02/12/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei do Executivo n° 015/17, proc. n° 2035/17, que autoriza a alteração da tripulação do Sistema de Transporte Coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) e 4 (quatros) horas, revogando o § 4°do art. 1° da lei n° 7.958, de 8 de janeiro de 1997 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei do Executivo n° 015/17, proc. n° 2035/17, que autoriza a alteração da tripulação do Sistema de Transporte Coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) e 4 (quatros) horas, revogando o § 4°do art. 1° da lei n° 7.958, de 8 de janeiro de 1997 | DL |
25/11/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 020/19, proc. nº 0507/19, que dispõe sobre a Gestão do Ensino Público das Escolas da Rede Municipal de Porto Alegre, modifica a eleição para a direção das escolas e dá outras providências, revogando a lei nº 7.368, de 18 de novembro de 1993 | | Diretoria Legislativa |
24/10/2019 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N° 22/19, PROC. N° 0442/19, QUE DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I – AEIS I – A ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VILA MATO SAMPAIO, CRIANDO NOVA SUBUNIDADE E ALTERANDO OS LIMITES DAS SUBUNIDADES ADJACENTES | | Diretoria Legislativa |
16/10/2019 14:45 | PLENÁRIA PUBLICA: CONCESSÃO MERCADO PUBLICO | PLENÁRIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DO MERCADO PUBLICO DE PORTO ALEGRE. | FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA |
26/09/2019 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO SOCIAL EM PORTO ALEGRE | | DIRETORIA LEGISLATIVA |
09/09/2019 19:00 | Audiência Publica | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 005/19, PROC. N° 0242/19, DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE “Dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos; estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal” | DL |
05/09/2019 16:00 | Audiência Pública sobre Política de acolhimento ás Mulheres Vítimas de violência | Audiência Pública convocada pela Procuradoria da Mulher para debater a Política de acolhimento às mulheres vítimas de violência | Procuradoria Especial da Mulher |
15/08/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 026/18, proc. nº 1391/18, que suprime os traçados viários projetados para prolongamento da Rua Eng. Otávio Furtado e da Rua Eng. Otacílio Oliveira, nos trechos compreendidos entre a Rua Ladislau Neto e a Avenida Cel. Pedro Augusto Bittencourt | | Diretoria Legislativa |
12/08/2019 14:00 | Audiência Publica sobre a participação das pessoas com deficiência nos conselhos | Audiencia publica | Vereador Aldacir Oliboni |
08/08/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a situação do Cais Mauá no município de Porto Alegre | | Diretoria Legislativa |
04/07/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os editais acerca da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os editais acerca da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação | DIRETORIA LEGISLATIVA |
17/06/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a migração no município de Porto Alegre | *Audiência Pública* com o objetivo de debater sobre a migração no município de Porto Alegre | Vereadora Mônica Leal |
06/05/2019 18:00 | Importância do sindicalismo para a defesa dos direitos dos trabalhadores | Debate sobre a importância dos sindicatos em defesa dos trabalhadores. | Vereador Airto Ferronato |
22/04/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de alterar os anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº434 de 1º de dezembro de 1999 | Audiência Pública com o objetivo de alterar os anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº434 de 1º de dezembro de 1999. | Diretoria Legislativa |
12/04/2019 19:00 | Reforma da Previdência | Audiência Pública com a presença do Ex Ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas | Vereador Engenheiro Comassetto |
21/03/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/19, Proc. nº 0044/19, de autoria do Governo Municipal, que altera o caput do art. 122, inclui o art. 37-A, os §§ 3º e 4º ao art. 122-A, o art. 129-A e o parágrafo único ao art. 131, revoga os arts 79, 124, 125, 126, 127, 127-A, 129, 130, 133, todos da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre; inclui o art. 39-A e revoga o art. 39 da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; revoga os §§ 1º e 2º do art. 43, os §§ 1º e 2º do art. 43-A, o art. 43-B e o art. 43-C, da Lei nº 6309, de 28 de dezembro de 1988; os §§ 1º e 2º do art. 44, o art. 44-A e o art. 44-B da Lei nº 6203, de 3 de outubro de 1988; os §§ 1º e 2º do art.32, o art. 32-A, o art. 32-B da Lei nº 8986, de 2 de outubro de 2002; os §§ 1º e 2º do art. 45, o art. 45-A, o art. 45-B da Lei nº 6310, de 28 de dezembro de 1988 | | DIRETORIA LEGISLATIVA |
11/03/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do empreendimento imobiliário, localizado na Avenida das Indústrias, nº 1395, nesta Capital | | DL |
23/08/2018 19:00 | Audiência Pública Análise Situacional do HPS - Conselho Municipal de Saúde | | Conselho Municipal de Saúde |
13/07/2018 09:30 | Reunião Comissão de Pol. Públicas do Conselho Tutelar Poa | Reunião para tratar de atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes. | VEREADORA FERNANDA MELCHIONNA |
20/06/2018 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater acerca do Projeto de Lei Complementar do executivo nº 05/18, que dispõe sobre alterações no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | | DL |