AFM pede ajuda da Cosmam para cobrar dívida do Executivo

Representantes da Associação dos Funcionários Municipais (AFM), entidade que administra o Hospital Porto Alegre e antigo plano de saúde dos servidores da Capital, estiveram nesta terça-feira (8/9) na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal, para expor as dificuldades financeiras enfrentadas após o rompimento do convênio com o Executivo. Também relataram que o Município deve à associação mais de R$ 3 milhões relativos a serviços de saúde prestados neste ano além de mais de R$ 5 milhões por parte do Dmae.

O presidente da AFM, João Paulo Machado, lembrou que a entidade foi criada há 92 anos e que o convênio com a prefeitura existiu por 46 anos. As dificuldades, segundo ele, surgiram quando o Executivo determinou que o Dmae era uma autarquia e que seus servidores deixariam de pagar a mensalidade pelo plano de saúde da AFM. “O governo resolveu contratar um plano em um pregão muito suspeito, feito em 30 de dezembro de 2014 e homologado já no dia 15 de janeiro”, contou.

 

Machado disse que hoje a AFM é “uma instituição quebrada”, pois recebia R$ 1,5 milhão em mensalidades e mais de R$ 1,5 milhão pelo convênio com o Executivo. Segundo ele, já faz meses que o convênio não é pago pela prefeitura. “Estamos inviabilizados e devendo para todo mundo: médicos, clínicas, fornecedores e laboratórios”, lamentou. De acordo com ele, desde abril, a AFM continua prestando atendimento às pessoas, inclusive baixadas no hospital, mas não recebeu nada do governo municipal por isso.  

Hermeto Nascimento, integrante do Grêmio dos Servidores da AFM, contou que a prefeitura entrou na Justiça contestando um débito de R$ 5,2 milhões. Mas, segundo ele, há um débito não questionado de R$ 3,4 milhões por serviços prestados. “Pedimos que o Executivo libere logo esses valores já notificados”, afirmou.

O médico Leandro Branchtein, diretor do Corpo Clínico do Hospital Porto Alegre, criticou a forma como foi escolhida a empresa que prestará o novo plano de saúde para os municipários. “Houve só um pregão; não houve licitação. Isso é no mínimo suspeito”, afirmou. Na sua opinião, se o Executivo vai subsidiar o convênio com a empresa vencedora - a única que teria participado do pregão -, por que não subsidia o plano da AFM, deixando o funcionalismo decidir?

Associados da AFM criticaram a quebra do convênio com a prefeitura, alegando que o atendimento a familiares foi prejudicado e que terão de pagar muito mais caro pelo convênio com a empresa vencedora do pregão. Rogério Dornelles definiu como “imoral” o rompimento do convênio. Relatou que paga R$ 213,00 de mensalidade à associação com cobertura para ele e toda sua família (esposa, dois filhos e mãe). Pelo novo convênio, porém, terá de pagar mais de R$ 500,00, mas sem poder incluir a mãe. Contou que, aos 83 anos, ela tem problemas neurológicos e sempre foi bem atendida na AFM e nas diversas internações. Dornelles disse que procurou as ouvidorias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da prefeitura e até o Simpa, mas “o sindicato, que deveria apoiar os funcionários, bateu palmas para o novo convênio”.

A servidora Elaine Zanella Romio, que trabalha no Postão da Vila Cruzeiro, disse: “O que a prefeitura e a SMS estão fazendo é crime”. Ela relatou que seu pai morreu de câncer porque, devido ao fim do convênio com a AFM, ficou sem poder fazer radioterapia. Segundo Elaine, ele esperou por mais de dois meses para conseguir se tratar pelo SUS, mas, quando conseguiu vaga, o tumor estava grande demais.

Pela SMS, Fabiano Beresford, que atua na Procuradoria Municipal Setorial da pasta, informou que desconhece a dívida do Dmae com a AFM porque ela não tramita na SMS. Já sobre o passivo relativo aos meses de abril a junho de 2015, afirmou que os valores ainda não foram totalmente auditados. Ele informou que, na tarde de hoje, terá uma reunião interna com o secretário municipal da Saúde para tratar do assunto e definir os critérios para pagamento de valores atrasados.

O líder do governo na Câmara, vereador Kevin Kriger (PP), enfatizou a necessidade de verificar os valores reconhecidos pelo Executivo como devidos à AFM, para que sejam pagos à instituição. Também sugeriu a discussão sobre o plano de saúde dos municipários com a participação do Simpa.

A vice-presidente da Cosmam, vereadora Jussara Cony (PCdoB), concordou com Kevin e defendeu que os valores incontroversos devidos à AFM sejam pagos pelo Município. A seu ver, o novo serviço contratado deveria dar a opção ao servidor de incluir todos os dependentes.

 

O vereador Carlos Casartelli (PTB) afirmou que há a preocupação com o futuro do Hospital Porto Alegre e seu equilíbrio financeiro. Ele sugeriu que seja elaborado pela SMS um plano operativo, a ser enviado ao Ministério da Saúde e ao governo do Estado, para pressionar a contratualização da instituição junto ao SUS.

O vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) - que, por indicação do presidente da Cosmam, Marcelo Sgarbossa (PT), conduziu a reunião - lembrou que a legislação garante aos servidores e a suas famílias o acesso a um plano de saúde. Segundo ele, a maior preocupação deve ser nesse sentido: a manutenção de um convênio acessível para os municipários. “A prefeitura não pode dizer aos servidores que eles devem procurar o SUS”, criticou. De acordo com Thiago, grande parte dos funcionários não pode pagar mais do que os R$ 213,00 hoje cobrados como mensalidade da AFM.

Como encaminhamento, Dr. Thiago fez um apelo para que, na reunião de hoje à tarde na SMS, o Executivo faça "um grande esforço" para pagar os valores incontroversos devidos à AFM. Ainda disse que não se pode deixar ninguém sem atendimento de saúde e que a Cosmam apoia a ideia da elaboração de um plano operativo que resulte na contratualização do Hospital Porto Alegre junto ao SUS. O vereador Mario Manfro (PSDB) também participou da reunião de hoje.