Roberto Robaina (PSOL)PSOL

Nome:
CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
robertorobaina@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4203 / 3220-4204 / 3220-4205
Redes Sociais:
Roberto robaina

Roberto Robaina tem 51 anos e atualmente é vereador de Porto Alegre. Formado em História, com mestrado e doutorado em Filosofia, é fundador e membro da Direção Nacional do PSOL.


Começou na militância socialista ainda na adolescência, no Movimento Estudantil do Julinho, o Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. Em 1984, ainda na ditadura militar, liderou entre os estudantes as mobilizações pelas Diretas Já.


Foi diretor do Sindicato dos Bancários no início dos anos 1990. Foi dirigente do PT até Luciana Genro ser expulsa do partido em 2003. Junto com ela, participou da fundação do PSOL, em 2004.


Representou o PSOL como candidato a Governador em 2006 e em 2014. Em 2010 atingiu 31 mil votos para Deputado Estadual. Em 2012, teve a responsabilidade de representar o PSOL na disputa da Prefeitura de Porto Alegre. Naquele ano, o partido conquistou duas cadeiras na Câmara Municipal de Porto Alegre.


Em 2016, elegeu-se vereador da Capital com 8.354 votos, estando entre os 10 parlamentares mais votados do Legislativo. Em seu primeiro mandato na Câmara, destaca-se pela atuação em defesa dos trabalhadores, dos motoristas de aplicativo, contra a privatização do HPS e na fiscalização do Executivo. Atualmente é líder da Bancada de Oposição (PSOL/PT) ao governo Marchezan (PSDB).


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

Exibindo todos os 46 registros

  • PROC. Nº 00184/20 - PLL Nº 076/20, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00032/2020-17 - Dispõe sobre a paralisação de processos de privatização a serem realizados pela administração pública municipal até doze meses após o fim do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia de Covid-19.
  • PROC. Nº 00178/20 - IND Nº 036/20, de autoria KAREN SANTOS, PROF. ALEX FRAGA E ROBERTO ROBAINA: SUGEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NAO APLIQUE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 65 E 66 DO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 20.534/20 AOS CONTRATOS DE ESTAGIOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO SUSTE OS EFEITOS DA RESOLUCAO 010/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITE GESTOR DE DESPESAS DE PESSOAL - NO QUE TANGE A SUSPENSAO E NAO RENOVACAO DE CONTRATOS DE ESTAGIO, GARANTINDO-SE O PAGAMENTO DAS BOLSAS AUXILIO A TODOS OS ESTAGIARIOS NO PERIODO DA PANDEMIA E AINDA, QUE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DA PRESENTE INDICACAO RETROAJAM AO DIA 23 DE MARCO DE 2020.
  • PROC. Nº 00159/20 - PLL Nº 065/20, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00031/2020-72 - Cria em caráter de excepcionalidade o abono salarial aos servidores e funcionários públicos do Quadro da Saúde do Município de Porto Alegre por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19.
  • PROC. Nº 00147/20 - PLL Nº 058/20, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00030/2020-28 - Adia e parcela o pagamento do IPTU dos imóveis residenciais de valor venal menor ou igual a 186.823 UFM, no período de abril a julho de 2020.
  • PROC. Nº 00148/20 - PLL Nº 059/20, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00029/2020-01 - Cria, no âmbito do Município de Porto Alegre um Programa de Renda Básica Emergencial para atendimento de trabalhadores autônomos, empregados domésticos, camelos, feirantes e vendedores ambulantes de baixa renda, durante a pandemia de COVID-19.
  • PROC. Nº 00097/20 - IND Nº 016/20, de autoria ROBERTO ROBAINA: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE QUE SEJA ESTABELECIDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, REGIME EXCEPCIONAL E TEMPORARIO DE COBRANCA DAS TAXAS DE FORNECIMENTO DE AGUA PELO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DMAE), DESDE A DECLARACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA NACIONAL (ESPIN), PELA PORTARIA DO MINISTERIO DA SAUDE EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020, ATE 6 (SEIS) MESES APOS A REVOGACAO DA ESPIN.
  • PROC. Nº 00098/20 - IND Nº 017/20, de autoria ROBERTO ROBAINA: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE QUE SEJA DETERMINADO A SUSPENSAO DE TODOS OS MANDADOS DE REINTEGRACAO DE POSSE, IMISSAO NA POSSE, DESPEJOS E REMOCOES JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, DETERMINADOS ATE O DIA 16 DE MARCO DE 2020 E AINDA NAO EXECUTADOS, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ATE 3 (TRES) MESES APOS A REVOGACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA NACIONAL (ESPIN), DECLARADA PELO MINISTERIO DA SAUDE.
  • PROC. Nº 00091/20 - REQ Nº 017/20, de autoria ROBERTO ROBAINA: REQUER A SUSPENSAO DA REALIZACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, A CONTAR DESTA DATA, DEVIDO A SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA DECLARADA PELA ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE.
  • PROC. Nº 00049/20 - PLL Nº 016/20, de autoria MARCELO ROCHA, ROBERTO ROBAINA E COMANDANTE NADIA: DENOMINA ESQUINA DA DIVERSIDADE A CONFLUENCIA DA RUA JOAQUIM NABUCO E A TRAVESSA DOS VENEZIANOS, BAIRRO CIDADE BAIXA.
  • PROC. Nº 00021/20 - REQ Nº 002/20, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O LIVRE ACESSO AO PUBLICO A CASA DO POVO NA FORMA DA LEI.
  • PROC. Nº 00563/19 - PLL Nº 243/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: Inclui a efeméride Dia da Pomba-Gira Soberana Maria Padilha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 9 de março.
  • PROC. Nº 00500/19 - PLCL Nº 024/19, de autoria ROBERTO ROBAINA: CRIA E DECLARA COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-I (AEIS I) NA MACROZONA (MZ) 02, AS SUBUNIDADES 07,08,09, NA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA (UEU) 50; NA MACROZONA (MZ) 03, AS SUBUNIDADES 04,05, NA UEU 06; 05 NA UEU 10; 07 E 08, NA UEU 16; 08, NA UEU 20; 02 NA UEU 22; 13,14,15,16,17 E 18, NA UEU 86; 07 NA UEU 88; NA MACROZONA (MZ) 08, AS SUBUNIDADES 09 E 10, NA UEU 20; CRIA E DECLARA COMO AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-III (AEIS II) NA MACROZONA (MZ) 04, A SUBUNIDADE 12, NA UEU 04; ALTERA OS LIMITES, NA MACROZONA (MZ) 02, DAS SUBUNIDADES 01 E 02, DA UEU 50; NA MACROZONA (MZ) 03, DAS SUBUNIDADES 01 E 02, DA UEU 06; DA SUBUNIDADE 01, DA UEU 06, DA SUBUNIDADE 01, DA UEU 10; DAS SUBUNIDADES 01 E 02, DA UEU 16; DA SUBUNIDADE 01 DA UEU 20; DA SUB 01 DA UEU 22; DAS SUBUNIDADES 01,02,03 E 10, DA UEU 86;.
  • PROC. Nº 00483/19 - IND Nº 047/19, de autoria ROBERTO ROBAINA E OUTROS: SUGEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORMULE PROJETO DE LEI MUNICIPAL, EM REGIME DE URGENCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 110 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, PARA PROPOR A CONVERSAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF, FUNDACAO PUBLICA DE DIREITO MUNICIPAL COM CRIACAO AUTORIZADA NA LEI MUNICIPAL Nº 11.062/2011, EM EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 00425/19 - REQ Nº 107/19, de autoria ROBERTO ROBAINA E OUTROS: REQUEREM A CRIACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS APRESENTADAS NO PROCESSO DE IMPEACHMENT (PROCESSO SEI Nº 118.00443/2019-92) RELATIVAS AO NEPOTISMO, BANCO DE TALENTOS E AO FAVORECIMENTO ILEGAL DE EMPRESAS NO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL PELO SR. MICHEL COSTA.
  • PROC. Nº 00291/19 - REQ Nº 076/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: requer a constituição da Frente Parlamentar em apoio aos camelôs, ambulantes e feirantes de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00184/19 - PLL Nº 093/19, de autoria ROBERTO ROBAINA: INSTITUI, NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O ''PROGRAMA ESCOLA SEM CENSURA''.
  • PROC. Nº 00171/19 - PLL Nº 084/19, de autoria ROBERTO ROBAINA: PROIBE EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL, A COMERCIALIZACAO, DISTRIBUICAO E UTILIZACAO DE PRODUTOS AGROTOXICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00148/19 - REQ Nº 036/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00112/19 - REQ Nº 024/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: requer seja o período de Comunicações do dia 01 de abril destinado a homenagear o Sr. Moisés Doring Jeske e o Sr. Jairo Maciel, motoristas de UBER falecidos em serviço.
  • PROC. Nº 00074/19 - PLL Nº 038/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Roberto Robaina: 004.00072/2020-13 - Institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui a efeméride Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca de Pessoas Desaparecidas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00035/19 - IND Nº 005/19, de autoria ROBERTO ROBAINA: AO GOVERNO MUNICIPAL: SUGERE QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE ESTRUTURE UM PROGRAMA PARA VIABILIZAR UM PLANTIO DE ARVORES NA ORLA DO GUAIBA, COMO FORMA DE COMPENSACAO AS ARVORES RETIRADAS EM 2013, QUANDO DA REVITALIZACAO DO ESPACO EM FRENTE A PRACA DO AEROMOVEL.
  • PROC. Nº 00025/19 - PLL Nº 017/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: IInstitui o Programa Passe Livre Estudantil para assegurar transporte público gratuito aos estudantes de baixa renda do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00014/19 - PLL Nº 010/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: 087.00119/2019-24 - Inclui art. 9º-A na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018, determinando que os usuários do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros que optarem pela forma de pagamento em dinheiro deverão incluir, no momento do cadastro na aplicação de internet, documento de identificação civil e fotografia atualizada.
  • PROC. Nº 01375/18 - PLL Nº 168/18, de autoria Ver. Roberto Robaina: 087.00150/2019-65 - Institui o Programa Espaço Infantil Noturno – Atendimento à Primeira Infância – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01374/18 - PLL Nº 167/18, de autoria Ver. Roberto Robaina: 087.00181/2019-16 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Porto Alegre para a consecução desse Programa.
  • PROC. Nº 01369/18 - PLL Nº 163/18, de autoria ALDACIR OLIBONI E ROBERTO ROBAINA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS E INCLUI A EFEMERIDE MES MUNICIPAL DA MOBILIZACAO PARA A PREVENCAO DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS E PARA A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010- CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE MAIO.
  • PROC. Nº 02919/17 - PI Nº 147/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA LIDAR COM O AUMENTO DE MORADORES DE RUA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS IMEDIACOES ENTRE O ESTADIO BEIRA-RIO E O INSTITUTO IBERE CAMARGO.
  • PROC. Nº 02414/17 - PI Nº 120/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: REQUER INFORMACOES A RESPEITO DA COBRANCA DO IMPOSO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AS INSTITUICOES BANCARIAS COM SERVICOS EM PORTO ALEGRE, NOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017.
  • PROC. Nº 02252/17 - PLL Nº 250/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e Outros: Inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.
  • PROC. Nº 01819/17 - PLL Nº 211/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: 087.00142/2019-19 - Institui a Política Municipal de Defesa e de Promoção da Cidadania e dos Direitos de LGBTs.
  • PROC. Nº 01818/17 - PLCL Nº 031/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: 203.00019/2020-77 - Inclui art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, garantindo a concessão das licenças-maternidade, paternidade e para fins de adoção e de benefício assistencial a servidores e servidoras homossexuais.
  • PROC. Nº 01817/17 - IND Nº 042/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: AO GOVERNO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE: SUGERE QUE SEJA CRIADO AMBULATORIO ESPECIFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) DE PORTO ALEGRE, COMO PORTA DE ENTRADA PARA O SUS NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, DE ACORDO COM A PORTARIA N 2.803, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, DO MINISTERIO DA SAUDE, CONTANDO COM ATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DE TRANSEXUAIS.
  • PROC. Nº 01714/17 - PP Nº 095/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA AO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO (CEIC) DE PORTO ALEGRE E AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE MEDICAO DE REGUA ELETRONICA.
  • PROC. Nº 01326/17 - PLL Nº 148/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO PARA PACIENTES EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA E/OU TRATAMENTO DE CANCER, SEUS ACOMPANHANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01144/17 - PI Nº 040/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA NAS UBS E USFS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01143/17 - PI Nº 039/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE OS DEVEDORES DE IPTU E ISSQN NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01049/17 - PLL Nº 192/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Estabelece sanções aplicáveis à empresa que utilizar trabalho escravo ou infantil no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00932/17 - PLL Nº 098/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e Outros: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
  • PROC. Nº 00931/17 - PLL Nº 097/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas.
  • PROC. Nº 00786/17 - PLL Nº 069/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DA RELACAO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, DAQUELES QUE ESTAO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00686/17 - PLL Nº 054/17, de autoria Ver. Roberto Robaina, Verª. Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Altera o § 2º do art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as atividades desempenhadas pela tripulação dos veículos do transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00685/17 - REQ Nº 051/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e Ver. Paulinho Motorista: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Carris e da Eficiência no Transporte Público.
  • PROC. Nº 00669/17 - PI Nº 022/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES EM RELACAO AO IPTU DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, NAO RESIDENCIAIS E TERRENOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00619/17 - REQ Nº 043/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.
  • PROC. Nº 00618/17 - PLCL Nº 005/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Inclui § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – de imóvel residencial que permanecer desocupado por mais de 1 (um) ano.
  • PROC. Nº 00535/17 - PI Nº 014/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES A FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC - EM RELACAO AO CONVENIO ESTABELECIDO COM A ASCOBEV.
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