Roberto Robaina (PSOL)PSOL

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Nome:
CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
robertorobaina@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4203 / 3220-4204 / 3220-4205
Redes Sociais:
Site
Roberto robaina

Roberto Robaina tem 54 anos e atualmente é vereador de Porto Alegre. Formado em História, com mestrado e doutorado em Filosofia, é fundador e membro da Direção Nacional do PSOL. Começou na militância socialista na adolescência, no Movimento Estudantil do Julinho, o Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. Em 1984, ainda na ditadura militar, liderou, entre os estudantes, as mobilizações pelas Diretas Já.


Foi diretor do Sindicato dos Bancários no início dos anos 1990. Foi dirigente do PT até Luciana Genro ser expulsa do partido em 2003. Com ela, participou da fundação do PSOL, em 2004. Representou o PSOL como candidato a Governador em 2006 e em 2014. Em 2010, conquistou 31 mil votos para Deputado Estadual. Em 2012, teve a responsabilidade de representar o PSOL na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre. Naquele ano, o partido garantiu duas cadeiras na Câmara Municipal da capital gaúcha.


Em 2016, elegeu-se vereador da cidade com 8.354 votos, ficando entre os 10 parlamentares mais votados do Legislativo. Nas eleições de 2020, reelegeu-se, permanecendo entre os mais votados. O parlamentar tem sua atuação voltada à defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, como rodoviários, profissionais da saúde e da educação. Robaina tem lutado contra a privatização de serviços públicos essenciais e a precarização do trabalho promovidos pelos últimos governos. Atualmente, é presidente da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Juventude - CECE, da Câmara Municipal.


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00074/19 - PLL Nº 038/19, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Roberto Robaina: 004.00072/2020-13 - Institui a Política Municipal sobre Pessoas Desaparecidas e inclui a efeméride Mês Municipal de Mobilização para a Prevenção do Desaparecimento de Pessoas e para a Busca de Pessoas Desaparecidas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00035/19 - IND Nº 005/19, de autoria ROBERTO ROBAINA: AO GOVERNO MUNICIPAL: SUGERE QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE ESTRUTURE UM PROGRAMA PARA VIABILIZAR UM PLANTIO DE ARVORES NA ORLA DO GUAIBA, COMO FORMA DE COMPENSACAO AS ARVORES RETIRADAS EM 2013, QUANDO DA REVITALIZACAO DO ESPACO EM FRENTE A PRACA DO AEROMOVEL.
  • PROC. Nº 00025/19 - PLL Nº 017/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: IInstitui o Programa Passe Livre Estudantil para assegurar transporte público gratuito aos estudantes de baixa renda do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00014/19 - PLL Nº 010/19, de autoria Ver. Roberto Robaina: 087.00119/2019-24 - Inclui art. 9º-A na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018, determinando que os usuários do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros que optarem pela forma de pagamento em dinheiro deverão incluir, no momento do cadastro na aplicação de internet, documento de identificação civil e fotografia atualizada.
  • PROC. Nº 01375/18 - PLL Nº 168/18, de autoria Ver. Roberto Robaina: 087.00150/2019-65 - Institui o Programa Espaço Infantil Noturno – Atendimento à Primeira Infância – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01374/18 - PLL Nº 167/18, de autoria Ver. Roberto Robaina: 087.00181/2019-16 - Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Porto Alegre para a consecução desse Programa.
  • PROC. Nº 01369/18 - PLL Nº 163/18, de autoria ALDACIR OLIBONI E ROBERTO ROBAINA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS E INCLUI A EFEMERIDE MES MUNICIPAL DA MOBILIZACAO PARA A PREVENCAO DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS E PARA A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010- CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE MAIO.
  • PROC. Nº 02919/17 - PI Nº 147/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS OU PLANEJADAS PARA LIDAR COM O AUMENTO DE MORADORES DE RUA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS IMEDIACOES ENTRE O ESTADIO BEIRA-RIO E O INSTITUTO IBERE CAMARGO.
  • PROC. Nº 02414/17 - PI Nº 120/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: REQUER INFORMACOES A RESPEITO DA COBRANCA DO IMPOSO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AS INSTITUICOES BANCARIAS COM SERVICOS EM PORTO ALEGRE, NOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017.
  • PROC. Nº 02252/17 - PLL Nº 250/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e Outros: Inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.
  • PROC. Nº 01819/17 - PLL Nº 211/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: 087.00142/2019-19 - Institui a Política Municipal de Defesa e de Promoção da Cidadania e dos Direitos de LGBTs.
  • PROC. Nº 01818/17 - PLCL Nº 031/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: 203.00019/2020-77 - Inclui art. 153-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, garantindo a concessão das licenças-maternidade, paternidade e para fins de adoção e de benefício assistencial a servidores e servidoras homossexuais.
  • PROC. Nº 01817/17 - IND Nº 042/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: AO GOVERNO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE: SUGERE QUE SEJA CRIADO AMBULATORIO ESPECIFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) DE PORTO ALEGRE, COMO PORTA DE ENTRADA PARA O SUS NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, DE ACORDO COM A PORTARIA N 2.803, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, DO MINISTERIO DA SAUDE, CONTANDO COM ATENDIMENTO INTEGRAL A SAUDE DE TRANSEXUAIS.
  • PROC. Nº 01714/17 - PP Nº 095/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA AO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO (CEIC) DE PORTO ALEGRE E AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE MEDICAO DE REGUA ELETRONICA.
  • PROC. Nº 01562/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: REQUER A NOMEACAO WILLIAM JUSSIE DE MORAIS RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01326/17 - PLL Nº 148/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO PARA PACIENTES EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA E/OU TRATAMENTO DE CANCER, SEUS ACOMPANHANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01208/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: REQUER A NOMEACAO DE LUCIANO VICTORINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 01144/17 - PI Nº 040/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA NAS UBS E USFS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01143/17 - PI Nº 039/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE OS DEVEDORES DE IPTU E ISSQN NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01049/17 - PLL Nº 192/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: 014.00051/2020-80 - Estabelece sanções aplicáveis à empresa que utilizar trabalho escravo ou infantil no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01017/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: INFORMA O ROUBO DO CELULAR INSTITUCIONAL SAMSUNG GALAXY J1 MINI, LINHA 51 992332105, IMEI 35801007012966, NO DIA 27/03/2017, CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIA N 201703284823911.
  • PROC. Nº 00932/17 - PLL Nº 098/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e Outros: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
  • PROC. Nº 00931/17 - PLL Nº 097/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas.
  • PROC. Nº 00786/17 - PLL Nº 069/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DA RELACAO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, DAQUELES QUE ESTAO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00785/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DA RELACAO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, DAQUELES QUE ESTAO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRA-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00740/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: REQUER A NOMEACAO DE LUCIANO VICTORINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00686/17 - PLL Nº 054/17, de autoria Ver. Roberto Robaina, Verª. Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: 118.00090/2021-45 - Altera o § 2º do art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as atividades desempenhadas pela tripulação dos veículos do transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00685/17 - REQ Nº 051/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e Ver. Paulinho Motorista: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Carris e da Eficiência no Transporte Público.
  • PROC. Nº 00669/17 - PI Nº 022/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES EM RELACAO AO IPTU DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, NAO RESIDENCIAIS E TERRENOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00619/17 - REQ Nº 043/17, de autoria ROBERTO ROBAINA, FERNANDA MELCHIONNA E PROF. ALEX : REQUER A CONSTITUICAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA.
  • PROC. Nº 00618/17 - PLCL Nº 005/17, de autoria Ver. Roberto Robaina e outros: 118.00089/2021-11 - Inclui § 18 no art. 5º da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – de imóvel residencial que permanecer desocupado por mais de 1 (um) ano.
  • PROC. Nº 00535/17 - PI Nº 014/17, de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA INFORMACOES A FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC - EM RELACAO AO CONVENIO ESTABELECIDO COM A ASCOBEV.
  • PROC. Nº 00354/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA A CONFECCAO DE 5.000 IMPRESSOS (MODELO 05).
  • PROC. Nº 00280/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: REQUER A CEDENCIA DO FUNCIONARIO ROGERIO SANTOS ESCOUTO, MOTORISTA, LOTADO NA COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE.
  • PROC. Nº 00044/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA A NOMEACAO DE CRISTIANE MACHADO MARQUES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00043/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA A NOMEACAO DE JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00042/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA A NOMEACAO DE ADRIANA FATIMA DA FONTOURA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00041/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA A NOMEACAO DE LEANDRO FRANCISCO SERE DA ROSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00040/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA A NOMEACAO DE ALVARO ASSUNCAO DE ANDRADE EVASO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
  • PROC. Nº 00039/17 - COM Nº , de autoria ROBERTO ROBAINA: SOLICITA A NOMEACAO DE MARCELO ROCHA GARCIA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
  • PROC. Nº 00144/16 - COM Nº , de autoria CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA: REQUER CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO PARA AVERBACAO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 01504/11 - COM Nº , de autoria CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA: SOLICITA AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO.
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