Audiências Públicas
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 16/03/2016 09:00 | Audiência Pública da Frente Parlamentar em defesa dos Servidores e Serviços públicos | Audiência Pública pra tratar das demandas e reivindicações da Guarda Municipal, a pedido da categoria. | Jussara Cony - Presidente da Frente Parlamentar |
| 17/12/2015 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater o PLL n°232/14 | Audiência Pública com o objetivo de debater o PLL n°232/14, que obriga as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e da rede privada, no município de Porto Alegre a permitir a presença de Doulas durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente e dá outras providências. | Gabinete da Presidência |
| 22/10/2015 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DA VIOLÊNCIA URBANA EM RELAÇÃO ÁS MULHERES | Diretoria Legislativa | |
| 01/10/2015 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de tratar sobre o regime urbanístico na área de proteção ambiental Delta do Jacuí | Diretoria Legislativa | |
| 21/09/2015 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca das terceirizações na Secretaria Municipal de Educação | Diretoria Legislativa | |
| 10/09/2015 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Plano Municipal de Educação - PME | Diretoria Legislativa | |
| 28/05/2015 19:00 | Audiência Pública sobre as Foodtrucks | Prefeitura Munipal | |
| 05/03/2015 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater projetos lei do Poder Executivo | Audiência Pública com o objetivo de debater projetos lei do Poder Executivo que tratam da composição remuneratória dos servidores das administrações direta e indireta do município. | Diretoria Legislativa |
| 17/12/2014 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À ESCOLA PORTO ALEGRE - EPA | DL | |
| 15/12/2014 19:00 | Audiência Pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº013/13 | Audiência Pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº013/13, que dispóe sobre os procedimentos para supressão, transplante ou poda de espécimes vegetais no município de Porto Alegre. | Diretoria Legislativa |
| 10/12/2014 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/14, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E CRIA O SISTEMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | DL | |
| 21/11/2014 14:00 | Audiência Pública da atividade de Missão nas Ocupações Urbanas na cidade de Porto Alegre | Fórum Estadual da Reforma Urbana / RS | |
| 13/10/2014 19:00 | Audiência Pública da SMS - (2º quadrimestre 2014) | *PAUTA*: Apresentação do relatório de gestão de saúde do 2º quadrimestre de 2014 *CONVIDADOS*: SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, CMS – Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, SES – Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do RS, MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre, MPE – Ministério Público Estadual, TJ/RS – Tribunal de Justiça do RS, Hospitais, Sindicatos, Conselhos Regionais, etc | Cosmam - Dr. Thiago |
| 12/09/2014 14:00 | Fase C do Plano de Bacia do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaiba | Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaiba | |
| 12/09/2014 14:00 | Fase C do Plano de Bacia do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaiba | Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaiba | |
| 27/08/2014 19:00 | Audiencia Publica | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE RECURSOS HUMANOS, SEGURANÇA NAS ESCOLAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES E MONITORES NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| 26/06/2014 19:00 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/13 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/13, QUE TRATA SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE | PRESIDÊNCIA |
| 16/06/2014 19:00 | Audiência Pública da SMS - (1º quadrimestre 2014) | *PAUTA*: Apresentação do relatório quadrimestral de gestão da SMS - (1º quadrimestre 2014) *CONVIDADOS*: SMS – Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, CMS – Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, SES – Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria Pública do RS, MS – Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre, MPE – Ministério Público Estadual, TJ/RS – Tribunal de Justiça do RS, Hospitais, Sindicatos, Conselhos Regionais, etc | Cosmam - Dr. Thiago |
| 28/04/2014 13:00 | PEC 555/ 2006 - PELO FIM DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS. | PEC 555/2006 - PELO FIM DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PROMOVIDA PELA UNIÃO GAÚCHA E DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL E PÚBLICA | Vereador Airto Ferronato |
| 31/03/2014 19:00 | Audiência Pública sobre o Plano Diretor Cicloviário | DL |