Lourdes Sprenger (MDB)MDB

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Nome:
Maria de Lourdes dos Santos Sprenger
Partido:
MDBMovimento Democrático Brasileiro
Email:
lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4284 / 3220-4285 / 3220-4286
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Verlourdes

LOURDES SPRENGER


Partido: Movimento Democrático Brasileiro 


Email: lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br


Telefones: (51) 3220-4284 / 3220-4286 / 99798-6644


LOURDES SPRENGER é a primeira parlamentar eleita pela causa animal no Rio Grande do Sul. Atualmente, é vereadora no exercício do terceiro mandato em Porto Alegre. Natural de Gravataí/RS, Lourdes é contadora e auditora e fez carreira profissional como auditora em estatal. Em 2012, Lourdes Sprenger foi eleita como a primeira vereadora representante da causa animal em Porto Alegre. Iniciou nos movimentos do meio ambiente e direitos dos animais em 1999, quando começou a atuar no ativismo de causas.
Atualmente, a vereadora Lourdes está à frente de três importantes Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais, Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo e, a mais recente, Frente Parlamentar Contra o Etarismo, lançada com sucesso em 2023, demonstrando sua capacidade de liderança e inovação. Além dessas responsabilidades, Lourdes também desempenha um papel crucial presidindo a Comissão de Saúde do Meio Ambiente (Cosmam) em três oportunidades, em 2016, 2019 e 2024.
Desde 2020, a vereadora já destinou R$ 6,9 milhões em emendas impositivas para a Causa Animal (para controle populacional de animais - aprovando 100 mil castrações - e prevenção de zoonoses) e para as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação
Infantil e Cultura.
Como vereadora e ativista, tem intermediado e acompanhado diversas demandas, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, responsável pela fauna e flora da capital. Lourdes Sprenger tem focado o mandato na fiscalização das atividades do Executivo, na análise e encaminhamento de projetos na Câmara, visando sempre o compromisso e o respeito à vida das pessoas e dos animais. Integra, ainda, como Acedêmica Imortal, a Academia de Letras do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (ALB-RS).


 


- Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara - Cosmam - (2016, 2019 e 2024);


- Vice-Presidente da Câmara (2020);


- Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo da Capital (2020/2021);


- Corregedora da Comissão de Ética da Câmara Municipal (2022);


- Presidente da Escola Legislativa Julieta Batistioli (2014/2015 e 2023/2024).


- Presidiu a posse do Presidente da Câmara e dos vereadores e do Prefeito e Vice de Porto Alegre na legislatura 2021-2024;


- Aprovou 100 mil castrações em Porto Alegre no PPA 2021-2024;


- Líder da Bancada do MDB na Câmara (2022);


- 3ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara (2023).


 


No primeiro mandato, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre (2014/2015), promovendo a educação política para o aprimoramento e a qualificação dos servidores, inclusive realizando o 24º Congresso Nacional das Escolas das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, com a participação de especialistas de todo o Brasil. Inaugurou a galeria dos ex-presidentes da Escola, renovou e agregou novos convênios com Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral e Interlegis do Senado Federal.
Como idealizadora da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, promoveu os “Encontros de Ações Públicas pela Causa Animal”: 2013 (nível municipal), 2016 (nível nacional) e 2018 (15 encontros regionais). Também foram realizadas reuniões públicas e atividades externas de conscientização sobre bem-estar animal, abandonos e controle populacional de animais domésticos.


A vereadora Lourdes presidiu a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) em três oportunidades, 2016, 2019 e 2024, e foi membro das Comissões Parlamentares: Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR); Constituição e Justiça (CCJ) e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH). Participou de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): PROCEMPA, Telefonia, Acampamento Farroupilha e Gestão na Prefeitura de Porto Alegre.


Em 2017, Lourdes Sprenger implantou, no programa estadual “Nota Fiscal Gaúcha Pró Animal”, a inclusão das entidades de proteção animal no Cadastro Social Estadual, que recebem repasses de R$ 2 milhões/ano através de pontuação no programa.
Em 2020, foi a 2ª vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e, por duas oportunidades, atuou como presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, além de, em diversas ocasiões, ter representado externamente o Legislativo e
dirigido as sessões no plenário.


Em 2023/2024, presidiu a Escola Legislativa da Câmara Municipal pela segunda vez.


A vereadora registrou, de janeiro a julho de 2024, economia de mais de 50% dos recursos disponíveis de despesas de gabinete, devido à utilização de redes sociais, com economia de papel e telefone, contribuindo para a devolução R$ 46.383,72 de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura de Porto Alegre.


 


Principais Leis de Autoria da Vereadora Lourdes Sprenger:


• Lei Complementar 13.823/2024 - Inclusão da transversalidade de bem-estar animal nas escolas municipais;


• Lei Complementar 878/2020: Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD), que constitui-se em um Marco Regulatório da Causa Animal em Porto Alegre por conjunto de objetivos e ações a serem adotados pelo Executivo Municipal ou em cooperação com o Estado, demais municípios ou entidades privadas, com vista à gestão integrada do controle populacional de animais domésticos;


• Lei Complementar 899/2021: Possibilita a Guarda Municipal agir em casos de maus-tratos a animais;


• Lei Complementar 878/2020: Médico veterinário como profissional integrante das equipes de Saúde para animais de periferia; 


• Lei 12.725/2020: Elenca a necessidade de estudos de impacto ambiental para licenciamento de empreendimentos detalhando animais domésticos;


• Lei Complementar 889/2020: Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais;


• Lei Complementar 904/2021: Permite a permanência de pets em shoppings;


• Lei Complementar 901/2021 (Altera a lei 694/29): Proíbe utilização de cães em
corridas denominadas caça ao coelho, em Porto Alegre;


• Lei Complementar 913/2021: Institui Regime de Previdência Complementar para servidores públicos titulares de cargo efetivo em Porto Alegre (RPC/POA), fixa limite máximo à concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências;


• Lei 12.865/2021: Plano Plurianual 2022-2025. Emenda 26 - Realizar 80.000 Esterilizações de cães e gatos em 4 anos. Emenda 27 - Atender 100% das denúncias de fiscalização de bem-estar de animais domésticos e atendimentos emergenciais em 4 anos;


• Lei 12.826/2021: Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia;


• Lei 12.794/2020: Inclui o evento Festa de Rua "Criança na Avenida" no Calendário de Eventos de Porto Alegre;


• Lei 12.959/2022: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Marjana Viero de Moraes Rutkowski;


• Lei 13.062/2022: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à sra. Rosane Aparecida de Oliveira;


• Lei 12884/2021: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Emenda 1 - Registro de Termo de Adoção de Animais Domésticos, Emenda 5 - Cadastro Municipal de Animais Domésticos, Emenda 6 - Descentralização de Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Emenda 8 - Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 9 - Plano para Controle Populacional de Animais Domésticos, Emenda 10 - Sistema Municipal de Informações sobre a Gestão do Controle Populacional de Animais Domésticos;


• Lei 12.559/2019 - Emenda para manutenção de cachorródromos gratuitos em parques e praças;


• Lei Complementar 854/2019 - Registro do termo de adoção;


• Lei 12.193/2017 - Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização para comércio ou fabricação de fogos de artifício em Porto Alegre (revogada);


• Lei Complementar 801/2016 - Tipifica o envenenamento de animais como maus-tratos, possibilitando que a Prefeitura multe os infratores;


• Lei Complementar 797/2016 - Institui a campanha contra maus-tratos e abandonos de animais através da fixação de cartazes em clínicas veterinárias e pets shop, informando da Lei 9.605/98 e da Lei 10.064/20, que estabelecem os crimes contra animais;


• Lei Complementar 803/2016 - Proíbe o abate de aves que sejam apreendidas em rinhas;


• Lei 12.158/2016 - Aumento em 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura;


• Lei Complementar 776/2015 - Estabelece normas para comércio de cães e gatos em pet shop;


• Lei 11.888/2015 - Título ao Contador Zulmir Ivânio Breda;


• Lei 11.576/2014 - Feira Temática de Solidariedade Animal;


• Lei 11.677/2014 - Título ao Economista Marcelo Savino Portugal;


• Lei 11.684/2014 - Dia Municipal do Vegano;


• Lei 11.506/2013 - Dia Municipal do Biólogo;


• Lei 11.515/2013 - Declara Bicho de Rua como entidade de utilidade pública;


• R$ 5,6 milhões para proteção animal através da ex-SEDA.


 


Indicações aprovadas:


• 028/2013 - Raio X no atendimento veterinário de animais;


• 033/2013 - Delegacia especializada para crimes contra animais;


• 040/2013 - Domínio de Internet .POA;


• 041/2013 - Cadastro municipal de animais domésticos;


• 019/2014 - Obrigatoriedade da microchipagem de cães comercializados no RS;


• 020/2014 - Proibição de cães de vigilância no RS;


• 052/2014 - Fiscalização da proibição dos cães de aluguel para vigilância;


• 040/2015 - Treinamento de leituristas do DMAE e CEEE no trato com animais;


• 041/2016 - Inclusão do Santuário Santa Rita de Cássia na Linha Turismo;


• 033/2019 - Funções Animais no APP #EuFaçoPOA.


 


Alguns dos projetos de lei atualmente em tramitação:


• Obrigatoriedade de esterilização e de identificação, através de microchip, de cães e gatos de Porto Alegre;


• Instalação de circuito interno de filmagem em pet shops;


• Resgate emergencial de animais pela Prefeitura;


• Animal comunitário em prédios e instalações operacionais de órgãos municipais;


• Conselho Municipal dos Direitos dos Animais;


• Esterilização e microchipagem obrigatória de cães e gatos a partir dos 4 meses de
idade;


• Ensino de proteção, direitos e bem-estar animal em escolas municipais;


• Aferição de Temperatura Corporal, para Porto Alegre. A proposta visa contemplar o conjunto de medidas do protocolo de prevenção de contágios.


 


Síntese da atuação política:


• 1ª Vice-presidente do MDB Mulher RS (2014-2018).


• Deputada Federal Suplente (2015-2018-2022).


• Coordenadora do Fórum das Vereadoras MDB/RS (2014-2016).


• Coordenadora do Núcleo da Causa Animal do MDB/RS.


• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” (2013-2016 e 2019-2024).


• Presidente da Escola Legislativa Julieta Battistioli da Câmara Municipal (2014- 2015 e 2023-2024).


• Membro de diversas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre em três Legislaturas.


• Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (2016, 2019 e 2024).


• Presidente da “Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo” (2019 - 2024).


• Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2020.


• Presidente da “Frente Parlamentar Contra o Etarismo” (2023 - 2024).


• Em 2020 e 2021, atuou como Procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da capital.


• Vice-presidente do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Porto Alegre (2021/2024).


• Integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre (2024), da qual fez parte também em 2013, 2014, 2016, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo registros 151 - 200 de 255 no total

  • PROC. Nº 01167/15 - PLCL Nº 013/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui inc. VIII no caput art. 2º e Subseção III, com art. 56-A, na Seção IX do Capítulo II da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, incluindo definição de animal comunitário e determinando a realização de procedimentos relativos a esse pelo órgão municipal competente.
  • PROC. Nº 00926/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00880/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA O APENSAMENTO DA INDICACAO 008/15, (PROCESSO 0585/15), AO PLCL 016/14, (PROCESSO 1540/14).
  • PROC. Nº 00843/15 - PP Nº 050/15, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZACAO PELA SMIC QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 9.996/2006 QUE VEDA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS DEPENDENCIAS DE POSTOS DE GASOLINA, ESTACIONAMENTO E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00770/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: RELATORIO ANUAL E PRESTACAO DE CONTAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO JULIETA BATTISTIOLI/2014.
  • PROC. Nº 00583/15 - PR Nº 012/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger : concede a Comenda Porto do Sol à Academia Rio-Grandense de Letras.
  • PROC. Nº 00568/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00565/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE ANA PAULA SCHMITT DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00471/15 - REQ Nº 013/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: requer seja o período de Comunicações do dia 23 de março destinado a assinalar o transcurso do aniversário de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.
  • PROC. Nº 00430/15 - PLCL Nº 004/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui art. 69-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, obrigando as clínicas veterinárias, os pet shops, as agropecuárias, os canis e os gatis comerciais, as feiras de animais, os hotéis pet e os estabelecimentos similares a afixar cartaz que alerte sobre a violência contra os animais e sobre o meio de a denunciar.
  • PROC. Nº 00425/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER A CONVOCACAO DO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SR, JORGE LUIS TONETTO, EM DATA A SER APRAZADA.
  • PROC. Nº 00371/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
  • PROC. Nº 00366/15 - PLL Nº 037/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao contador Zulmir Ivânio Breda.
  • PROC. Nº 00327/15 - PLL Nº 042/15, de autoria Verª Lourdes Sprenger: inclui inc. V no caput do art. 4º da Lei nº 11.101, de 25 de julho de 2011 – que cria a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) no âmbito da Administração Centralizada do Executivo Municipal, dispõe sobre suas competências, cria cargos em comissão e funções gratificadas, a serem lotados nessa Secretaria, e dá outras providências –, alterada pela Lei nº 11.385, de 6 de dezembro de 2012, incluindo no rol de atividades da SEDA o resgate emergencial de animais em situações que especifica.
  • PROC. Nº 00147/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE CESAR AUGUSTO SILVA DE CASTRO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00051/15 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE MARIA DE LOURDES RIBEIRO LORENZINI PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 02820/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, EM SUBSTITUICAO A ANILSON GANTES COSTA, EM FERIAS NO PERIODO DE 02/01/2015 A 21/01/2015.
  • PROC. Nº 02808/14 - REQ Nº 117/14, de autoria LOURDES SPRENGER: MOCAO DE APOIO (SOLIDARIEDADE), AO DR. CARLOS ALBERTO DEFAVERI, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE VACARIA, E AO DR. FLADEMIR PAULINO DE ANDRADE, DELEGADO DE POLICIA.
  • PROC. Nº 02666/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 02413/14 - IND Nº 052/14, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Sugere ao Executivo Municipal a realização de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a implementação e fiscalização do cumprimento da Lei nº 14.229/13, que dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos.
  • PROC. Nº 02344/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER CUSTEIO DE VIAGEM DE REPRESENTACAO PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO PROGRAMA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE CACAPAVA DO SUL/RS, NO PERIODO DE 13/10/2014 A 17/10/2014.
  • PROC. Nº 02327/14 - PP Nº 170/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA COM REFERENCIA AO PROTOCOLO 328220-14-05 DE 18/08/2014 JA COM PRAZO ULTRAPASSADO SEM NENHUMA INFORMACAO.
  • PROC. Nº 02326/14 - PP Nº 169/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA COM REFERENCIA AO PROTOCOLO 32633-14-78 DE 15/08/2014, JA COM PRAZO ULTRAPASSADO SEM NENHUMA INFORMACAO.
  • PROC. Nº 01749/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE VERA REGINA FEIJO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01644/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA CONFECCAO DE 10.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 01634/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE FERNANDA CATARINE TOIGO HERRERA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01540/14 - PLCL Nº 016/14, de autoria LOURDES SPRENGER: INCLUI ART. 82-B NA LEI COMPLEMENTAR N. 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, E ALTERACOES POSTERIORES, CONCEDENDO DESCONTO DE ATE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU, LANCADO POR PERIODO CERTO DE TEMPO, AO CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMESTICO REGISTRADO EM ORGAO MUNICIPAL RESPONSAVEL PELAS POLITICAS PUBLICAS DOS ANIMAIS.
  • PROC. Nº 01474/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 10.000 FOLDERS.
  • PROC. Nº 01389/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: ENCAMINHA PROPOSTA PARA AVALIACAO E ADESAO AO PROGRAMA INTERLEGIS COM A ESCOLA LEGISLATIVA E ESTA CAMARA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 01329/14 - PP Nº 092/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS COM REFERENCIA AOS PROTOCOLOS 221049-14.09 - 226402-14.41 - 223229-14.23 - 223101-14.67 E 223170-14.71 - 219675-14.38, JA COM PRAZOS ULTRAPASSADOS POIS O DESCASO COM OS ANIMAIS CARACTERIZA MAUS TRATOS.
  • PROC. Nº 01258/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE KARINE TERRA CHEDID NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01016/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00924/14 - PLL Nº 089/14, de autoria LOURDES SPRENGER: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcelo Savino Portugal.
  • PROC. Nº 00866/14 - PI Nº 025/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMACOES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROTOCOLOS DESCRITOS NA INICIAL DESTE EXPEDIENTE.
  • PROC. Nº 00835/14 - PP Nº 044/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS COM REFERENCIA AOS PROTOCOLOS NS. 15.21.00-14-26 DE 21/03/2014 E 14.99.91-14-32 DE 20/03/2014 JA COM PRAZO ULTRAPASSADO, POIS DESCASO COM ANIMAL CARACTERIZA MAUS TRATOS.
  • PROC. Nº 00789/14 - IND Nº 020/14, de autoria /Verª Lourdes Sprenger: ao Governo do Estado, que sugere a regulamentação da Lei Estadual nº 14.229, de 15 de abril de 2013, que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00788/14 - IND Nº 019/14, de autoria /Verª Lourdes Sprenger: ao Governo do Estado, que sugere a regulamentação da Lei Estadual nº 13.252, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 00532/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA A CONFECCAO DE CARTOES DE APRESENTACAO DE PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO JULIETA BATTISTIOLI.
  • PROC. Nº 00455/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00393/14 - PP Nº 018/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 104772-14-24 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00392/14 - PP Nº 017/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 105319-14-39 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00337/14 - PP Nº 014/14, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROTOCOLO N. 095432-14-8 REGISTRADO NO SISTEMA FALA PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00242/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: NOMEACAO DE OSCAR D'AVILA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00177/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS.
  • PROC. Nº 00113/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER NOMEACAO DE ANGELICA CAETANO DA SILVA CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00112/14 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: REQUER NOMEACAO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 03599/13 - PP Nº 159/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA LIMPEZA E FECHAMENTO DO IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA COSME E DAMIAO, EM FRENTE AO N. 115, DIVISA COM A ESCOLA INFANTIL SEMEANDO AMOR, NO BAIRRO PARTENON.
  • PROC. Nº 03531/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 1.000 FOLDERS.
  • PROC. Nº 03478/13 - COM Nº , de autoria LOURDES SPRENGER: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS..
  • PROC. Nº 03442/13 - PI Nº 135/13, de autoria LOURDES SPRENGER: SOLICITA INFORMAR QUAIS OS ESTABELECIMENTOS QUE TEM ALVARA DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZACAO QUE SE DESTINAM A PESQUISAS COM ANIMAIS, BEM COMO O NOME E O REGISTRO DO MEDICO-VETERINARIO RESPONSAVEL.
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Vereadora Lourdes Sprenger em plenário.
Causa Animal

Projeto Selo Empresa Amiga dos Animais é aprovado na Câmara

Boas notícias para a Causa Animal! A Câmara Municipal aprovou projeto de minha autoria que prevê a criação do Selo Empresa Amiga dos Animais. A iniciativa será incluída na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a...

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Vereadora Lourdes Sprenger homenageia 50 anos da AGAPAN

A vereadora Lourdes Sprenger (MDB) prestou homenagem aos 50 anos da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Proponente da homenagem, Lourdes Sprenger saudou a associação que é pioneira em seu...

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Aprovado Gabinete da Causa Animal

Por 25 votos a favor e 10 contrários foi aprovado na noite do dia 7 de janeiro, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo para criação do Gabinete da Causa Animal dentro da reforma administrativa da Prefeitura da capital....

Manifestação da vereadora Lourdes durante sessão online
PLENÁRIO VIRTUAL

No período de liderança, discussão do Projeto de Lei do Executivo

ANIMAIS – Lourdes Sprenger (MDB) discordou de manifestações de que a recriação de uma pasta que trate sobre a questão animal tenha sido para acomodar pessoas ou partidos. Disse que a reforma administrativa dialoga com a nova visão determinada...

Lourdes Sprenger destacou as ações legislativas sem interrupção durante a pandemia
PLENÁRIO ANA TERRA

Lourdes Sprenger na Tribuna da Câmara no primeiro dia do ano.

Durante a Sessão de Posse dos Vereadores, do Prefeito e Vice-prefeito na Câmara Municipal, a vereadora Lourdes Sprenger falou da honra em comandar a presidência da Sessão Especial em 1º de janeiro de 2021, e citou a mensagem do Vaticano para o...

Lourdes Sprenger presidindo a Sessão de Instalação da nova Legislatura
SESSÃO ESPECIAL

Sessão de Instalação da Legislatura 2021-2024

Como Vereadora reeleita e 2ª Vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidi a Sessão Especial de Instalação da XVIII Legislatura, no dia 1º de janeiro. A solenidade foi seguida da Cerimônia de Posse de Vereadores, Prefeito,...

Lourdes Sprenger na última reunião da Mesa Diretora da Câmara
MESA DIRETORA

Mesa Diretora apresenta balanço de atividades da Câmara em 2020.

A última reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou do balanço das atividades do ano de 2020. Presentes: presidente, vereador Reginaldo Pujol (DEM), membros do Gabinete da Presidência e representantes das diretorias da...

Vereadora Lourdes, 2ª Vice-presidente da Câmara, na última sessão de 2020
PLENÁRIO VIRTUAL

Vereadora Lourdes saúda aos colegas na última sessão do ano

Ao presidir parte da última Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, em 22/12, a Vereadora Lourdes Sprenger, 2ª Vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, agradeceu aos colegas vereadores que ficam e os que saem pela convivência e desejou...

Vereadora Lourdes em sessão presencial Plenário Ana Terra com todos os cuidados de prevenção
PLENÁRIO

Guarda Municipal fiscalizará maus-tratos a animais

Na sessão ordinária desta terça-feira foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 026/19, de minha autoria, que dispõe sobre medidas de polícia administrativa de competência do Município de Porto Alegre e outras providências. Este projeto visa...

Vereadora Lourdes em sessão ordinária
PLENÁRIO VIRTUAL

Proteger as pessoas e os animais

Em sessão ordinária da Câmara por videoconferência nesta segunda-feira, aprovamos Projeto de Lei do Legislativo proíbe a queima de fogos de artifício com explosões, que vem a contemplar o que a Causa Animal há muitos anos reivindica. Inclusive,...

Lourdes Sprenger em plenário virtual
PLENÁRIO VIRTUAL

Pela legalidade do licenciamento ambiental

Entendendo que temos, sim, que desburocratizar a cidade, mas dentro da legalidade e considerando que o Ministério Público encaminhou ação de inconstitucionalidade ao STF sobre licenciamento ambiental antecipado, optei pelo princípio da precaução...