Jesse Sangalli (PL)

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• PROC. Nº 00423/24 - PLL Nº 209/24, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00189/2024-68 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PROGRAMAS SOCIAIS AOS INVASORES DE PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00412/24 - PLCL Nº 026/24, de autoria Ver. JESSE SANGALLI: 220.00186/2024-24 - Autoriza o munícipe, pessoa física ou pessoa jurídica, a realizar a elevação das edificações ou do terreno em relação ao passeio para aumentar sua resiliência contra inundações, sem prejuízo da altura máxima prevista na Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00384/24 - PLCL Nº 024/24, de autoria Ver. JESSE SANGALLI: 220.00185/2024-80 Inclui § 8º no art. 29-D da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 - que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, permitindo aos comerciantes do Bairro Centro Histórico a exposição à venda de mercadorias sob toldos, utilizando sua estrutura de apoio e paredes da própria edificação.
• PROC. Nº 00359/24 - PLL Nº 184/24, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00175/2024-44 DETERMINA PROVIDENCIAS RELATIVAS AO MONITORAMENTO, INSPECAO BIMESTRAL E EMISSAO DE RELATORIOS SOBRE O DESASSOREAMENTO, DRAGAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL DOS ARROIOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00347/24 - PLL Nº 179/24, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00172/2024-19 - Altera o § 1º do art. 1º e inclui inc. IV e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 13.640, de 29 de setembro de 2023 – que institui o Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por situações de emergência ou calamidade pública, no Município de Porto Alegre –, acrescentando como objetivo do Programa a promoção da capacitação, da formação e do aperfeiçoamento dos agentes políticos e dos servidores públicos, efetivos e comissionados, de forma continuada, com oferecimento de cursos especializados na atuação em situações de emergência ou calamidade pública.
• PROC. Nº 00340/24 - PR Nº 039/24, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00170/2024-11 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A PEDRO SCOOBY.
• PROC. Nº 00333/24 - PLCL Nº 020/24, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00168/2024-42 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO DE TARIFAS DE AGUA E ESGOTO, BEM COMO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, AOS MORADORES AFETADOS PELA CATASTROFE CLIMATICA OCORRIDA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NO ANO DE 2024.
• PROC. Nº 00309/24 - PLL Nº 163/24, de autoria Ver. JESSE SANGALLI: 220.00162/2024-75 Altera a ementa e inclui art. 2-A na Lei nº 12.742, de 06 de novembro de 2020 – que determina a criação de repositório de julgados dos recursos apresentados às notificações de infração por meio da Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) –, estabelecendo que o órgão ou a entidade à qual as JARIs estiverem vinculadas deverá dar publicidade em seu sítio eletrônico às sessões de julgamentos dos recursos apresentados às notificações de infração nos termos em que especifica.
• PROC. Nº 00256/24 - PLCL Nº 011/24, de autoria ver. JESSE SANGALLI: 220.00122/2024-23 - Altera o § 2º e inclui § 3º no art. 2º da Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006 - que institui a autorização para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Porto Alegre, dispõe sobre sua aplicação, expedição, vigência, renovação e cancelamento e dá outras providências -, incluindo as atividades de salões exclusivos para festas de caráter familiar nas exceções à obrigação de possuir EVU aprovado e permitindo o funcionamento destes até as 03h00min (três horas da manhã).
• PROC. Nº 00174/24 - PLL Nº 083/24, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00083/2024-64 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A LUCIANO LORENZINI ZUCCO.
• PROC. Nº 00132/24 - IND Nº 006/24, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00068/2024-16 SUGERE A IMPLANTACAO DE UM ESTACAO BIKEPOA NA AV. BENTO GONCALVES, Nº 1.515, BAIRRO SANTO ANTONIO, DEFRONTE AO CONDOMINIO TERRA NOVA NATURE, NO RECUO.
• PROC. Nº 00133/24 - IND Nº 007/24, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00070/2024-95 SUGERE MODIFICAR O RETORNO / ACESSO DA RUA ABAETE PARA ACESSO PELAS AV. SALVADOR LEAO E RUA ZEFERINO DIAS, COM ACESSO ATRAVES DE SINALEIRA DA RUA XAVIER DE CARVALHO, NOS TERMOS DO RASCUNHO DOCUMENTO ANEXO.
• PROC. Nº 00056/24 - PLCL Nº 002/24, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00038/2024-18 - Inclui inciso XXXV no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, concedendo direito à isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do estabelecimento ao proprietário de imóvel que ceder funcionário contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para trabalho voluntário na restauração e mitigação de danos e sinistros decorrentes de eventos e desastres naturais.
• PROC. Nº 01179/23 - IND Nº 098/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00313/2023-12 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELABORAR UM PROJETO DE CONCESSAO DAS CAPELAS MORTUARIAS DO CEMITERIO SAO JOAO, LOCALIZADO NA R. ARI MARINHO, NO BAIRRO HIGIENOPOLIS, AS EMPRESAS FUNERARIAS QUE SE INTERESSEM COM OBJETIVO DE RESPONSABILIZA-LAS PELA MANUTENCAO E CUIDADO DO LOCAL, E, EM CONTRAPARTIDA RECEBERIAM UM ESPACO PARA PUBLICIDADE OU VENDA DE UTILITARIOS NO LOCAL.
• PROC. Nº 01128/23 - PR Nº 087/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00295/2023-61 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A EDITORA TIPUANA LTDA., “REVISTA OESTE”.
• PROC. Nº 01130/23 - PR Nº 088/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00296/2023-13 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO BRASIL PARALELO ENTRETENIMENTO E EDUCACAO S/A.
• PROC. Nº 00989/23 - IND Nº 078/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00255/2023-19 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSAO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA ATE O FINAL DE SEMANA DO DIA 20 DE SETEMBRO (ATE DOMINGO, 24/09) COMO FORMA DE COMPENSAR A EXCEPCIONALIDADE DE CONTRATEMPOS QUE OS PIQUETEIROS SOFRERAM NESTE ANO.
• PROC. Nº 00860/23 - IND Nº 068/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00218/2023-19 - SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SE PROPONHA ALTERACAO LEGISLATIVA DE SUA COMPETENCIA VISANDO CONCEDER O DIREITO AO CARGO DE POLICIAL MILITAR E AO SERVIDOR POLICIAL CIVIL, DE UMA DEFESA TECNICA, PRESTADA POR ADVOGADO PARTICULAR, COM HONORARIOS CUSTEADOS PELO ESTADO, EM RAZAO DE TRANSGRESSOES DISCIPLINARES OU INFRACOES PENAIS OCORRIDAS NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES.
• PROC. Nº 00794/23 - PLCL Nº 013/23, de autoria Ver. JESSE SANGALLI: 220.00195/2023-34 - Inclui inc. VI no caput e § 4º no art. 4º da Lei nº 12.827, de 6 de maio de 2021, e inc. VII no caput e § 3º no art. 49 da Lei Complementar nº 881, de 20 de abril de 2020, estabelecendo a exigência de elaboração de maquetes para apresentação e divulgação do empreendimento em obras públicas de grande complexidade.
• PROC. Nº 00705/23 - IND Nº 062/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00169/2023-14 SUGERE MODIFICACAO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA BENTO GONCALVES COM A RUA SILVADO (SENTIDO BAIRRO-CENTRO), BAIRRO PARTENON. SUGIRO QUE A PISTA DO MEIO, HOJE SUBUTILIZADA PARA ACESSAR A RUA SILVADO, SEJA REPINTADA PARA QUE SEJA VINCULADA AO SEGMENTO DA AVENIDA BENTO GONCALVES EM SENTIDO AO CENTRO (MANTENDO-A COMO "SIGA LIVRE"). OU SEJA, HAVERIA UMA PISTA DIRECIONADA A RUA SILVADO E DUAS PISTAS DE SEGMENTO PARA O RESTANTE DA AVENIDA BENTO GONCALVES, DE ONDE PROVEM O MAIOR FLUXO.
• PROC. Nº 00697/23 - PLL Nº 392/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00168/2023-61 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A DANIEL SCOLA.
• PROC. Nº 00669/23 - IND Nº 058/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00160/2023-03 SUGERE QUE SEJA REALIZADA, EXPERIMENTALMENTE, A AUTORIZACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA FORMA DO ART. 24, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.133, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, POR MICRO-ONIBUS, VANS OU VEICULOS SIMILARES, EM DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL OU GRANDES ESPETACULOS, ENTORNO DOS ESTADIOS.
• PROC. Nº 00602/23 - PLL Nº 347/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00138/2023-55 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, e alterações posteriores, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet, para incluir motocicleta e motoneta como veículo de transporte de interesse público.
• PROC. Nº 00580/23 - IND Nº 044/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00128/2023-10 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA CONCESSAO ADMINISTRATIVA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079/04 E DA LEI MUNICIPAL Nº 9.875/05, COMO FORMA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA, PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE ZELADORIA E MANUTENCAO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00488/23 - PLL Nº 273/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00101/2023-27 - INCLUI A EFEMERIDE " DIA DO ORGULHO NERD" NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO.
• PROC. Nº 00489/23 - PLL Nº 274/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00102/2023-71 INCLUI A EFEMERIDE "DIA DOS JOGOS DE TABULEIRO” NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL.
• PROC. Nº 00487/23 - PLL Nº 272/23, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00100/2023-82 - Reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00435/23 - IND Nº 035/23, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00094/2023-63 SUGERE AO EXECUTIVO ESTADUAL E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE NEGOCIACAO COM A EMPRESA EMBARCADERO EMPREENDIMENTOS, QUEM DETEM OS DIREITOS SOBRE O TRECHO DO CAIS EMBARCADERO, LOCALIZADO NA AV. MAUA, QUE O ESTACIONAMENTO PRIVADO DE VEICULOS AUTOMOTORES PERMITA UM PERIODO DE ISENCAO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOTORISTAS.
• PROC. Nº 00095/23 - REQ Nº 028/23, de autoria Veras Mari Pimentel, Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mônica Leal e Vers. Tiago Albrecht, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário, Jesse Sangalli e Alvoni Medina: 211.00023/2023-70 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Câmara dos Deputados, em razão do protocolo de pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), para investigar supostos abusos de poder praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
• PROC. Nº 00045/23 - PLL Nº 021/23, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00033/2023-04 - Altera a ementa, o art. 1º e seu parágrafo único, inclui art. 2º-A e revoga o art. 2º, todos na Lei nº 12.346, de 6 de dezembro de 2017, para determinar a utilização do cartão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) do Município de Porto Alegre – Sistema de Transporte Integrado (TRI) –, na modalidade passagem antecipada, para aquisição de passe do serviço de todos os modais disponíveis previstos no art. 14 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, bem como implementar a modalidade de pagamento por meio eletrônico nos serviços de transporte público de passageiros.
• PROC. Nº 00035/23 - PLL Nº 013/23, de autoria VER. JESSE SANGALLI: 220.00032/2023-51 - Inclui § 12 no art. 10 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – que institui o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Porto Alegre –, autorizando o permissionário de transporte individual por táxi a exercer a atividade de condutor em outros modais de transporte de serviço público, e inclui § 6º no art. 5º e altera o inc. III do caput do art. 6º da Lei nº 12.656, de 27 de dezembro de 2019 – que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte escolar no Município de Porto Alegre –, permitindo ao autorizatário do Transporte Escolar o exercício da atividade de condutor em outros modais de transporte de serviço público e alterando para 7 (sete) anos o limite de idade do veículo quando da investidura de seu possuidor como autorizatário do Transporte Escolar.
• PROC. Nº 00820/22 - PLL Nº 398/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00235/2022-67 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE A DEMPSEY CARDOSO.
• PROC. Nº 00689/22 - PLL Nº 344/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00198/2022-97 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO MISTURAI.
• PROC. Nº 00669/22 - IND Nº 085/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00189/2022-04 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AS NOVAS PARCEIRIZACOES COM ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE TENHAM UMA ESCOLA DE REFERENCIA, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE COM A AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 00629/22 - IND Nº 078/22, de autoria JESSE SANGALLI E CEZAR SCHIRMER: 220.00172/2022-49 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS DE PRODUCAO HABITACIONAL, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00518/22 - IND Nº 070/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00131/2022-52 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EDICAO DE ATO NORMATIVO PERMITINDO QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE) REALIZE A INSTALACAO, PROVISORIA OU NAO, DE REDE DE AGUA E ESGOTO EM ASSENTAMENTOS URBANOS IRREGULARES CONSOLIDADOS, EM LOCAIS ONDE A POSSE NAO TENHA OCORRIDO DE FORMA VIOLENTA, CLANDESTINA OU PRECARIA.
• PROC. Nº 00473/22 - IND Nº 061/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00121/2022-17 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINE A EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO (EPTC) QUE REALIZE A SINALIZACAO VIARIA E PROCEDA NA INFRAESTRUTURA NECESSARIA DAS SAIDAS DAS ESTACOES-BASE DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGENCIA (SAMU), NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00418/22 - PLL Nº 216/22, de autoria JESSE SANGALLI E OUTROS: SEI 220.00105/2022-24 INCLUI A EFEMERIDE "BITCOIN PIZZA DAY” NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DO MES DE MAIO.
• PROC. Nº 00413/22 - IND Nº 054/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00104/2022-80 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO DE MOTOCICLETAS COMO RECURSO DISPONIVEL INTEGRADO A FROTA DO SAMU (“MOTOLÂNCIAS”).
• PROC. Nº 00408/22 - IND Nº 050/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00102/2022-91 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (DMLU) REALIZE ESTUDOS PARA AVALIACAO DA IMPLANTACAO DE GRADIS NOS CAMINHOES DE LIXO OU TAMBEM DENOMINADO COMO ESPACO PARA DESCANSO DOS PROFISSIONAIS, COMO DEMONSTRA FOTO ABAIXO.
• PROC. Nº 00368/22 - IND Nº 044/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00016/2021-05 - SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA.
• PROC. Nº 00253/22 - IND Nº 032/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00078/2022-90 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE IMPLANTE NAS LOJAS DE ATENDIMENTO DO DMAE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO COM FUNCIONALIDADES E SERVICOS.
• PROC. Nº 00078/22 - IND Nº 011/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00039/2022-92 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A IMPLANTACAO DE PROJETO QUE VISE INCENTIVAR AS MORADIAS NA CIDADE, SOBRETUDO AQUELAS QUE MAIS SAO AFETADAS PELA FALTA D' AGUA, A INSTALAREM RESERVATORIOS (CAIXA D' AGUA).
• PROC. Nº 00043/22 - IND Nº 006/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00025/2022-79 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO E MINISTRADO UM CURSO DE FORMACAO DE GESTORES PUBLICOS, NAS MAIS DIVERSAS AREAS.
• PROC. Nº 00038/22 - IND Nº 005/22, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00019/2022-11 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPIOS BRASILEIROS, SEJA RETOMADO O PROGRAMA CASTRAMOVEL, BEM COMO PROCEDA NA AMPLIACAO DA CAMPANHA DE DIVULGACAO DE CASTRACAO DE ANIMAIS E ABANDONO.
• PROC. Nº 00009/22 - PLL Nº 002/22, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00002/2022-64 INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.728, DE 15 DE JULHO DE 2009 - QUE INSTITUI O PORTAL TRANSPARENCIA PORTO ALEGRE - PARA PUBLICIZAR OS ESPELHOS PONTO DOS FUNCIONARIOS DA AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 01374/21 - PR Nº 088/21, de autoria Ver. Jesse Sangalli: 220.00183/2021-48 - Altera a ementa e o caput do art. 1º e o inc. III do art. 5º e inclui § 4º no art. 1º, al. d no inc. I do art. 2º e inc. IV e parágrafo segundo no art. 3º, todos na Resolução nº 2.083, de 07 de novembro de 2007 – que institui o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comenda Porto do Sol e o Diploma Honra ao Mérito, premiações a serem outorgadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, revoga legislação pertinente à matéria e dá outras providências – e alterações posteriores, instituindo o Prêmio Atlas.
• PROC. Nº 01345/21 - IND Nº 218/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00177/2021-91 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSERCAO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA DA VISIBILIDADE TRANS.
• PROC. Nº 01302/21 - IND Nº 209/21, de autoria JESSE SANGALLI: 220.00176/2021-46 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EDICAO DE NORMA DISCIPLINANDO O USO EM SERVICO DA ARMA DE FOGO DE PORTE PESSOAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL.
• PROC. Nº 01124/21 - PR Nº 061/21, de autoria JESSE SANGALLI: SEI 220.00156/2021-75 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A PAULO SERGIO PINTO.