Processos anunciados em 20/11/2023
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00646/23 - PLL Nº 367/23, de autoria ver. DANI MORETHSON: 313.00001/2023-99 - Cria a Política Municipal de Proteção à População LGBTQIA+.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 22-11-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00619/22 - PLCL Nº 023/22, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00401/2022-35 - Cria Subseção III-A, com art. 22-A, na Seção I do Capítulo II da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, criando o sistema de coleta subterrânea de resíduos no Município de Porto Alegre.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - adiada a discussão por duas Sessões em 18-03-24;
- - incluído na Ordem do Dia em 22-11-23.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01193/23 - REQ Nº 215/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00257/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Restaurante Naco Bistrô pela agressão proferida aos entregadores, que foram atacados física e verbalmente por funcionários ao adentrar molhados no estabelecimento para coletar pedidos, no dia 11/11/2023”.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 01214/23 - REQ Nº 217/23, de autoria Mesa Diretora: 014.00043/2023-86 - Requer seja o período de Comunicações do dia 20 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 186 anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.