Mauro Pinheiro (PP)

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• PROC. Nº 00621/24 - PLL Nº 317/24, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00057/2024-66 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO UNIDOS DA HIPICA - UNIMORADAS.
• PROC. Nº 00601/24 - IND Nº 062/24, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00054/2024-22 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A DESAFETAR E ALIENAR OS IMOVEIS OCUPADOS DE FORMA CONSOLIDADA POR NUCLEO URBANO INFORMAL PARA GINS DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA A COOPERATIVA OU ASSOCIACAO DE MORADORES QUE ESTEJAM LEGALMENTE CONSTITUIDA, NO SEGUINTE ENDERECO: RUA COMUNIDADE Nº 625, ESQUINA COM A RUA 6060, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO - FRACAO DE TERRAS COM AREA 63..670,97 METROS QUADRADOS, CONFORME PLANTA DE MATRICULA CONSTANTE NO PROCESSO EXISTENTE NA PREFEITURA, PARTE DA MATRICULA 29.031 DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 3ª ZONA DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00488/24 - REQ Nº 081/24, de autoria Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e Vers. Ramiro Rosário e Mauro Pinheiro: 025.00043/2024-56 - RErequer seja encaminhada Moção de solidariedade “à advogada Marianne Bernardi, que, em avançado estágio de gestação, teve o direito de preferência de julgamento negado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), durante a sessão virtual da 8ª turma, realizada em 27 de junho de 2024”
• PROC. Nº 00351/24 - IND Nº 025/24, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00048/2024-75 AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SUGERE O PRESENTE PROJETO INDICATIVO, VISANDO EM CARATER DE URGENCIA QUE O GOVERNO FEDERAL CRIE PROGRAMA DE PAGAMENTOS DE SALARIOS AOS COLABORADORES DAS EMPRESAS QUE COMPROVADAMENTE ESTAO IMPEDIDO DA DE EXERCER AS SUAS ATIVIDADES EM FACE DAS GRAVES ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/ RS.
• PROC. Nº 00323/24 - PLCL Nº 019/24, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00047/2024-21 - Altera os limites das Subunidades 1 e 3 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 48 da Macrozona (MZ) 8, cria a Subunidade 8 na UEU 48 da MZ 8 e define seu regime urbanístico, incluindo-os nos Anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA).
• PROC. Nº 00262/24 - PLL Nº 134/24, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 017.00069/2024-11 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR VILSON LUIS COVATTI.
• PROC. Nº 00038/24 - PLL Nº 019/24, de autoria MAURO PINHEIRO: 017.00025/2024-82 - DENOMINA RUA TEREZINHA MELLO DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA B VILA NOVA SANTA RITA, BAIRRO RESTINGA.
• PROC. Nº 01107/23 - PR Nº 084/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00121/2023-28 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ALVES JOSE SERAFIM, POR SUAS REALIZACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE
• PROC. Nº 01048/23 - PLL Nº 616/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00115/2023-71- ALTERA O ART. 1º DA LEI 6592 DE 30 DE JANEIRO DE 1990, QUE DENOMINA PRACA CRISTO REDENTOR UM LOGRADOURO PUBLICO.
• PROC. Nº 01018/23 - PLL Nº 598/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00110/2023-48 - DENOMINA RUA LUZIA MATEUS DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO E CONHECIDO COM RUA 3097, LOTEAMENTO VILA DUTRA JARDIM, BAIRRO RUBEM BERTA, PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 01015/23 - PR Nº 076/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00108/2023-79 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO CENTRO COMUNITARIO ORFANOTROFIO.
• PROC. Nº 01016/23 - PR Nº 077/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00109/2023-13 CONCEDE O DIPLOMA HONRA DO MERITO A RAQUEL LOMANDO DE ASSIS, POR SUAS REALIZACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00994/23 - PLL Nº 586/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00106/2023-80 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ROBERTO DIMARI RODRIGUES.
• PROC. Nº 00982/23 - PLL Nº 581/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00099/2023-16 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR MARCOS FERREIRA.
• PROC. Nº 00701/23 - PLL Nº 393/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00062/2023-98 - DENOMINA RUA GERALDO LOMANDO, LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA M VILA NOVA SANTA ROSA, BAIRRO SANTA ROSA DE LIMA.
• PROC. Nº 00633/23 - PLL Nº 361/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00055/2023-96 DENOMINA PRACA PORTO NOVO, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS ELVIO ANTONIO FILIPETTO ESQUINA COM AVENIDA BERNARDINO SILVEIRA AMORIM.
• PROC. Nº 00632/23 - PLL Nº 360/23, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00054/2023-41 Altera o artigo 1º da Lei 4811, de 13 de novembro de 1980, que denomina Praça das Flores um logradouro público.
• PROC. Nº 00579/23 - PLL Nº 338/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00048/2023-94 DENOMINA RUA EUDILSON FERREIRA VARGAS O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO E CONHECIDO COMO ALAMEDA SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA, BAIRRO LAJEADO, PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00507/23 - PLL Nº 288/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00048/2023-94 DENOMINA RUA EUDILSON FERREIRA VARGAS O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO E CONHECIDO COMO ALAMEDA SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA, BAIRRO LAJEADO, PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00483/23 - PLL Nº 269/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00043/2023-61 INCLUI A EFEMERIDE “CAMINHO DOS SANTUARIOS” NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES -, SEMPRE NO 3º SABADO DE MAIO.
• PROC. Nº 00375/23 - REQ Nº 080/23, de autoria Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e Vers. Ramiro Rosário e Mauro Pinheiro: 025.00041/2023-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Sra. Giane Alves Santos, ex-companheira do deputado estadual Leonel Radde (PT), em virtude da notícia amplamente divulgada pelos veículos de comunicação de cometimento de violência doméstica por parte do parlamentar à sua então companheira, cuja denúncia pela vítima resultou em deferimento de medida protetiva de urgência em seu favor”.
• PROC. Nº 00365/23 - PLCL Nº 007/23, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00035/2023-15 Inclui § 7º no art. 15 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987 – que revoga a Lei Complementar nº 32, de 07 de janeiro de 1977, estabelece normas para instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos e dá outras providências –, e alterações posteriores, proibindo a suspensão do abastecimento de água se, no caso de inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas de uma ou mais das 3 (três) últimas contas emitidas para o ramal predial, for apresentada a comprovação de pagamento pelo usuário no ato da suspensão do fornecimento.
• PROC. Nº 00356/23 - PLL Nº 183/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00036/2023-60 - DENOMINA RUA VERA LUCIA VELASQUE DE OLIVEIRA VAIN O LOGRADOURO PUBLICO CASASTRADO E CONHECIDO COMO RUA 3103, LOTEAMENTO DUTRA VILA JARDIM, BAIRRO RUBEM BERTA.
• PROC. Nº 00264/23 - PLL Nº 123/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00023/2023-91 - OBRIGA OS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E ASSOCIACOES DE MORADORES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS A COMUNICAR AOS ORGAOS DE SEGURANCA, EVENTUAIS OCORRENCIAS OU INDICIOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANCAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
• PROC. Nº 00246/23 - REQ Nº 061/23, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00021/2023-00 - Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da concessão do DMAE.
• PROC. Nº 00108/23 - PLL Nº 053/23, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00010/2023-11 - Torna obrigatória carga horária mínima de 3 (três) horas-aula de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
• PROC. Nº 00684/22 - PR Nº 054/22, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00074/2022-31 - CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A SINDIPAN/RS.
• PROC. Nº 00618/22 - REQ Nº 127/22, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00067/2022-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao projeto que autoriza os supermercados e estabelecimentos superiores a comercializarem medicamentos isentos de prescrição (MIPs)”.
• PROC. Nº 00601/22 - PLL Nº 303/22, de autoria MAURO PINHEIRO: SEI 039.00066/2022-95 DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - PMPICS" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00582/22 - PLL Nº 294/22, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00059/2022-93 - DENOMINA RUA TENENTE JOAO ALBERTO DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO E CONHECIDO COMO RUA D - JARDIM MORADA DO SOL, NO BAIRRO CEL. APARICIO BORGES.
• PROC. Nº 00239/22 - REQ Nº 054/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro e Felipe Camozzato e Veras Comandante Nádia, Mônica Leal, Fernanda Barth e Mari Pimentel: 222.00021/2022-99 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos violentos e hostis atos promovidos por ativistas, militantes de partidos da esquerda ultrarradical, que invadiram inúmeros estabelecimentos ligados a grandes redes de hipermercados em dez Estados do Brasil, promovendo desordem e constrangendo clientes e colaboradores, proferindo insultos contra o Presidente da República e contra cidadãos que manifestaram apoio ao Governo Federal, numa clara e flagrante tentativa de promover políticos ligados a esquerda ultrarradical, que por anos, sem nenhum pudor, assaltaram esta nação utilizando-se da máquina pública para satisfação dos seus propósitos malfazejos”.
• PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
• PROC. Nº 00094/22 - REQ Nº 018/22, de autoria Ver. Mauro Pinheiro : 039.00009/2022-14 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio ao “Projeto de Lei Federal nº 4.392/2021, que prevê a criação de um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com 65 anos ou mais”.
• PROC. Nº 00032/22 - REQ Nº 011/22, de autoria Veras Cláudia Araújo, Comandante Nádia, Lourdes Sprenger, Fernanda Barth, Karen Santos e Mônica Leal e Vers. Airto Ferronato, Claudio Janta, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro e Mauro Pinheiro: 161.00007/2022-75 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais de educação física, ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (SINPEF/RS), que resistem à redução da carga horária da disciplina na nova matriz curricular do Ensino Médio”.
• PROC. Nº 01340/21 - PLL Nº 606/21, de autoria MAURO PINHEIRO: SEI 039.00059/2021-11 INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE E DA ARTE URBANA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 27 DE MARCO.
• PROC. Nº 01015/21 - PLL Nº 430/21, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00040/2021-66 - DISPOE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM JOGOS DE FUTEBOL EM ARENAS E ESTADIOS.
• PROC. Nº 00977/21 - PELO Nº 005/21, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00038/2021-97 - EXCLUI O INCISO VI DO ARTIGO 245 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, QUE TRATA DA PRESERVACAO PERMANENTE.
• PROC. Nº 00917/21 - REQ Nº 241/21, de autoria MAURO PINHEIRO: SEI 039.00037/2021-42 Requer a constituição da Frente Parlamentar Porto Alegre/Alvorada/Viamão pela Duplicação do Caminho do Meio.
• PROC. Nº 00542/21 - REQ Nº 177/21, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e outros: SEI 039.00019/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “contra o Vereador Alberto Heck, do Partido dos Trabalhadores – PT, da cidade de Santa Cruz do Sul/RS, em decorrência da manifestação ocorrida e divulgada nas redes sociais, onde claramente deseja a Morte do Presidente da República Jair Bolsonaro quando declara: ‘Se Adélio não tivesse errado a facada, o Brasil estaria livre do Bolsonaro'”.
• PROC. Nº 00506/21 - REQ Nº 167/21, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00018/2021-16 - requer a constituição da Frente Parlamentar Porto Alegre–Portugal.
• PROC. Nº 00327/21 - REQ Nº 119/21, de autoria Ver. Mauro Pinheiro : SEI 039.00016/2021-27 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em “apoio aos trabalhadores das atividades essenciais, para que sejam priorizados no cronograma de vacinação”.
• PROC. Nº 00251/21 - PLL Nº 085/21, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e outros: 039.00015/2021-82 - Inclui inc. V no caput e § 6º no art. 6º da Lei nº 12.583, de 9 de agosto de 2019, estabelecendo a exploração comercial do local com ponto fixo como contrapartida no caso de adoção de viadutos do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00175/21 - PLL Nº 053/21, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00009/2021-25 Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Abel Carlos da Silva Braga.
• PROC. Nº 00118/21 - PLL Nº 035/21, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00008/2021-81 - Autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Porto Alegre durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
• PROC. Nº 00119/21 - PR Nº 007/21, de autoria MAURO PINHEIRO: SEI 039.00009/2021-25 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A ABEL CARLOS DA SILVA BRAGA.
• PROC. Nº 00384/20 - REQ Nº 062/20, de autoria Ver. Mauro Pinheiro : 039.00036/2020-17 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio ao Setor de Eventos e Casas de Festas Infantis, “em face as medidas impostas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do último Decreto e a necessidade do reconhecimento de todas as medidas sanitárias que vinham sendo cumpridos por esses setores quando da retomada gradual das atividades”.
• PROC. Nº 00385/20 - REQ Nº 063/20, de autoria Ver. Mauro Pinheiro : 039.00037/2020-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio às Igrejas e Templos religiosos, “em face das medidas adotadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do último Decreto, que restringe, ainda mais a capacidade de participantes nas missas e cultos”.
• PROC. Nº 00089/20 - PLL Nº 038/20, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 039.00005/2020-66 - Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Beneficente das Esposas dos Policiais Militares e Policiais Femininas do Nível Médio do Rio Grande do Sul – Aesppom/RS.
• PROC. Nº 00491/19 - REQ Nº 118/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e outros: requer seja encaminhada Moção de repúdio à “Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição, Associação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários, Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul, Federação Nacional dos Sindicatos em Trabalhadores em Saúde, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul, SIMPA – Sindicatos dos Municipários de Porto Alegre, Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, devido à extinção do Instituto Médico de Estratégia da Saúde da Família”.
• PROC. Nº 00474/19 - PR Nº 040/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 205.00001/2022-35 Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupo Epavi – Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda.