Lourdes Sprenger (MDB)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
- Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.
Exibindo registros 101 - 150 de 253 no total
- PROC. Nº 02528/16 - IND Nº 049/16, de autoria Verª Sofia Cavedon e Verª Lourdes Sprenger: ao Governo Municipal, que sugere seja realizado Estudo de Impacto de Vizinhança, previamente ao licenciamento de empreendimento imobiliário na Fazenda do Arado, conforme previsto na Lei Complementar nº 695, de 1º de junho de 2012.
- PROC. Nº 02411/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A NOMEACAO DE PATRICIA DE FIGUEIREDO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
- PROC. Nº 02104/16 - PP Nº 151/16, de autoria LOURDES SPRENGER E OUTROS: SOLICITA SEJA DESIGNADO UM MEDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA ELISABETH, NO BAIRRO SARANDI, A APRTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- PROC. Nº 01790/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA CONFECCAO DE 10000 IMPRESSOS (MODELO 03).
- PROC. Nº 01688/16 - IND Nº 041/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: ao Governo Municipal, que sugere a inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia, localizado na Rua Jacundá, nº 345, Bairro Guarujá, na Linha Turismo de Porto Alegre, Roteiro Zona Sul, do Ônibus Turístico.
- PROC. Nº 01638/16 - PI Nº 031/16, de autoria LOURDES SPRENGER E OUTROS: REQUEREM INFORMACOES DA SECRETARIA MUNNICIPAL DE SAUDE SOBRE O TIPO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR SE ENCONTRA ARMAZENADO HA MAIS DE UM ANO NO HOSPITAL PRONTO SOCORRO, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA ENTRADA E SAIDA DAS AMBULANCIAS DO SAMU E POR QUE RAZAO ESSE MATERIAL AINDA SE ENCONTRA ENCAIXOTADO.
- PROC. Nº 01631/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A NOMEACAO DE GUSTAVO CRUZ DA SILVEIRA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
- PROC. Nº 01571/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: APRESENTA REPRESENTACAO CONTRA RODRIGO MARONI, ANTE A PRATICA DE ATOS QUE SUPOSTAMENTE QUEBRARAM O DECORO E A ETICA PARLAMENTAR.
- PROC. Nº 01542/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A NOMEACAO DE LUZIA MARQUES LINDENBAUM PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 01515/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 03).
- PROC. Nº 01105/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 03).
- PROC. Nº 00941/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER, COM URGENCIA, O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS ESTABELIDOS NO CODIGO DE ETICA PARLAMENTAR, COM A DETERMINACAO DO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO N. 2520/15, E A REITERACAO DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL DE REPRESENTACAO E NOS DEMAIS REQUERIMENTOS APRESENTADOS ANTERIORMENTE.
- PROC. Nº 00754/16 - REQ Nº 025/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer seja o período de Comunicações do dia 04 de abril destinado a assinalar o transcurso do cinquentenário do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
- PROC. Nº 00694/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 03).
- PROC. Nº 00575/16 - PI Nº 009/16, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - SEDA - EM RELACAO AO USO DE CAES DE ALUGUEL.
- PROC. Nº 00574/16 - PP Nº 042/16, de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER SEJA REALIZADA PELA FASC PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ABORDAGEM E ENCAMINHAMENTO DE ASSISTENCIA AOS MORADORES DE RUA QUE OCUPAM O LOCAL EM FRENTE AO PREDIO SITUADO NA AV. AJ RENNER, N. 470, ONDE ENCONTRAM-SE INCLUSIVE IDOSOS.
- PROC. Nº 00522/16 - PLL Nº 042/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Altera o art. 7º e os Anexos I, II e III da Lei nº 11.062, de 6 de abril de 2011 – que autoriza o Executivo Municipal a instituir, conforme determina, o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), revoga a Lei nº 10.861, de 22 de março de 2010, e dá outras providências –, alterando a definição de Ação Estratégica à Saúde da Família, bem como as atribuições comuns a todos os profissionais que integram as equipes da Estratégia de Saúde da Família, e incluindo o emprego público de Médico-Veterinário no Quadro de Empregos do IMESF.
- PROC. Nº 00461/16 - PLL Nº 037/16, de autoria Lourdes Sprenger: Denomina Rua Algenor Moraes Leonel o logradouro não cadastrado conhecido como Beco C – Beco da Vitória –, localizado no Bairro Lageado
- PROC. Nº 00381/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE 10.000 IMPRESSOS (MODELO 03).
- PROC. Nº 00344/16 - PLCL Nº 013/16, de autoria Verª. Lourdes Sprenger: 087.00194/2019-95 - Inclui a Seção V-A, com os arts. 26-A e 26-B, no Capítulo II da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, obrigando a instalação de circuito interno de filmagem em pet shops.
- PROC. Nº 00306/16 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A NOMEACAO DE FRANCIELI BERWANGER MEDEIROS PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DE COMISSAO.
- PROC. Nº 02853/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
- PROC. Nº 02814/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 02676/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE YAGO TRISCH BORBA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINERTE.
- PROC. Nº 02608/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
- PROC. Nº 02520/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REPRESENTACAO EM FACE DA CONDUTA DO VEREADOR RODRIGO MARONI.
- PROC. Nº 02408/15 - REQ Nº 133/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer seja o período de Comunicações do dia 16 de novembro destinado a homenagear a Academia Rio-Grandense de Letras.
- PROC. Nº 02335/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MARINEY MONTEIRO MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 02267/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
- PROC. Nº 02262/15 - IND Nº 040/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: que sugere ao Governo Municipal e ao Governo Estadual que os funcionários responsáveis pela leitura e entrega de contas dos respectivos serviços das concessionárias DMAE e CEEE recebam treinamento adequado quando do trato com animais domésticos.
- PROC. Nº 02196/15 - PI Nº 071/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 060435-1417, DE 31/01/14, DA SMIC.
- PROC. Nº 02195/15 - PI Nº 070/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AOS PROTOCOLOS NS. 086405-1517, DE 09/03/15, 014408-1474, DE 10/01/14, 303115-1463, DE 28/07/14, 410310-1446, DE 24/10/14, 220650-1484, DE 14/05/14, TODOS DA SMAM.
- PROC. Nº 02194/15 - PI Nº 069/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AOS PROTOCOLOS NS. 002419-1591, DE 01/01/15, 008841-1554, DE 08/01/15, 013633-1572, DE 12/01/15, 013673-1516, DE 12/01/15, 190527-1504, DE 02/06/15, 227484-1523, DE 01/07/15, 233061-1548, DE 06/07/15, 032399-1584, DE 26/01/15, 190527-1504, DE 02/06/14, 349552-1425, DE 03/09/14, 467437-1436, DE 10/12/14, TODOS DA SEDA.
- PROC. Nº 02193/15 - PI Nº 068/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AOS PROTOCOLOS NS. 248683-1577, DATADO DE 21/07/2015 E 229722-1455, DE 21/05/2014, TODOS DO DEP.
- PROC. Nº 02192/15 - PI Nº 067/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 402441-1452, REGISTRADO EM 19/10/2014, DA SMGL.
- PROC. Nº 02191/15 - PI Nº 066/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS ATE O MOMENTO COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 180726-1504, REGISTRADO EM 23/05/2015, DA EPTC.
- PROC. Nº 02118/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE CATIANE MAINARDI PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
- PROC. Nº 02017/15 - PLCL Nº 024/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui parágrafo único no art. 45 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, determinado que, em caso de apreensão de aves em rinhas, essas sejam encaminhadas para albergagem e doação e proibindo seu abate.
- PROC. Nº 01964/15 - PLCL Nº 023/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui inc. IX no parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, incluindo o envenenamento de animais ou a colaboração para esse propósito no rol de ações ou omissões consideradas maus-tratos aos animais.
- PROC. Nº 01704/15 - PLCL Nº 019/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui Seções XI-A, com arts. 64-A e 64-B, e XI-B, com arts. 64-D, 64-E e 64-F, todos no Capítulo II da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, dispondo sobre esterilização e identificação de cães e gatos.
- PROC. Nº 01592/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REPRESENTACAO COM BASE NO CODIGO DE ETICA PARLAMENTAR, FACE A CONDUTA DO VER. CARLOS CASARTELLI.
- PROC. Nº 01565/15 - PP Nº 100/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA, COM REFERENCIA AO TRANSPORTE COLETIVO NA VILA PITINGA/RESTINGA.
- PROC. Nº 01499/15 - PI Nº 043/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA SEJA INFORMADA A FORMA DE GESTAO COMPARTILHADA DO PARQUE SAINT HILAIRE ENTRE OS MUNICIPIOS DE PORTO ALEGRE E VIAMAO.
- PROC. Nº 01449/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE FABIO MEDEIROS GODOY PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
- PROC. Nº 01243/15 - PLCL Nº 014/15, de autoria Lourdes Sprenger: Institui a Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD) e dá outras providências.
- PROC. Nº 01222/15 - PLL Nº 107/15, de autoria LOURDES SPRENGER: DENOMINA RUA HORACILDO ALBUQUERQUE DO CANTO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO UM - ESTRADA OTAVIANO JOSE PINTO - , LOCALIZADO NO BAIRRO LAMI.
- PROC. Nº 01196/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ANDREA KARAM LUCAS MARTINS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
- PROC. Nº 01190/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
- PROC. Nº 01167/15 - PLCL Nº 013/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui inc. VIII no caput art. 2º e Subseção III, com art. 56-A, na Seção IX do Capítulo II da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, incluindo definição de animal comunitário e determinando a realização de procedimentos relativos a esse pelo órgão municipal competente.
- PROC. Nº 00926/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
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Quinta Temática – 100 Anos de Xico Stockinger
A Vereadora Lourdes Sprenger foi a proponente da sessão de 12 de setembro, temática sobre os 100 anos de Xico Stockinger, artista plástico naturalizado brasileiro e radicado em Porto Alegre, onde tem inúmeras obras em espaços públicos. Na tribuna...
Centenário de Xico Stockinger na Quinta Temática da Câmara Municipal
“Quinta-Temática – 100 Anos de Xico Stockinger”, foi uma proposição da Vereadora Lourdes Sprenger em reconhecimento à obra e trajetória artística do escultor, gravurista, fotógrafo, chargista, artista gráfico e gestor cultural Xico Stockinger,...
Transparência e fiscalização nas alienações de imóveis da Prefeitura
A Vereadora Lourdes Sprenger destacou que os órgãos de controle, como Tribunal de Contas, Câmara de Vereadores e Auditoria Interna, por exemplo, tem capacidade de fiscalizar a alienação de bens imóveis de autarquias e fundações do Executivo como...
Setembro Amarelo - Vereadora Lourdes destaca o trabalho do CVV
Em manifestação no plenário, a Vereadora Lourdes Sprenger enalteceu o trabalho realizado por voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV) na prevenção ao suicídio. A vereadora destacou o grande número de vidas salvas, desde a criação do CVV....
Exposição pelos 246 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre
Cheguei na Câmara Municipal de Porto Alegre em 2013 para o primeiro mandato de Vereadora. Entre inúmeras atividades, fui presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, que tem o nome da primeira vereadora na capital. Muito me honra mais...
Comissão de Direitos Humanos recebe comunidade da Zona Norte
A Vereadora Lourdes Sprenger participou da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) que debateu a situação dos moradores da Vila Liberdade, da zona norte da capital. Representantes da Associação...
Vereadora Lourdes, na TV Câmara, fala sobre Frente Parlamentar
Durante transmissão “ao vivo“ da TV Câmara, a Vereadora Lourdes Sprenger falou que um dos objetivos da “Frente Parlamentar Porto Alegre por um Novo Pacto Federativo”, que foi aberta nesta semana na Câmara, é oferecer à sociedade mais um espaço de...
Aberta a Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo
A Vereadora Lourdes Sprenger recebeu os representantes de diversas entidades na abertura oficial da Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo, na qual é a presidente. A palestra inicial foi do economista Marcelo Portugal,...
Frente Parlamentar Porto Alegre por um Novo Pacto Federativo
Nesta terça-feira, 27/8, na Câmara de Vereadores, acontece a abertura da Frente Parlamentar Porto Alegre por um Novo Pacto Federativo, que tem como presidente a Vereadora Lourdes Sprenger. O encontro tem por finalidade propor, analisar e promover...
14 mil animais já foram recolhidos das ruas de Porto Alegre desde 2012
A Vereadora Lourdes Sprenger recebeu dados do departamento de limpeza da capital, onde 86% dos animais são cães e gatos (pequeno porte) e 14% de grande porte (equinos, bovinos, caprinos). Levantamento feito pelo Departamento Municipal de Limpeza...
Reunião sobre Causa Animal e Meio Ambiente com a Prefeitura
Estiveram no meu Gabinete, na Câmara, a secretária-adjunta do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Viviane Diogo; e o coordenador da Unidade de Saúde Animal, Bruno Wagner. Falamos sobre as políticas públicas para o atendimento incessante das demandas...
Comissão de Direitos Humanos e o Feminicídio
Na quinta-feira, 4/7, na Câmara, participei da ‘Discussão sobre feminicídio‘ que foi o tema da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH), da qual faço parte. Vários casos de violência contra mulher foram...
Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-tratos aos Animais no Parcão
A Vereadora Lourdes Sprenger, presidente da ‘Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais’, esteve neste domingo (23/6) no Parque Moinhos de Vento, Parcão, realizando a segunda ação externa da Frente Parlamentar. Houve distribuição...
Frente Parlamentar abre espaço para o debate sobre canis e gatis
A Vereadora Lourdes Sprenger, presidente da Frente Parlamentar, coordenou a reunião que teve como pauta o registro de tutores e de canis em residências. Participaram defensores e representantes de ONGs e da prefeitura. A vereadora Lourdes...
Homenagem aos 15 anos da Bicho de Rua na Câmara
Por proposição da Vereadora Lourdes Sprenger, aconteceu a homenagem ao Projeto Bicho de Rua que há 15 anos faz trabalho voluntário pela Causa Animal, como: programas de conscientização, alimentação destinadas a abrigos mediante metas de doação...
Câmara Municipal reconhece o trabalho voluntário da Bicho de Rua
O Período de Comunicações da Câmara Municipal recebeu a presidente da ONG Bicho de Rua, Márcia Scarparo Simch, em homenagem aos 15 anos de serviços prestados à causa animal. A proposta ao reconhecimento partiu da vereadora Lourdes Sprenger e teve...
Vereadora Lourdes Sprenger presidiu sessão em homenagem a programas sociais
Na tarde de quinta-feira, 30/5, a vereadora Lourdes Sprenger presidiu a sessão que homenageou o programa Primeira Infância Melhor, do sistema penitenciário gaúcho, com a presença de Simone Messias Zanella, diretora do Departamento de Tratamento...
Em 2020 termina o prazo para a retirada dos Veículos de Tração Humana (Carrinheiros) em Porto Alegre
Vereadora Lourdes Sprenger lembrou que a Câmara Municipal aprovou em 2008 a retirada dos Veículos de Tração Animal (VTA) e Humana (VTH), de circulação da capital. A implantação gradativa foi concluida em 2016. A prorrogação dos carrinheiros foi...
Senado recebe Moção de Apoio
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e demais senadores receberam a Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 134/2018, que propõe aumento de pena para quem praticar maus-tratos, abandono ou extermínio a animais. O documento faz parte do...
Câmara Aberta
Foi apresentado nesta quinta-feira, 16/5, na Câmara de Vereadores, o Projeto Câmara Aberta, que tem por objetivo facilitar ainda mais o acesso às informações do Legislativo. Além de atendimento presencial, está sendo providenciada a racionalização...