Processos anunciados em 24/03/2025

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00521/22 - PLL Nº 260/22, de autoria Ver. José Freitas e Ver. Gilson Padeiro: 034.00284/2022-24 - Cria acessos para pedestres nas praias do Lami e do Veludo.

    Observações

    • - encaminharam a matéria os Vers. José Freitas (Autor), Gilson Padeiro (PSDB), Prof. Alex Fraga (PSOL), Lourdes Sprenger (MDB) e Comandante Nádia (PP) em 14-07-23, na 12ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da XVIII Legislatura;
    • - arquivado em 27-12-24 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 10-03-25;
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-03-25.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00490/25 - REQ Nº 201/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00204/2025-69 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao encerramento das atividades da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo pela prefeitura municipal de Novo Hamburgo.”

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00484/25 - REQ Nº 198/25, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Veras Juliana de Souza e Natasha Ferreira: 021.00052/2025-21 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional isentando do Imposto de Renda para trabalhadores e trabalhadoras que ganham até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais e imposto mínimo para quem ganha a partir de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00445/25 - REQ Nº 191/25, de autoria Vers. Hamilton Sossmeier e Giovane Byl e Verª Fernanda Barth: 145.00037/2025-41 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que encaminhou uma Recomendação ao governo distrital para que sejam ampliados os serviços de aborto oferecidos em Brasília para gestantes com mais de cinco meses de gravidez”.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00401/25 - PLE Nº 011/25, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00145/2025-41 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ENFERMEIROS, BIOLOGOS, MEDICOS VETERINARIOS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) PARA VIABILIZAR A AMPLIACAO DE ACOES DE COMBATE A DENGUE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 26-03-25.