Audiências Públicas
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 12/09/2014 14:00 | Fase C do Plano de Bacia do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaiba | Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaiba | |
| 27/08/2014 19:00 | Audiencia Publica | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE RECURSOS HUMANOS, SEGURANÇA NAS ESCOLAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES E MONITORES NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| 26/06/2014 19:00 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/13 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/13, QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE | PRESIDÊNCIA |
| 16/06/2014 19:00 | Audiência Pública da SMS - (1º quadrimestre 2014) | *PAUTA*: Apresentação do relatório quadrimestral de gestão da SMS - (1º quadrimestre 2014) *CONVIDADOS*: SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, CMS – Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, SES – Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do RS, MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre, MPE – Ministério Público Estadual, TJ/RS – Tribunal de Justiça do RS, Hospitais, Sindicatos, Conselhos Regionais, etc | Cosmam - Dr. Thiago |
| 28/04/2014 13:00 | PEC 555/ 2006 - PELO FIM DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS. | PEC 555/2006 - PELO FIM DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PROMOVIDA PELA UNIÃO GAÚCHA E DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL E PÚBLICA | Vereador Airto Ferronato |
| 31/03/2014 19:00 | Audiência Pública sobre o Plano Diretor Cicloviário | DL | |
| 24/03/2014 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 020/13, QUE INSTITUI O CORREDOR DO PARQUE DO GASÔMETRO E ALTERA O § 3º DO ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 646, DE 22 DE JULHO DE 2010. | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 020/13, QUE INSTITUI O CORREDOR DO PARQUE DO GASÔMETRO E ALTERA O § 3º DO ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 646, DE 22 DE JULHO DE 2010. PROPONENTE: DIRETORIA LEGISLATIVA | DL |
| 27/02/2014 19:00 | Audiência Pública sobre a licitação do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre | Executivo Municipal | |
| 22/02/2014 15:00 | Discussão da Licitação do Transporte Público de Porto Alegre | Discussão da Licitação do Transporte Público de Porto Alegre | União Estadual de Estudantes |
| 17/02/2014 19:00 | Audiência Pública da SMS - (3º quadrimestre 2013) | *PAUTA*: Apresentação do relatório quadrimestral de gestão da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, referente ao 3º quadrimestre de 2013. *CONVIDADOS*: SMS - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, CMS - Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, SES - Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do RS, MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre, MPE - Ministério Público Estadual, TJ/RS - Tribunal de Justiça do RS, Hospitais, Sindicatos, Conselhos Regionais, etc | Cosmam |
| 18/11/2013 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo n º 010/13, que altera o art. 24 e revoga o 2º do art 32 da Lei Complementar nº626, de 15 de julho de 2009 | Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo n º 010/13, que altera o art. 24 e revoga o 2º do art 32 da Lei Complementar nº626, de 15 de julho de 2009 | Diretoria Legislativa |
| 11/11/2013 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater, no município de Porto Alegre, sobre a receita bruta da agência de trabalho temporário | Audiência Pública com o objetivo de debater, no município de Porto Alegre, sobre a receita bruta da agência de trabalho temporário | Diretoria Legislativa |
| 14/10/2013 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater o projeto de revitalização da orla do Guaíba no município de Porto Alegre | DL | |
| 17/09/2013 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Executivo n° 038/12, que estabelece incentivo para adequação e conclusão de prédios inacabados no Centro Histórico de Porto Alegre | Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Executivo n° 038/12, que estabelece incentivo para adequação e conclusão de prédios inacabados no Centro Histórico de Porto Alegre | Diretoria Legislativa |
| 08/07/2013 19:00 | Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com qualquer tipo de Deficiencia | Vereadora Séfora Mota | |
| 03/07/2013 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater a prevenção a venda e ao consumo de bebida alcóolica por crianças e adolescentes | Gabinete da Presidência | |
| 19/06/2013 19:00 | Audiência Pública da SMIC "Convivência e Segurança no Centro Histórico de Porto Alegre" | SMIC | |
| 17/06/2013 19:00 | Plano de Manejo do Parque Estadual do Delta do Jacuí | DL | |
| 14/05/2013 19:00 | "Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual" | Diretoria Lesgislativa | |
| 18/03/2013 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA PAIVA | **AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA EDVALDO PEREIRA PAIVA ** | DL |