. Nº 02815/14 - PLL Nº 259/14, de autoria AIRTO FERRONATO: DENOMINA RUA PROVINCIA AUTONOMA DE TRENTO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 7063 - LOTEAMENTO LAGOS DE NOVA IPANEMA III -, LOCALIZADO NO BAIRRO HIPICA.
  • PROC. Nº 02802/14 - REQ Nº 116/14, de autoria Ver. Airto Ferronato: requer a constituição da Comissão Especial de Estudo das Verbas para as Creches Comunitárias de Porto Alegre (CEVEC).
  • PROC. Nº 02395/14 - PLL Nº 221/14, de autoria Ver. Airto Ferronato: obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
  • PROC. Nº 02205/14 - PLL Nº 210/14, de autoria do Ver. Airto Ferronato: declara de utilidade pública a Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 02009/14 - PI Nº 070/14, de autoria AIRTO FERRONATO: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DO SANTUARIO, 6415-GLORIA, SE E AREA PUBLICA OU PRIVADA E SE PERTENCE A PREFEITURA.
  • PROC. Nº 01790/14 - PLL Nº 166/14, de autoria AIRTO FERRONATO: DENOMINA RUA AGATA VERDE O LOGRADOURO NAO CASATRADO CONHECIDO COMO BECO ONZE - AVENIDA EDGAR PIRES DE CASTRO -, LOCALIZADO NO BAIRRO HIPICA.
  • PROC. Nº 01454/14 - REQ Nº 063/14, de autoria AIRTO FERRONATO: REQUER SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DA PAROQUIA DA PAZ.
  • PROC. Nº 01207/14 - PLL Nº 116/14, de autoria AIRTO FERRONATO: FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PORTO ALEGRE QUE VENDEM LEITE COM QUALQUER TIPO DE EMBALAGEM PARA O CONSUMO FAMILIAR A AFIXAREM EM LOCAL VISIVEL, NO INTERIOR OU NA FACHADA, PLACAS OU CARTAZES CONTENDO AS MARCAS DE LEITE EM QUE JA FOI CONFIRMADA A MISTURA DE INGREDIENTES ESTRANHOS E NOCIVOS A SAUDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00702/14 - PLL Nº 068/14, de autoria do Ver. Airto Ferronato: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Valter Duro Garcia.
  • PROC. Nº 00417/14 - PR Nº 006/14, de autoria AIRTO FERRONATO: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A PAROQUIA DA PAZ, NO BAIRRO NAVEGANTES, EM FACE DO CENTENARIO DE SUA FUNDACAO.
  • PROC. Nº 00330/14 - PP Nº 012/14, de autoria AIRTO FERRONATO: REGULARIZACAO DE BURACOS NA RUA ALEXANDRE CAMAQUA, 90, NO BAIRRO AGRONOMIA E SEGURANCA EM FACE DOS FREQUENTES ASSALTOS NA ZONA.
  • PROC. Nº 03304/13 - PLL Nº 368/13, de autoria do Ver. Airto Ferronato: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ludendorfe Xavier.
  • PROC. Nº 02710/13 - REQ Nº 173/13, de autoria AIRTO FERRONATO: MOCAO DE SOLIDARIEDADE A INICIATIVA E REIVINDICACAO DE PROPONENTES VOLUNTARIOS, POR MEIO DA ASSOCIACAO PRO EFETIVO DE RESERVISTAS DA BRIGADA MILITAR, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ENCAMINHE A ALTERACAO DO PARAGRAFO 3. DA LEI COMPLEMENTAR 10.990/97.
  • PROC. Nº 02653/13 - PR Nº 034/13, de autoria ENGENHEIRO COMASSETTO , AIRTO FERRONATO, ANY ORTIZ, ELIZANDRO SABINO, IDENIR CECCHIM, JOAO CARLOS NEDEL, JUSSARA CONY, MARCIO BINS ELY, MARIO MANFRO , PEDRO RUAS, REGINALDO PUJOL, TARCISO FLECHA NEGRA , WALDIR CANAL : INCLUI PARAGRAFOS 6. E 7. NO ART. 227 DA RESOLUCAO N. 1.178, DE 16 DE JULHO DE 1992 - REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, EXCETUANDO CASOS DO REGISTRO DE FALTA AO VEREADOR DURANTE A SESSAO LEGISLATIVA ORDINARIA.
  • PROC. Nº 02528/13 - PLL Nº 289/13, de autoria AIRTO FERRONATO: DENOMINA RUA CRISTIANE VON SALTIEL O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA 4.555 - LOTEAMENTO TITO FERRARI -, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA.
  • PROC. Nº 01897/13 - REQ Nº 117/13, de autoria Airto Ferronato: requer Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sr. José Fortunati, pela instalação do Estaleiro da Ecovix – Engevix Construções Oceânicas S/A em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01635/13 - PLL Nº 164/13, de autoria AIRTO FERRONATO: INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO DO 'DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITARIO'.
  • PROC. Nº 01327/13 - REQ Nº 080/13, de autoria LOURDES SPRENGER, AIRTO FERRONATO, ANY ORTIZ, CLAUDIO JANTA, JOAO DERLY, LUIZA NEVES, MARCELO SGARBOSSA, MARCIO BINS ELY: REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR 'PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS'.
  • PROC. Nº 00922/13 - PLCL Nº 006/13, de autoria AIRTO FERRONATO: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3. DA LEI N. 11.423, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
  • PROC. Nº 00480/13 - IND Nº 006/13, de autoria AIRTO FERRONATO: SUGERE QUE NAS OBRAS DE REFORMA OU CONSTRUCAO DE SANITARIOS PUBLICOS EM PRACAS E PARQUES SEJA DESTINADO WC COM PIA PARA OSTOMIZADOS (PESSOAS PORTADORAS DE BOLSAS COLETORAS DE FEZES E URINA).
  • PROC. Nº 02492/12 - PI Nº 082/12, de autoria AIRTO FERRONATO: SOLICITA INFORMACOES REFERENTE AS OBRAS NO BAIRRO ANCHIETA, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DAS MAQUINAS CONDOR S/A, NAS IMEDIACOES DA CEASA.
  • PROC. Nº 02398/12 - PLCL Nº 023/12, de autoria JOAO CARLOS NEDEL, AIRTO FERRONATO, KEVIN KRIEGER: INCLUI ART. 3-A NA LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981 - QUE DISPOE SOBRE A PREVENCAO E CONTROLE DA POLUICAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 236, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990, DISPONDO SOBRE OS NIVEIS MAXIMOS PERMITIDOS DE EMISSAO DE RUIDOS NAS ZONAS DESTINADAS A INSTALACAO DE INDUSTRIAS.
  • PROC. Nº 02326/12 - PLL Nº 175/12, de autoria do Ver. Airto Ferronato: autoriza a instalação de um monumento em homenagem ao Padre João Peters no canteiro que delimita as Avenidas Augusto de Carvalho e Loureiro da Silva, localizadas no Bairro Praia de Belas, sem ônus para o Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01472/12 - PLL Nº 112/12, de autoria AIRTO FERRONATO: INSTITUI O PROGRAMA LICITACAO SUSTENTAVEL.
  • PROC. Nº 01318/12 - PLL Nº 095/12, de autoria AIRTO FERRONATO: DENOMINA RUA ORLANDO JORGE DEGRAZIA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 01162/12 - REQ Nº 045/12, de autoria AIRTO FERRONATO: REQUER SEJA REALIZADO, NO DIA 21.05.12, AS 14HS, UM PERIODO DE COMUNICACOES DSETINADO A HOMENAGEAR A AFFISVEC - ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL, PELOS 60 ANOS DE FUNDACAO.
  • PROC. Nº 00942/12 - PLL Nº 076/12, de autoria AIRTO FERRONATO: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ADAO ALCIDES ZANANDREA.
  • PROC. Nº 00792/12 - PLL Nº 067/12, de autoria AIRTO FERRONATO: INSTITUI AS MOTOVIAS, ESPACOS DELIMITADOS AO LONGO DE VIAS URBANAS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRAFEGO DE MOTOCICLETAS E CONGENERES, DAS SEGUNDAS-FEIRAS AOS SABADOS, E DE BICICLETAS, NOS DOMINGOS E NOS FERIADOS.
  • PROC. Nº 00366/12 - PR Nº 004/12, de autoria AIRTO FERRONATO: CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ATLETA DE JUDO MAYRA AGUIAR DA SILVA.
  • PROC. Nº 03778/11 - PR Nº 047/11, de autoria AIRTO FERRONATO: CONECDE A COMENDA PORTO DO SOL A ATLETA DE JUDO GIOVANNA PILLA.
  • PROC. Nº 03656/11 - PLL Nº 194/11, de autoria AIRTO FERRONATO E TARCISO FLECHA NEGRA: INSTITUI, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, O SISTEMA DESPORTIVO EDUCACIONAL E COMUNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 03279/11 - PLL Nº 160/11, de autoria AIRTO FERRONATO: ESTABELECE REGRAS PARA O LICENCIAMENTO URBANISTICO DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTACOES DE RADIO-BASE E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E REVOGA A LEI N. 8.896, DE 26 DE ABRIL DE 2002.
  • PROC. Nº 02912/11 - REQ Nº 063/11, de autoria AIRTO FERRONATO: MOCAO DE REPUDIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 549/2009, DE AUTORIA DO SENADOR ROMERO JUCA E OUTROS.
  • PROC. Nº 02795/11 - PP Nº 1051/11, de autoria AIRTO FERRONATO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UM ABRIGO TIPO PARADA DE ONIBUS NO POSTO DE SAUDE AVANCADO DA PUCRS, LOCALIZADO NA RUA 14, NUMERO 227, VILA FATIMA, BAIRRO BOM JESUS.
  • PROC. Nº 02793/11 - PP Nº 1049/11, de autoria AIRTO FERRONATO: REVISAR A ILUMINACAO PUBLICA DA RUA IRMAO INOCENCIO LUIS, BAIRRO JARDIM ITU SABARA.
  • PROC. Nº 02794/11 - PP Nº 1050/11, de autoria AIRTO FERRONATO: COLOCACAO DE SAIBRO OU OUTRO MATERIAL QUE AMENIZE AS CONDICOES DA RUA SOLDADO JOSE DA SILVA, BAIRRO AGRONOMIA, EM DIAS DE CHUVA.
  • PROC. Nº 02796/11 - PP Nº 1052/11, de autoria AIRTO FERRONATO: VERIFICAR A SITUACAO DE DRENAGEM DE ESGOTO PLUVIAL E CLOACAL DA RUA ANTONIO DE PADUA GRECCO DA SILVA, BAIRRO AGRONOMIA.
  • PROC. Nº 02733/11 - PP Nº 1036/11, de autoria AIRTO FERRONATO: PODA DE UMA ARVORE (MANGUEIRA) NO TERRENO SITUADO NA RUA FERNANDO STREHLAU, 292, BAIRRO JARDIM ITU SABARA.
  • PROC. Nº 02728/11 - PP Nº 1031/11, de autoria AIRTO FERRONATO: PODA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA CALCADA EM FRENTE AO PREDIO NUMERO 265 DA AV. ENGENHEIRO ARY DE ABREU LIMA, BAIRRO VILA IPIRANGA.
  • PROC. Nº 02732/11 - PP Nº 1035/11, de autoria AIRTO FERRONATO: VERIFICAR VAZAMENTO DE ESGOTO PLUVIAL/CLOACAL NA ESQUINA DAS RUAS TANGARA E FLORESTA, VILA BONSUCESSO, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 02734/11 - PP Nº 1037/11, de autoria AIRTO FERRONATO: PODA DE UMA ARVORE (UVA DO JAPAO) LOCALIZADA EM FRENTE AO NUMERO 403 DA RUA JOAO DALLEGRAVE, ACESSO U, BAIRRO PROTASIO ALVES.
  • PROC. Nº 02711/11 - PP Nº 1027/11, de autoria AIRTO FERRONATO: VERIFICAR AS CONDICOES DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL ENTRE A AV. TAPIACU, NUMERO 243 E A VIELA ONDE PASSA O DUTO QUE VEM DO CANAL DA AV. CAMBAI, BAIRRO PASSO DAREIA.
  • PROC. Nº 02631/11 - PP Nº 980/11, de autoria AIRTO FERRONATO: VERIFICAR A EXISTENCIA DE CANALIZACAO DE ESGOTO CLOACAL QUEBRADA EM FRENTE AO NUMERO 215 DA AV. NILO RUSCHEL, BAIRRO PROTASIO ALVES.
  • PROC. Nº 02632/11 - PP Nº 981/11, de autoria AIRTO FERRONATO: ABERTURA DA RUA CORCOVADO ENTRE AS RUAS HONORIO SILVEIRA DIAS E LUZITANA, BAIRRO AUXILIADORA.
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