Lourdes Sprenger (MDB)![MDB](/assets/partidos/MDB-2680d807f9fc4d70659b3286999f536b524198464ea5a43fa1962cc8afde1d57.png)
- Nome:
- Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
- Partido:
Movimento Democrático Brasileiro
- Email:
- lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
- Redes Sociais:
![Verlourdes](https://www.camarapoa.rs.gov.br/site/vereadores/141/thumb/VerLourdes.jpg)
LOURDES SPRENGER
Partido: Movimento Democrático Brasileiro
Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644
LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre, com mais de 20 anos de atuação, ativista e defensora dos animais.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de duas importantes Frentes Parlamentares: Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais e a mais recente Frente Parlamentar contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial como presidente da Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam).
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões de emendas impositivas. Sendo R$ 4 milhões destinados para a Causa Animal. Foram R$ 1,6 milhões para Saúde. Para a Assistência Social R$ 1,1 milhões e para educação Infantil R$ 75 mil.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais.
- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);
- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);
- Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2022);
- Vice-Presidente da Câmara (2020);
- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);
- Faz parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal (2019/2020/2021/2022/2023);
- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;
- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;
- Atual Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli
- Liderou abaixo assinado da PEC 134/2018;
No primeiro mandato presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.
A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em duas oportunidades: 2016 e 2019, e foi membro das Comissões: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH).
Participou de quatro Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em 2017, Lourdes Sprenger operacionalizou no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal” a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Através das emendas impositivas da vereadora Lourdes serão distribuídos em 2020 mais de R$ 1,2 milhão, tanto para entidades privadas como para órgãos municipais, nas áreas da saúde, cultura, educação, projetos sociais, controle populacional de animais - previsão de mais de 6 mil castrações - e prevenção de zoonoses.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e por duas oportunidades atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de em diversas ocasiões ter representado externamente o Legislativo e dirigido as sessões no plenário.
A vereadora registrou, em 2020, o uso de apenas 19,2% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido a utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.
Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:
• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que institui o Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos.
• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais.
• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos.
• Lei Complementar 899/2021. Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais.
• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings.
• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proibe utilização de cães em corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre.
• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia.
• Lei 12.959/2022 Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski.
• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira.
• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos.
• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos - Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos - Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos.
• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;
• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;
• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);
• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;
• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop informando da Lei 9.605/98 que estabelece os crimes contra animais;
• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;
• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;
• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;
• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;
• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;
• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;
• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;
• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;
• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;
• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da SEDA;
Indicações aprovadas:
• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;
• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;
• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;
• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;
• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;
• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;
• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;
• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais ;
• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;
• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA;
Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:
• Atribui à Guarda Municipal competência de fiscalização, autuação e multas ao maus-tratos de animais;
• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;
• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;
• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;
• Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia;
• Estudo de Impacto de Vizinhança prévio para licenciamento de empreendimento imobiliário;
• Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;
• Proibição do uso da coleira de choque em animais, considerado maus-tratos;
• Proibição de corrida de cães (galgos) pelo estresse e excesso de esforço;
• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;
• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;
• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de idade;
• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;
• Festa de Rua "Criança na Avenida" no bairro Floresta;
• Projeto de Lei de Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios
Síntese da atuação política:
• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).
• Deputada Federal Suplente (2015-2018).
• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).
• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2020).
• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014).
• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em mais de uma Legislatura.
• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016 e 2019).
• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2020).
• Foi a 2ª Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.
• Em 2021 atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.
• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2021).
Exibindo registros 251 - 253 de 253 no total
- PROC. Nº 00097/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: PINTURA, MANUTENCAO, COLOCACAO DE TOMADAS DE ENERGIA E MUDANCA DO LAY OUT DO GABINETE.
- PROC. Nº 04113/04 - COM Nº , de autoria MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER: SOLICITA PAGAMENTO POR GUIA DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO PERIODO 22.06.04 A 31.07.04.
- PROC. Nº 01119/16 - PLCL Nº 021/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui arts. 5º-A e 5º-B na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, dispondo sobre a adoção de animais.
Exibindo registros 441 - 455 de 455 no total
![Movimentações de plenário. Na foto, a vereadora Lourdes Sprenger](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/42810/thumb/_GPS4837.jpg?1550774407)
Casos de leishmaniose chegam à zona sul de Porto Alegre.
Hoje, na tribuna, fiz um alerta às autoridades e à população sobre os riscos da leishmaniose, em pessoas e animais, transmitida pela picada do mosquito-palha. E alertei para prevenção através de uso de repelentes, telas para impedir a entrada de...
![](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/42774/thumb/Cedecondh_20.02.19_VLS_Ed_1.jpg?1550680010)
Comissão debate sobre o estoque e doação de sangue na capital
A vereadora Lourdes Sprenger, da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre participou da reunião sobre doação de sangue na Capital no período de férias em que o estoque...
![Movimentação de plenario.](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/42691/thumb/TON_9132.jpg?1550517310)
Boa convivência pelo bem comum
Recebemos na Câmara Municipal de Porto Alegre a visita das ex-vereadoras e agora deputadas Sofia Cavedon (Estadual) e Fernanda Melchionna (Federal). Independente de ideologias e partidos, sempre nos relacionamos com respeito e seriedade porque...
Vereadora Lourdes comemora aprovação de contratação de veterinários
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) comemorou a aprovação do Projeto de Lei do Executivo (PLE) 019/14, que cria 16 cargos efetivos de médico veterinário para o município. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Porto...
Lourdes alerta para casos de leishmaniose
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) usou a tribuna nessa segunda-feira (17) para falar sobre o extermínio de animais, usando como base os casos de leishmaniose que estão afetando a população de Porto Alegre. A parlamentar falou sobre o problema,...
![Movimentação de plenário. Na foto: Vereadora Lourdes Sprenger na tribuna do plenário.](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/4939/thumb/_ESP5497.jpg?1475782208)
Vereadora destaca o centenário de Ulysses Guimarães no plenário
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) lembrou na sessão desta quinta-feira (06) Ulysses Guimarães, que faria cem anos nesta data. “As referências se vão, mas os exemplos ficam”, disse a parlamentar. Ela lembrou ainda que o “Doutor Ulysses”, como era...
![](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/4883/thumb/Elson_Semp%C3%A9_PedrosoCMPA_%282%29.jpg?1475255454)
Vereadora Lourdes tem dez projetos em tramitação na Câmara
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) tem atualmente dez projetos em tramitação na Câmara de Porto Alegre. Confira abaixo a proposta de cada um. PLCL 14/2015 – institui uma política municipal de controle populacional de animais domésticos, com metas...
![](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/4789/thumb/Foto_Leonardo_Contursi_CMPA.jpg?1474984959)
Lourdes se manifesta sobre fundos de pensão
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) se manifestou na tarde dessa segunda-feira (26) sobre a crise nos fundos de pensão, que há semanas ocupam os noticiários nacionais. A parlamentar apresentou a situação, que atinge os principais fundos de...
![Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/4747/thumb/Elson_Semp%C3%A9_Pedroso_CMPA.jpg?1474657674)
Vereadora Lourdes já aprovou 18 projetos
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) já aprovou 18 projetos de lei nesta legislatura, desde 2012. Entre os temas que foram motivo de propostas da parlamentar estão a causa animal e ajuda a comunidades. A vereadora pretende votar ainda este ano o...
![Deputados Gabriel Souza (E) e Adilson Troca recebem demandas de ativistas dos animais (Foto: Juarez Junior - Agência ALRS)](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/4657/thumb/204653_G.jpg?1474053588)
Vereadora Lourdes e ativistas pedem agilidade na consolidação dos direitos dos animais no Estado
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) e um grupo de protetores de animais visitaram a Assembleia Legislativa na manhã dessa quinta-feira (15) para pedir agilidade na votação do PL 391/2015. O grupo foi recebido pelo deputado Gabriel Souza (PMDB) e...
![Frente parlamentar em ação no Mercado Público](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/4314/thumb/Frente_Mercado_23112015.jpg?1470775469)
Gabinete da vereadora Lourdes promove campanhas educativas
O gabinete da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) realiza campanhas de conscientização contra os maus-tratos aos animais em áreas onde ocorrem casos de envenenamento. Com a criação da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, foi...
![A vereadora Lourdes Sprenger (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/3945/thumb/LOC_7612.jpg?1467990719)
Alteração no gosto e cheiro da água é tema de reunião extraordinária da Cosmam
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores realiza reunião extraordinária na próxima terça-feira (12) para tratar das alterações no sabor e no cheiro da água percebidas pela população de Porto Alegre. De acordo com a...
![Vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) fala sobre saúde na tribuna](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/3932/thumb/20160706_155926.jpg?1467918571)
Vereadora Lourdes alerta para falta de leitos em hospitais de Porto Alegre
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) usou o espaço de liderança na tarde desta quarta-feira (6) no Plenário da Câmara Municipal para falar sobre a falta de leitos em hospitais da cidade. A parlamentar, presidente da Comissão de Saúde e Meio...
![Vereadora Lourdes Sprenger](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/2948/thumb/_ESP3552.jpg?1464354318)
Lourdes critica aumento dos planos de saúde acima da inflação
A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) se manifestou hoje (4) no plenário da Câmara de Porto Alegre contra o aumento acima da inflação dos planos de saúde, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de até 13,57%. O Índice de Preços...
Seminário reúne especialistas nacionais e estaduais para tratar dos direitos dos animais
O 2º Encontro de Ações Públicas e a Causa Animal reuniu neste sábado (21), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, especialistas no tema, políticos, protetores, apoiadores e simpatizantes da causa para discutir abandono e maus-tratos, controle...