Ambulantes pedem alvará para trabalhar na orla
Um grupo de 18 ambulantes, atualmente em situação irregular junto à orla do Guaíba, no trecho entre a Usina do Gasômetro e o Estádio Beira-Rio, reivindicaram, nesta terça-feira (8/12), em reunião na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), a regularização de alvarás de funcionamento definitivos da atividade. Eles vendem água, refrigerantes e alimentos como pipoca, churros, churrasquinho, entre outros, sempre aos finais de semana e feriados. Segundo os comerciantes, há um impasse entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) e a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). A Smic não enviou representante.
De acordo com Lizabete Muller dos Santos, representantes dos ambulantes, os comerciantes buscam, desde janeiro, uma resposta do Executivo pois, segundo ela, existe um jogo de empurra-empurra entre as pastas. Ela também informou que este grupo não faz parte da associação de ambulantes que já possuem alvará no local, estimados em 19 que estão em barracas próximos ao Gasômetro. Queremos uma resposta para poder trabalhar, alegou.
Smam
Conforme informou Rodrigo da Cunha, coordenador do programa Guaíba Vive, da Smam, a pasta é apenas parceira da Smic e que somente fornece o de acordo para instalação de comerciantes em praças e parques, mas que os alvarás de comércio são emitidos pela órgão responsável pelo comércio na cidade. Destacou que a pasta possui convênio com a empresa Gatorate para as barracas já instaladas na orla. Mesmo assim, não somos contra mais comerciantes para atender à população. Podemos conseguir entre seis e dez barracas para novos vendedores, afirmou Cunha.
Entre as alegações de Rodrigo da Cunha, a Smic pondera que não havia condições de abrir mais vagas, isto conforme a chefia de fiscalização da Indústria e Comércio. A Smam fez o programa de revitalização da orla e qualificação dos ambulantes. Queremos uma orla mais acessível e não temos nada contra a concessão de novos alvarás para atender à população, completou.
Cadastro
O vereador Toni Proença (PPS), vice-presidente e na coordenação dos trabalhos da Cedecondh, disse que com o apoio da Smam e agora da Comissão será mais fácil realizar um cadastro com estes 18 ambulantes para gestionar, junto à Smic, a concessão de outros 18 alvarás. Vamos perseguir esta resposta definitiva da Smic. Esta dúvida se pode ou não pode ter mais ambulantes na orla não pode persistir, avalia.
Vamos formar um cadastro com estes nomes trazidos na Cedecondh para abrir um processo na Smam, e após o parecer desta pasta vamos com os representantes dos ambulantes levar a solicitação para a Smic, disse Toni. O presidente em exercício da Cedecondh alega que, se a Smam não tem objeção, o cadastro deverá ser aceito em razão da legislação vigente na Capital.
Os próprios secretários da Cedecondh irão formar o cadastro e montar o processo que será enviado a Smam imediatamente. Já Ervino Besson (PDT) disse que a ausência da Smic na reunião é significativa, e por isso se deve ir até as autoridades da pasta para uma avaliação mais precisa da situação. Também participaram da reunião os vereadores Marcello Chiodo (PTB) e Luciano Marcantônio (PDT).
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)