Vereadora Lourdes já aprovou 18 projetos

A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) já aprovou 18 projetos de lei nesta legislatura, desde 2012. Entre os temas que foram motivo de propostas da parlamentar estão a causa animal e ajuda a comunidades. A vereadora pretende votar ainda este ano o projeto que proíbe a comercialização de fogos de artifício em porto Alegre. 

Confira abaixo a lista dos projetos já aprovados pela Câmara de Vereadores:

PLCL 04/2015 – fixação de cartaz em clínicas veterinárias, pet shops, agropecuárias, canis e gatis comerciais, feiras de animais, hotéis pet e estabelecimentos similares que alerta sobre violência contra animais e meios para denunciar 

PLCL 23/2015 – inclui o envenenamento de animais ou a colaboração para este fim no rol de ações ou omissões que caracterizam maus-tratos aos animais (aguarda sanção)

PLCL 24/2015 – proíbe o abate de aves apreendidas em rinhas de Porto Alegre (aguarda sanção)

IND 20/2014 – indicativo que solicita a regulamentação da lei estadual 14.229/13, que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no Rio Grande do Sul, entre outras providências

IND 52/2014 – indicativo para que o município formalize convênio com o Estado para a implantação e fiscalização da Lei 14.229/13, que dispõe sobre a proibição de prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no Rio Grande do Sul 

IND 41/2013 – indicativo de criação de cadastro informatizado de animais domésticos

IND 19/2013 – indicativo que solicita regulamentação da lei estadual que determina a microchipagem de animais domésticos comercializados

PLL 78/2013 – inclui a Feira Temática da Solidariedade Animal no Calendário de Eventos de Porto Alegre

PLL 132/2013 – inclui o Dia do Biólogo no Calendário de Datas Comemorativas de Porto Alegre

PLL 131/2013 – declara de utilidade pública o Projeto Bicho de Rua 

PLL 07/2015 – denomina Oracildo Albuquerque do Canto logradouro até então não cadastrado

PLL 264/2013 – denomina Praça Luiz da Silva Taborda o logradouro conhecido como Praça 3809 no Loteamento IAPI, bairro Passo d’Areia

PLL 347/2013 – inclui o Dia do Vegano no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre

PLL 89/2014 – concede o título de cidadão de Porto Alegre a Marcelo Savino Portugal

PLL 37/2015 – concede o título de cidadão emérito de Porto Alegre ao contador Zulmir Ivânio Breda

PR 012/20015 – concede a Comenda Porto do Sol à Academia Rio-Grandense de Letras

PLL 37/2016 – denomina Rua Algenor Moraes Leonel o logradouro conhecido como Beco C – Estrada do Lami (aguarda sanção)

IND 40/2013 – indicativo que sugere  o domínio internet.POA