Mauro Pinheiro (PL)PL

Nome:
Mauro Roberto Pinheiro
Partido:
PLPartido Liberal
Email:
mauropinheiro@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4251 / 3220-4252 / 3220-4253
Redes Sociais:
Mauro pinheiro

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  • PROC. Nº 00089/20 - PLL Nº 038/20, de autoria MAURO PINHEIRO: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E BENEFICENTE DAS ESPOSAS DOS POLICIAIS E POLICIAIS FEMININAS DO NIVEL MEDIO DO RIO GRANDE DO SUL - AESPPOM/RS
  • PROC. Nº 00491/19 - REQ Nº 118/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e outros: requer seja encaminhada Moção de repúdio à “Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição, Associação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários, Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul, Federação Nacional dos Sindicatos em Trabalhadores em Saúde, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul, SIMPA – Sindicatos dos Municipários de Porto Alegre, Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, devido à extinção do Instituto Médico de Estratégia da Saúde da Família”.
  • PROC. Nº 00474/19 - PR Nº 040/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupo Epavi – Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda.
  • PROC. Nº 00300/19 - PELO Nº 004/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro : Altera o caput do art. 103 e o caput do art. 104 e revoga os §§ 1º e 2º do art. 103 e o parágrafo único do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre o direito de informação.
  • PROC. Nº 00301/19 - PLL Nº 138/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Declara o folclore português como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00290/19 - PR Nº 022/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede a Comenda Porto do Sol ao Grupo Alma Lusitana – Fado e Música Portuguesa.
  • PROC. Nº 00289/19 - REQ Nº 075/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela apresentação do Projeto de Lei nº 0293/2019.
  • PROC. Nº 00078/19 - PLL Nº 041/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Adriana de Melo Ribeiro.
  • PROC. Nº 01329/18 - REQ Nº 091/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer a constituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS.
  • PROC. Nº 00796/18 - PLCL Nº 012/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 087.00178/2019-01 - Revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 462, de 18 de janeiro de 2001 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, a construção de estabelecimentos de comércio de alimentos ou congêneres com área computada superior a 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências –, e alterações posteriores.
  • PROC. Nº 00783/18 - PLL Nº 069/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo no Município de Porto alegre.
  • PROC. Nº 00282/18 - REQ Nº 027/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer “seja convidado o comandante-geral dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Cleber Valinodo Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre a fim de explicar Projeto de Instalação do Corpo de Bombeiros onde atualmente é o CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo)”.
  • PROC. Nº 00276/18 - REQ Nº 026/18, de autoria MAURO PINHEIRO: REQUER QUE SEJA CONVIDADO O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NA PESSOA DO SR. MAURO IDALGO, PARA REALIZAR UMA SESSAO ORDINARIA NA CMPA.
  • PROC. Nº 00258/18 - REQ Nº 025/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer seja o período de Comunicações do dia 07 de junho destinado a assinalar o transcurso do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em homenagem aos cidadãos portugueses residentes em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00234/18 - IND Nº 004/18, de autoria MAURO PINHEIRO: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE FORNECER PROTETOR SOLAR COM FATOR DE PROTECAO 30 (TRINTA), NO MINIMO, E REPELENTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS EMPREGADOS QUE REALIZAM SUAS ATIVIDADES LABORAIS EXPOSTOS A RADIACAO SOLAR E AOS INSETOS HAMTOGAFOS.
  • PROC. Nº 03204/17 - PLL Nº 376/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Odir Otto Fetzer.
  • PROC. Nº 03172/17 - PLL Nº 367/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Inclui o evento Festa Romaria Portuguesa no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.
  • PROC. Nº 03074/17 - PLL Nº 347/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Roberto Barck.
  • PROC. Nº 03053/17 - REQ Nº 208/17, de autoria MAURO PINHEIRO E OUTROS: REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O PREFEITO DE PORTO ALEGRE, NELSON MARCHEZAN JUNIOR, PARA EXPOR AS SOLUCOES PARA A CRISE DAS FINANCES E DOS SERVICOS PUBLICOS DESTA CIDADE.
  • PROC. Nº 02667/17 - REQ Nº 183/17, de autoria MAURO PINHEIRO: REQUER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROPOR SUGESTOES RELATIVOS A PROPOSTA DO EXECUTIVO DE REESTRUTURACAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
  • PROC. Nº 02535/17 - REQ Nº 174/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer a realização de Sessão Solene no Plenário Otávio Rocha, no dia 21 de novembro, às 17 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 84 anos da Casa de Portugal.
  • PROC. Nº 02450/17 - PELO Nº 014/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Altera o caput do art. 19-A e inclui incs. I a XVI no caput e §§ 1º e 2º no art. 19-A e art. 19-B na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, dispondo sobre a proibição de nomear para cargo efetivo ou emprego público, designar para cargo em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento, nomear para membro de conselho municipal de cunho fiscalizatório no âmbito da Administração Pública e contratar como empregado terceirizado as pessoas que especifica, bem como de contratar empresas e entidades sem fins lucrativos dirigidas por essas pessoas e repassar verba pública para essas entidades.
  • PROC. Nº 02132/17 - PLL Nº 238/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Denomina Rua Gil Ozi Goulart Sobrinho o logradouro público cadastrado conhecido como Rua R – Vila Esmeralda –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
  • PROC. Nº 01885/17 - PLL Nº 217/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Cria o Selo Responsabilidade Social e Sustentável.
  • PROC. Nº 01821/17 - IND Nº 043/17, de autoria MAURO PINHEIRO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NELSON MARCHEZAN JR. E AO CTG TIARAYU: SUGERE QUE SEJA TOMBADA COMO PATRIMONIO PUBLICO CULTURAL INTANGIVEL DE POPRTO ALEGRE, PELA SUA HISTORIA CULTURAL A MAIS DE 50 ANOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS.
  • PROC. Nº 01777/17 - PLCL Nº 029/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Inclui § 4º no art. 1º e inc. X no caput do art. 3º da Lei Complementar nº 650, de 27 de agosto de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 688, de 15 de fevereiro de 2012, dispondo sobre a regularização de edificações não cadastradas existentes no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01759/17 - PLL Nº 203/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Permite a utilização do cartão do Sistema de Transporte Integrado – TRI – para o pagamento de passe do sistema de bicicletas compartilhadas – BikePoa.
  • PROC. Nº 01640/17 - IND Nº 036/17, de autoria MAURO PINHEIRO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DE UM APLICATIVO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DE ONIBUS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ITINERARIOS E HORARIOS DE ONIBUS.
  • PROC. Nº 01560/17 - PLL Nº 181/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Denomina Rua Nossa Senhora dos Anjos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua A – Vila Vargas –, localizado no Bairro São José.
  • PROC. Nº 01556/17 - PLL Nº 180/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Institui, no Município de Porto Alegre, o projeto Adote uma Lixeira.
  • PROC. Nº 01535/17 - PLL Nº 178/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Proíbe a realização, pela Administração Pública Municipal, de concurso público destinado exclusivamente à formação de cadastro reserva e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01532/17 - PLL Nº 177/17, de autoria MAURO PINHEIRO: PROIBE, NO AMBITO DESTE MUNICIPIO, INAUGURACOES E ENTREGAS DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUIDAS, NAO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM.
  • PROC. Nº 01483/17 - REQ Nº 117/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade, “em apoio À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 277/2016, de autoria do Sr. Deputado Miro Texeira e outros”.
  • PROC. Nº 01481/17 - REQ Nº 116/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade, “em apoio AOS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, PROTOCOLADOS PELA REDE SUSTENTABILIDADE”.
  • PROC. Nº 01085/17 - PLL Nº 126/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Permite a circulação de táxis nos corredores exclusivos para ônibus no Município de Porto Alegre, em dias úteis, das 7h (sete horas) às 9h (nove horas) e das 18h (dezoito horas) às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos).
  • PROC. Nº 01009/17 - PI Nº 036/17, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA A SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE INFORMACOES A RESPEITO DO FUNDO PRO-DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01000/17 - PLL Nº 189/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Obriga o Executivo Municipal e as empresas e as concessionárias que lhe prestam serviços a fornecer protetor solar com fator de proteção solar 30 (trinta), no mínimo, e repelente aos servidores municipais e aos empregados que realizam suas atividades laborais expostos à radiação solar e aos insetos hematófagos.
  • PROC. Nº 00970/17 - PR Nº 013/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade de Ginástica Porto Alegre – Sogipa
  • PROC. Nº 00939/17 - REQ Nº 079/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer seja encaminhada Moção de Repúdio “ao Governo Federal, em razão da PEC 287/2016, que diz respeito à Reforma da Previdência”.
  • PROC. Nº 00871/17 - REQ Nº 069/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer a constituição da “Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade”.
  • PROC. Nº 00663/17 - PLL Nº 053/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Proíbe os estabelecimentos comerciais de vender tintas em embalagens do tipo spray sem a prévia exibição de documento oficial de identidade pelo comprador e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00662/17 - PLL Nº 052/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Obriga os postos de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre a interromper o abastecimento do tanque de combustível dos veículos automotores quando do travamento automático de segurança da bomba de abastecimento ou quando atingida a capacidade máxima do tanque de combustível prevista no manual do proprietário.
  • PROC. Nº 01975/16 - PLL Nº 199/16, de autoria MAURO PINHEIRO: DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES EXISTENTES ATE 31/12/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01733/16 - PLL Nº 171/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Zélia Maria Benvegnú
  • PROC. Nº 01727/16 - PI Nº 033/16, de autoria MAURO PINHEIRO: SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTES A UNIDADE BASICA DE SAUDE RUBEM BERTA.
  • PROC. Nº 01162/16 - PR Nº 019/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede a Comenda Porto do Sol à UniSuper – Rede União Gaúcha de Supermercados Atacados e Distribuição Ltda.
  • PROC. Nº 00970/16 - IND Nº 023/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: ao Executivo Municipal, que sugere cessão de área de propriedade do Município, delimitada pela Rua Bonifácio Calderón e Avenida Passo das Pedras, no Bairro Passo das Pedras, para a entidade “Obra Social Imaculado Coração de Maria” (OSICOM).
  • PROC. Nº 00683/16 - REQ Nº 023/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: requer seja encaminhada Moção de Apoio ao Deputado Federal João Derly, pela proposição do Projeto de Lei 4737/2016, que cria a Zona Franca da Indústria Calçadista no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 00388/16 - IND Nº 008/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: sugere a instalação de equipamentos para a prática de ginástica, e a manutenção da cancha de bocha, junto a mesma, construção de sanitários na Praça Parque Reserva do Açungui, o residencial Eco Ville no Bairro Sarandi, localizada na Av. Eco Ville esquina com a rua do Pampa.
  • PROC. Nº 00387/16 - IND Nº 007/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: sugere a construção de sanitários, junto a cancha de bocha, na Praça Parque Chico Mendes, no Bairro Mario Quintana, localizada na reserva Praça Parque Chico Mendes na área central.
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