AFM reclama falta de repasses ao Hospital Porto Alegre

“Várias administrações foram cruéis, mas atual está decidida a sepultar o Hospital Porto Alegre.” Foi desta forma que o médico Henry Goldferld resumiu o que chamou de “segundas intenções” da prefeitura em relação ao hospital. A declaração ocorreu durante a sessão da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (20/5), para tratar da falta de repasse de recursos do Executivo ao Hospital Porto Alegre, administrado pela Associação dos Funcionários Municipais (AFM). A reunião teve as presenças dos secretários da Saúde, Carlos Casartelli, e da Administração, Elói Guimarães.

Segundo o presidente da AFM, Paulo Galvêz Machado, o Município deve mais de R$ 5,3 milhões e não repassa o valor de R$ 300 mil mensais. O valor, segundo Galvêz, faz parte de um acordo assinado pelo Executivo perante o Ministério Público (MP) e reconhecido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). “É uma dívida que vem se acumulando, mas o hospital não deixa de atender os pacientes, só que está se tornando insustentável”, revelou o presidente, justificando que só está conseguindo dar atendimento graças à ajuda de associados e de financiamentos bancários.

Segundo ele, no último acordo, o Município se comprometeria a repassar mais seis meses de verbas até que se negociasse um novo contrato. “Nem isso ocorreu, estamos há três meses sem receber nada” justificou Galvêz.

Para o secretário municipal da Saúde, o acordo com o hospital não existe, impossibilitando que a Secretaria possa autorizar procedimentos e exames. Casartelli revela ainda que a forma como foi feito o acordo entre Município e AFM é inconstitucional e que, se autorizasse os serviços via Secretaria, estaria infringindo a lei e poderia ser acionado judicialmente e obrigado a pagar o que autorizou. Já o secretário Elói Guimarães disse que o acordo assinado em dezembro do ano passado no Ministério Público já sofreu algumas alterações, desobrigado a prefeitura a repassar valores. No entanto, revela que a Lei Orgânica não dá autonomia para os repasses.

Trazendo o pai pela mão, acometido de um linfoma, Elaine Terezinha Zanella Romio, funcionária da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, protestou, dizendo que falta autorização, por parte do Município, para a realização de quimioterapia no pai. “A cada dia que passa ele piora e não consegue tratamento”, disse ela, alegando que outros pacientes estão na mesma situação, tratando apenas a dor, sem resolver o problema.

O secretário Casartelli disse, no entanto, que tem autorizado esses procedimentos, mas que a partir de agora não o fará, sob pena de ser responsabilizado, já que o contrato entre o Executivo e a Associação dos Funcionários do Município não existe na lei.

O vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), presidente da Cosmam, juntamente com o vereador Mauro Pinheiro (PT) e a vereadora Jussara Cony (PCdoB), cobrou uma solução para o caso. De acordo com Dr. Thiago, diante da falta de uma alternativa, a Câmara se empenhou em entrar no caso para agilizar uma saída que evite o fechamento do Hospital Porto Alegre. Os vereadores João Carlos Nedel (PP) e Reginaldo Pujol (DEM) se comprometeram a marcar um encontro entre a Cosmam, Prefeitura e AFM para entender o que está ocorrendo.

Outra alternativa sugerida pelo presidente da Comissão é ir até o Ministério Público para questionar a falta de repasses dos recursos autorizados pelo Município. A Câmara também tratará com a assessoria jurídica da AFM sobre as medidas jurídicas cabíveis para o cumprimento do acordo. “Estamos diante de um problema real. Se não agirmos imediatamente, será mais um hospital a fechar suas portas nos próximos 30 dias em Porto Alegre”, concluiu Dr. Thiago Duarte. Também estavam presentes á reunião a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) e o vereador Mário Manfro (PSDB).