Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)

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• PROC. Nº 00772/24 - PLL Nº 397/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00163/2024-14 INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DO BAIRRO PARQUE DOS MAIAS NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 09 DE MAIO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 – CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE –, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 00722/24 - REQ Nº 101/24, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00160/2024-72 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC que estabelece o fim da jornada 6x1 proposta no Congresso Nacional”.
• PROC. Nº 00701/24 - REQ Nº 098/24, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00152/2024-26 - Requer seja o período de Comunicações do dia 11 de novembro destinado a homenagear a Semana Lixo Zero e o Movimento Lixo Zero Porto Alegre.
• PROC. Nº 00653/24 - REQ Nº 089/24, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e Coletivo: 299.00218/2024-23 - Requer a “convocação de comparecimento para Sessão Plenária próxima, o senhor Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, responsável pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00643/24 - PLL Nº 329/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00123/2024-64 - Estabelece, na forma dos arts. 55 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a aplicação de sanção administrativa a prestador de serviço imobiliário de locação de imóvel comercial e residencial que, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município, promova aumento de preço da locação em valor superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
• PROC. Nº 00613/24 - PLL Nº 312/24, de autoria Ver. Giovani Culau: 234.00112/2024-84 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA VISIBILIDADE LESBICA, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904 DE 31 DE MAIO DE 2010 E ALTERACOES POSTERIORES - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE CADA ANO.
• PROC. Nº 00510/24 - PR Nº 052/24, de autoria Ver. Giovani Culau: 234.00080/2024-17 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURAL. - AGAPAN.
• PROC. Nº 00463/24 - REQ Nº 078/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00076/2024-59 - REQUER A CRIACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONCESSAO, REABERTURA E DAS INVESTIGACOES SOBRE AS MODIFICACOES NO SISTEMA DE PROTECAO CONTRA AS CHEIAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00418/24 - PLL Nº 205/24, de autoria Ver. BIGA PEREIRA; Ver. GIOVANI E COLETIVO: 234.00065/2024-79 - Torna obrigatória a marcação indicativa do nível da água nos prédios públicos em caso de enchente no município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00414/24 - PLL Nº 202/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00061/2024-91 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE BUEIROS ECOLOGICOS COMO UMA MEDIDA DE PREVENCAO CONTRA AS ENCHENTES, BEM COMO MEDIDA DE PROTECAO AOS RECURSOS HIDRICOS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00415/24 - PLL Nº 203/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00062/2024-35 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR NAS OBRAS, PUBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A INFORMACAO SOBRE ARBORIZACAO E REPLANTIO DE ARVORES
• PROC. Nº 00416/24 - PLL Nº 204/24, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00063/2024-80 - Declara como imunes de corte árvores com mais de 50 (cinquenta) anos de existência e que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00417/24 - IND Nº 042/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00064/2024-24 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EMERGENCIA CLIMATICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00330/24 - REQ Nº 065/24, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00049/2024-86 - Requer a constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Alternativas Urbanas e Socioambientais.
• PROC. Nº 00263/24 - PLL Nº 135/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00037/2024-51 - DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO, TECNICO E PRE-VESTIBULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00260/24 - REQ Nº 052/24, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e coletivo: 299.00072/2024-16 - Requer a “convocação de comparecimento em Sessão Plenária, o mais rápido possível, do senhor Secretário de Saúde, Fernando Ritter, para prestar informações sobre o sistema de saúde de nossa cidade, que se encontra em colapso”.
• PROC. Nº 00252/24 - REQ Nº 051/24, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00035/2024-62 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à “valorização dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS”.
• PROC. Nº 00235/24 - PLL Nº 119/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00031/2024-84 - Institui o Trajeto de Memória Caminhos da Ditadura em Porto Alegre.
• PROC. Nº 00195/24 - PLCL Nº 008/24, de autoria Ver. Giovani Culau : 234.00028/2024-61 - Inclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76 e inc. XI no caput do art. 141 e arts. 166-A e 166-B, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, prevendo a concessão de Licença Maria da Penha às funcionárias do Município vítimas de violência doméstica e familiar.
• PROC. Nº 00194/24 - REQ Nº 044/24, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Adeli Sell e Giovani Culau e Coletivo: 299.00039/2024-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
• PROC. Nº 00113/24 - REQ Nº 027/24, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00025/2024-27 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Brasil-China+.
• PROC. Nº 00111/24 - PR Nº 009/24, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00178/2023-93 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SENHOR JULIO XANDRO HECK, REITOR DA INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
• PROC. Nº 00086/24 - REQ Nº 021/24, de autoria Vers. Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo: 210.00062/2024-59 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica”.
• PROC. Nº 01297/23 - PLL Nº 741/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00187/2023-84 - REVOGA A LEI Nº 12.910, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01253/23 - REQ Nº 229/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00184/2023-41 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de dezembro de 2023, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 15 Anos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 01232/23 - REQ Nº 222/23, de autoria GIOVANI CULAU E OUTROS: 234.00177/2023-49 REQUEREM QUE APOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA CRIADA E INSTAURADA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO AO LADO DO MUSEU JULIO DE CASTILHOS, ENTRE AS RUAS FERNANDO MACHADO E DUQUE DE CAXIAS.
• PROC. Nº 01220/23 - REQ Nº 220/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00174/2023-13 - REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 DESTINADO EM HOMENAGEM A ENTIDADE ECO PELO CLIMA.
• PROC. Nº 01127/23 - REQ Nº 205/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00160/2023-91 - REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 06 DE NOVEMBRO DESTINADO EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01085/23 - REQ Nº 199/23, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e Jonas Reis: 299.00158/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas do conflito instalado na Faixa de Gaza, em defesa da paz”.
• PROC. Nº 01078/23 - PLL Nº 631/23, de autoria GIOVANI CULAU: 221.00029/2023-37 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE
• PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
• PROC. Nº 00926/23 - REQ Nº 170/23, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e Coeltivo: 299.00123/2023-29 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Federal Daiana Santos, em razão das reiteradas ameaças criminosas proferidas contra a vida e integridade física da parlamentar.”
• PROC. Nº 00829/23 - PLL Nº 488/23, de autoria Ver. GIOVANI CULAU: 234.00130/2023-85 - Assegura a pessoas de baixa renda transexuais ou travestis prioridade em programas habitacionais do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00813/23 - IND Nº 065/23, de autoria GIOVANI CULAU: 334.00129/2023-51 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS, PREFERENCIALMENTE EM LOCAL FECHADO, PARA ENSAIOS DOS BLOCOS DE RUA PARA O CARNAVAL DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00687/23 - REQ Nº 136/23, de autoria Vers. Giovani Culau e Coletivo, Marcelo Sgarbossa, Jonas Reis e Engº Comassetto e Veras Biga Pereira e Karen Santos: 234.00127/2023-61 Requer “convocação de comparecimento para a Sessão Plenária de 12 de julho de 2023, do senhor Secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar e esclarecer sobre os contratos firmados com a empresa SV Apoio Logístico”.
• PROC. Nº 00616/23 - IND Nº 048/23, de autoria GIOVANI E COLETIVO E BIGA PEREIRA: 234.00123/2023-83 SUGERE O CADASTRAMENTO, A FORMACAO E CAPACITACAO DE CIDADAOS VOLUNTARIOS PARA ATUACAO PREVENTIVA EM AREAS DE RISCO DE PORTO ALEGRE, JUNTO A DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS A SEREM CRIADAS EM CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE.
• PROC. Nº 00613/23 - REQ Nº 121/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00122/2023-39 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Promoção da Cidadania e dos Direitos LGBTQIA+.
• PROC. Nº 00575/23 - REQ Nº 110/23, de autoria Verª Biga Pereira e Ver. Giovani Culau e coletivo: 299.00070/2023-46 - Requer seja o período de Comunicações do dia 19 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 151 anos da Companhia Carris Porto Alegrense.
• PROC. Nº 00544/23 - REQ Nº 102/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00119/2023-15 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos estudantes cotistas desligados arbitrariamente da UFRGS”.
• PROC. Nº 00444/23 - IND Nº 036/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00107/2023-91 SUGERE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOCAO DE DIREITOS LGBTQIA+ E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCAO DE DIREITOS HUMANOS LGBTQIA+.
• PROC. Nº 00445/23 - PLL Nº 244/23, de autoria Ver. GIOVANI CULAU: 234.00108/2023-35 - Determina a obrigatoriedade de inclusão, em concursos públicos do Município de Porto Alegre, de conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate à LGBTfobia, ao racismo, à violência de gênero e a outras formas de discriminação.
• PROC. Nº 00230/23 - IND Nº 022/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00071/2023-45 AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A ALTERACAO DO DECRETO Nº 18.576, DE 25 DE FEFEREIRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO DO ALUGUEL SOCIAL, PARA INCLUIR, NO ROL DE BENEFICIARIOS, MULHERES EM SUPERACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, EM SITUACAO EXTREMA DE VULNERABILIDADE, QUE POSSUAM RENDA MENSAL DE ATE 2(DOIS) SALARIOS MINIMOS NACIONAIS.
• PROC. Nº 00226/23 - PLL Nº 104/23, de autoria Ver. Giovani Culau: 234.00068/2023-21 - Veda a contratação pelo Município de Porto Alegre de pessoas jurídicas que não atendam a condição de igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam funções semelhantes.
• PROC. Nº 00227/23 - PLL Nº 105/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00069/2023-76 - Institui a política pública Menstruação Sem Tabu de conscientização sobre a menstruação no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00228/23 - PLL Nº 106/23, de autoria Ver. Giovani e Coletivo: 234.00070/2023-09 - Institui o Programa Municipal de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família.
• PROC. Nº 00229/23 - PLL Nº 107/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00072/2023-90 - INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A "POLITICA DE PREVENCAO E COMBATE DO ASSEDIO MORAL, DO ASSEDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA MULHERES" NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL PUBLICA MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00216/23 - PLL Nº 100/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00064/2023-43 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENCA REMUNERADA AS FUNCIONARIAS PUBLICAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, " LICENCA MARIA DA PENHA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00217/23 - IND Nº 019/23, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00065/2023-98 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL A ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR 133 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE), DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA ASSEGURAR " LICENCA MARIA DA PENHA" AS FUNCIONARIAS PUBLICAS MUNICIPAIS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A FIM DE CONCEDER PERIODO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, POR, NO MINIMO, 15 (QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS, MEDIANTE APRESENTACAO DA CONCESSAO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA OU BOLETIM DE OCORRENCIA.
• PROC. Nº 00161/23 - REQ Nº 042/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo e Verª Biga Pereira: 234.00042/2023-83 - Requer seja o período de Comunicações do dia 27 de março destinado a assinalar o transcurso dos 101 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
• PROC. Nº 00083/23 - REQ Nº 027/23, de autoria Ver. Giovani Culau e Coletivo: 234.00023/2023-57 - Requer seja o período de Comunicações do dia 27 de fevereiro destinado a homenagear a senhora Lúcia Campo Pelanda, reitora da Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).