Giovane Byl (PODE)PODE

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Nome:
Giovane Luiz de Lima Junior
Partido:
PODEPartido Podemos
Email:
giovanejunior@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4206 / 3220-4207 / 3220-4208
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Verbyl

Giovane Byl (Podemos) é vereador de Porto Alegre, reeleito para o seu segundo mandato. Com a expressiva votação de 12.115 votos, sagrou-se um dos mais votados do legislativo municipal, onde preside, neste ano, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR). Casado e pai de dois filhos, nasceu na Bom Jesus e foi criado no bairro Mário Quintana, onde começou a sua trajetória e vive até hoje. 


Engajado desde cedo em movimentos sociais, Byl construiu uma história de luta e trabalho junto às vilas carentes da Zona Norte de Porto Alegre, com uma trajetória de destaque no Orçamento Participativo. Foi eleito vereador pela primeira vez em 2020, assumindo a vice-presidência da Casa já no ano seguinte. Como vereador, tem uma pauta marcada pela luta comunitária por habitação e regularização fundiária, além do incentivo à inclusão através da cultura e do esporte, em especial, do skate. Este último, de paixão, tornou-se instrumento para um voluntariado dedicado a salvar vidas em meio a regiões impactadas pela violência. Giovane Byl é o coordenador do projeto social Seja Livre Skate, que promove o skate em comunidades vulneráveis de Porto Alegre, visando incluir socialmente jovens por meio do esporte.


Entre suas iniciativas legislativas, destaca-se o desarquivamento do projeto que institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar das redes pública e privada de ensino em Porto Alegre. Além disso, é autor da Lei que garantiu a continuidade do repasse para creches e entidades conveniadas com a Prefeitura durante a pandemia, concedendo a garantia do pleno funcionamento e atendimento às crianças, adolescentes e idosos neste período.


Byl acredita que a falta de oportunidades é um dos principais desafios enfrentados pelos jovens das periferias, o que muitas vezes os leva à criminalidade. Por isso, dedica-se a criar políticas públicas que ofereçam alternativas e perspectivas para essa parcela da população. Com uma trajetória pautada pela dedicação e pelo trabalho comunitário, Giovane Byl continua sua missão de representar e lutar pelos interesses da população de Porto Alegre, buscando sempre promover a justiça social e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades mais necessitadas. E é assim que seguirá durante todo seu segundo mandato, fazendo mais e melhor para aqueles que mais precisam.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00543/25 - REQ Nº 214/25, de autoria Vers. Jessé Sangalli, Coronel Ustra, Tiago Albrecht, Giovane Byl, José Freitas e Marcos Felipi e Veras Comandante Nádia, Vera Armando, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino: 220.00096/2025-14 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei que concede anistia humanitária aos condenados pelo ato do 8 de janeiro”.
  • PROC. Nº 00506/25 - PLL Nº 207/25, de autoria GIOVANE BYL: 158.00127/2022-86 DENOMINA RUA MARIA ELISABETH DE BRITOS ALVES O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA VINTE E SETE, LOCALIZADA NA VILA MATO-SAMPAIO, NO BAIRRO BOM JESUS.
  • PROC. Nº 00467/25 - PLL Nº 191/25, de autoria GIOVANE BYL: 158.00044/2025-30 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BAIXA DE GRAVAME, A VILA DOS PESCADORES, AVENIDA GUAIBA NUMERO 3.502 ATE O NUMERO 4.022, SITUADA NO BAIRRO ASSUNCAO, PORTO ALEGRE-RS.
  • PROC. Nº 00449/25 - PLL Nº 184/25, de autoria GIOVANE BYL: 158.00025/2025-11 - CRIA E DECLARA AEIS, AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, A VILA DOS PESCADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00445/25 - REQ Nº 191/25, de autoria Vers. Hamilton Sossmeier e Giovane Byl e Verª Fernanda Barth: 145.00037/2025-41 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que encaminhou uma Recomendação ao governo distrital para que sejam ampliados os serviços de aborto oferecidos em Brasília para gestantes com mais de cinco meses de gravidez”.
  • PROC. Nº 00191/25 - PLCL Nº 003/25, de autoria GIOVANE BYL: 158.00007/2025-21 - Inclui art. 88-A na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre –, excepcionando os eventos realizados no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho ou na orla às vedações nela previstas.
  • PROC. Nº 00153/25 - PLL Nº 022/25, de autoria GIOVANE BYL E OUTROS: 158.00246/2024-09 - Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre a Vila dos Pescadores.
  • PROC. Nº 00040/25 - REQ Nº 036/25, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00001/2025-54 – Requer a constituição da Frente Parlamentar do Turismo e Grandes Eventos.
  • PROC. Nº 00025/25 - REQ Nº 022/25, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00002/2025-07 – Requer a constituição da Frente Parlamentar das Escolas Abertas aos Finais de Semana.
  • PROC. Nº 00006/25 - REQ Nº 005/25, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00003/2025-43 Requer a constituição da Frente Parlamentar da Duplicação da Avenida Protásio Alves.
  • PROC. Nº 00692/24 - PLL Nº 356/24, de autoria GIOVANE BYL: 158.00205/2024-12 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR THIAGO ANDRE BARBOSA.
  • PROC. Nº 00172/24 - REQ Nº 040/24, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00051/2024-51 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2024, às 19 horas, destinada à entrega do Diploma Honra ao Mérito ao Sr. Jucélio Nunes Prattes.
  • PROC. Nº 01183/23 - PR Nº 094/23, de autoria GIOVANE BYL: 158.00172/2023-11 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A SENHORA IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA.
  • PROC. Nº 01032/23 - PR Nº 079/23, de autoria GIOVANE BYL: 158.00166/2023-64 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A JUCELIO NUNES PRATTES.
  • PROC. Nº 00993/23 - REQ Nº 186/23, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00162/2023-86 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Aprendizagem Profissional.
  • PROC. Nº 00816/23 - PLL Nº 482/23, de autoria GIOVANE BYL: 158.00148/2023-82 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS E INCENTIVO AS NOVAS TECNOLOGIAS DE SAUDE, POLITICAS SOCIAIS E SOLUCOES AMBIENTAIS E DIGITAIS.
  • PROC. Nº 00621/23 - PLL Nº 355/23, de autoria GIOVANE BYL: 158.00041/2023-34 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A CEZAR SIMONETTO DAL PAZZOLO.
  • PROC. Nº 00274/23 - REQ Nº 066/23, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00063/2023-02 - Requer seja o período de Comunicações do dia 10 de abril destinado a homenagear a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre (APAE Porto Alegre).
  • PROC. Nº 00220/23 - REQ Nº 056/23, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00043/2023-23 - Requer seja o período de Comunicações do dia 27 de março destinado a homenagear a Escola de Samba Copacabana – Sociedade Beneficente Recreativa Cultural Associação Comunitária Copacabana – campeã da série prata do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2023 de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00189/23 - PLL Nº 092/23, de autoria GIOVANE BYL: 158.00037/2023-76 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CULTURAL BECOS E VIELAS.
  • PROC. Nº 00154/23 - PLL Nº 074/23, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00033/2023-98 - Permite o livre acesso dos servidores ou trabalhadores do Executivo Municipal, ou dos que estiverem a seu serviço ou sob a sua responsabilidade, nas áreas comuns dos conjuntos habitacionais oriundos de políticas de reassentamento do Município de Porto Alegre para a realização de serviços de limpeza, manutenção e conservação.
  • PROC. Nº 00153/23 - IND Nº 012/23, de autoria GIOVANE BYL: 158.00032/2023-43 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DISPONHA SOBRE O LIVRE ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, PARA SERVICOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE DE LIMPEZA, MANUTENCAO E CONSERVACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00148/23 - PLL Nº 069/23, de autoria GIOVANE BYL: 158.00030/2023-54 - DENOMINA A RUA ANTONIO LUIZ NUNES CAETANO O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO " AV A VILA BATISTA FLORES - BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00133/23 - PLL Nº 065/23, de autoria GIOVANE BYL: 158.00162/2022-03 - DENOMINA RUA VALERIO SUTEL FERNANDES, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA Z NA FATIMA - PINTO - BOM JESUS.
  • PROC. Nº 00912/22 - PLL Nº 446/22, de autoria GIOVANE BYL: 158.00155/2022-01 -DENOMINA RUA PAULO ANTONIO BARBOZA XAVIER, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO BECO UM DA JOSE GRIMBERGUE - VILA DOM PEDRO - RUBEM BERTA.
  • PROC. Nº 00913/22 - PLL Nº 447/22, de autoria GIOVANE BYL: SEI 158.00161/2022-51 DENOMINA RUA ADEMAR DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA " R " - VILA SAFIRA - MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00878/22 - PLL Nº 426/22, de autoria GIOVANE BYL: 158.00157/2022-92 - DENOMINA RUA NARA MARIA VITORIA, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA BECO DOIS JOSE GRIMBERGUE - VILA DOM PEDRO - RUBEM BERTA.
  • PROC. Nº 00877/22 - PLL Nº 425/22, de autoria GIOVANE BYL: 158.00156/2022-48 - DENOMINA RUA JOSE OCTAVIO RODRIGUES PEREIRA, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA A INACIO KOHLER PORTO BELLO - VILA DOM PEDRO - RUBEM BERTA.
  • PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
  • PROC. Nº 00525/22 - PLL Nº 261/22, de autoria GIOVANE BYL: 158.00088/2022-17 - INCLUI A EFEMERIDE DA SEMANA DO RAP IN CENA NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, COM INICIO DIA 15 E FIM DIA 21 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00487/22 - PLL Nº 246/22, de autoria GIOVANE BYL: 158.00058/2022-19 - DENOMINA A PRACA IDIONE FATIMA DE SOUZA SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO PRACA SEM NOME, LOCALIZADO ENTRE A RUA IRMAO FAUSTINO JOAO, RUA 2029, RUA 204 E RUA DAS ARAUCARIAS.
  • PROC. Nº 00160/22 - PR Nº 006/22, de autoria Ver. Giovane Byl: SEI 158.00031/2022-18 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO DOUTOR RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE.
  • PROC. Nº 00132/22 - REQ Nº 030/22, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00024/2022-16 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “às ações de guerra iniciadas pela Rússia na Ucrânia, que é o maior ataque de um país europeu contra outro do mesmo continente desde a Segunda Guerra”.
  • PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
  • PROC. Nº 00121/22 - REQ Nº 023/22, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00018/2022-69 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas e familiares das chuvas da cidade de Petrópolis (RJ)”.
  • PROC. Nº 01312/21 - PLL Nº 583/21, de autoria GIOVANE BYL: 158.00140/2021-54 - DENOMINA RUA ENY MARIA PEREIRA RODRIGUES, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA TRES MIL SETECENTOS NOVENTA QUATRO.
  • PROC. Nº 01311/21 - REQ Nº 291/21, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00139/2021-20 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Reassentamento das Áreas de Risco da Cidade de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01206/21 - PLL Nº 535/21, de autoria Ver. Matheus Gomes, Ver.ª Daiana dos Santos, Ver. Giovane Byl e Ver. Mauro Zacher: 217.00120/2021-03 - Oficializa como locais de prática de skate os espaços que especifica.
  • PROC. Nº 01118/21 - PLL Nº 490/21, de autoria GIOVANE BYL: SEI 158.00136/2021-96 DENOMINA RUA ERNESTINA DA ROSA LOPES, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO BECO UM DA MANOEL MARQUES - MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00986/21 - PLL Nº 415/21, de autoria GIOVANE BYL: 158.00130/2021-19 - DENOMINA RUA GILBERTO MARQUES DA ROSA, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA SETE - VILA BATISTA FLORES - MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00875/21 - PLL Nº 371/21, de autoria COMANDANTE NADIA E GIOVANE BYL: 025.00084/2021-08 - DENOMINA ROCHELLE BENITEZ O COMPLEXO SKATE PARK, QUE INTEGRA A REVITALIZACAO DO TRECHO 3 DA ORLA DO GUAIBA.
  • PROC. Nº 00876/21 - PLL Nº 372/21, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00119/2021-59 - Autoriza a criação da Clínica da Saúde Mental para Jovens no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00867/21 - PLL Nº 367/21, de autoria GIOVANE BYL: SEI 158.00057/2021-85 DENOMINA A RUA CONTABILISTA JORGE LUIZ MACHADO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO, COMO RUA QUINHENTOS E QUATRO, DO BAIRRO HUMAITA.
  • PROC. Nº 00863/21 - PLL Nº 364/21, de autoria GIOVANE BYL: 158.00117/2021-60 - DENOMINA RUA FERMIANO MAURO MACHADO, O LOGRADOURO PUBLICO NÃO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA F - INACIO KOHLER, BAIRRO COSTA E SILVA.
  • PROC. Nº 00820/21 - REQ Nº 226/21, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00111/2021-92 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Descarte Irregular de Lixo.
  • PROC. Nº 00780/21 - PLL Nº 319/21, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00078/2021-09 - DENOMINA RUA JORGE DOS SANTOS CARDOSO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA TRES MIL E OITOCENTOS, DO LOTEAMENTO IRMAOS MARISTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
  • PROC. Nº 00761/21 - PLL Nº 315/21, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00108/2021-79 Institui cadastro permanente para acesso às vagas da educação infantil no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00745/21 - PLCL Nº 038/21, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00104/2021-91 - Inclui Seção XII-A, com arts. 66-A, 66-B, 66-C, 66-D, 66-E e 66-F, na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, instituindo o Programa Farmapet.
  • PROC. Nº 00716/21 - PLL Nº 293/21, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00103/2021-46 - Declara de utilidade pública o Ypiranga Futebol Clube.
  • PROC. Nº 00609/21 - REQ Nº 186/21, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00077/2021-56 - Requer a constituição da Frente Parlamentar sobre a Prestação de Serviços Públicos na Região Norte e Leste da Cidade de Porto Alegre.
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