Adiada a votação do parecer conjunto sobre o projeto do Uber
O vereador Clàudio Janta pediu vista ao relatório, favorável à proposta do Executivo
Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante a sessão plenária desta segunda-feira (22/8), foi adiada a votação do parecer do vereador Kevin Krieger (PP), líder do governo, favorável ao projeto de lei do Executivo que regulariza os aplicativos de transporte individual de passageiros tipo Uber na Capital. O motivo do adiamento foi o pedido de vista ao parecer, por 24 horas, apresentado pelo vereador Clàudio Janta (SD).
Em seu parecer, o relator-geral Kevin Krieger decidiu pela rejeição de 33 emendas e cinco subemendas e pela aprovação de 10 emendas, além do projeto. "Pelo exposto opino pela rejeição das emendas nºs 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41 e 43, da subemenda nº 01 à emenda nº 08, subemendas nº 01 e 02 à emenda nº 09, subemenda 01 à emenda nº 11 e subemenda nº 01 à emenda nº 16, e pela aprovação do projeto e das emendas nº 03, 09, 10, 27, 28, 29, 30, 31, 37 e 42", afirma Kevin no texto.
O projeto de lei do Executivo entrou em tramitação na Câmara Municipal em maio deste ano. Por acordo de lideranças partidárias, a votação da proposta deverá ser realizada somente após o término da reforma do Plenário Otávio Rocha, previsto para a primeira quinzena de setembro.
Comui
Na mesma reunião, as comissões aprovaram parecer do relator Paulinho Motorista (PSB) favorável ao projeto de lei do vereador Airto Ferronato (PSB) que autoriza o Poder Executivo do Município a criar o Conselho Municipal do Idoso (Comui) com os recursos do Fundo Municipal do Idoso. O projeto foi criado em 31 de agosto de 2015 e está em tramitação na Câmara com pedido de urgência.
Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)