PAUTA

Agenda da Câmara para a semana de 15 a 19 de abril

Fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre. Palácio Aloísio Filho.
Fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 15 e 19 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 15 e 17, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.

Na segunda-feira, às 13h30, será feito o lançamento da Campanha de Combate ao Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher.

Ainda na segunda-feira, às 19h, a Câmara irá realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei complementar do Executivo que cria a Guarda Civil Metropolitana de Porto Alegre e institui o plano de carreira de guarda civil metropolitano. A reunião ocorrerá no Plenário Otávio Rocha.

Na terça-feira (16), serão realizadas quatro reuniões de comissão – duas pela manhã e duas à tarde. Às 10h, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) terá como pauta o uso de cigarro eletrônico, e a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) irá discutir o projeto de lei que obriga as empresas fornecedoras de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados e televisão por assinatura a identificar o seu cabeamento por uma cor única, diferenciando-o dos demais.

Às 14h, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) irá debater a situação da Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres de Porto Alegre, e a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) terá como pauta a insegurança no trânsito no entorno das escolas.

Na quinta-feira (18), às 9h30, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial irá se reunir no Plenário Otávio Rocha. Às 15h, será feito o lançamento da Frente Parlamentar pela Boa Convivência nos Bairros.

Na sexta-feira (19), às 19h, a Câmara irá realizar uma Sessão Solene para entregar a Comenda Porto do Sol à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus – Ministério Restauração.

Estão disponíveis para visitação no andar térreo da Câmara, ao longo de toda a semana, as exposições 60 Anos do Golpe Militar, de banners; POA Pinta Pet, de esculturas; e 186 Anos da Brigada Militar, de fotografias.

Para verificar a agenda completa, consulte a Agenda Única da Câmara.

Texto

João Flores da Cunha (reg. prof. 18241)

Edição

João Flores da Cunha (reg. prof. 18241)