Smic descarta volta de ambulantes à Praça Sady Conceição
Representantes dos ambulantes que perderam pontos de venda de lanches e outros produtos da Praça Sady Conceição, no entorno do Hospital Conceição, reivindicaram às autoridades do Executivo, nesta terça-feira (12/5), a solução para encontrar espaço para trabalharem. A reunião foi mediada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal.
Em março deste ano, após solicitação do Ministério Público, as secretarias municipais do Meio Ambiente (Smam) e de Produção, Indústria e Comércio (Smic) retiraram cerca de 24 famílias que mantinham pontos naquela praça. Entre as justificativas da prefeitura, estão a proibição desses estabelecimentos em praças, questões sanitárias e problemas com a fumaça lançada aos quartos do hospital, como a dos chamados churrasquinhos.
Ivanice Rosmeri Specht, da Associação dos Ambulantes da Praça Sady da Conceição, requerente do encontro, disse que os trabalhadores estão pedindo um lugar para trabalhar. É um problema que vem de muitos anos. Trabalhávamos lá até 16 horas por dia, e agora ficamos sem serviço. Queremos contar com a ajuda da prefeitura, declarou. Adroaldo Barbosa, presidente da Associação dos Moradores do Jardim Ipiranga, relatou que mais de 50 pessoas já trabalharam naquele local, e criticou a prefeitura. Não há uma proposta para realocar aquelas pessoas. Temos que considerar que já é tradicional essa atividade naquele espaço, colocou.
Representando a Smam, Cibeli do Carmo declarou que a ação das pastas se deveram à ilegalidade dos ambulantes estarem inseridos numa praça. Exemplificou que alguns alimentos, inclusive, eram servidos sem refrigeração e com botijão de gás dentro de veículos. Eles saíram por uma série de fatos que foram ocorrendo. Respeitamos o trabalho, mas não havia uma adequação para a utilização do espaço, e por isso não foi concedida a licença para área, disse.
Já o titular da Smic, Idenir Cecchim, disse que a Smam e a Smic solucionaram problemas antigos do local. "Só há elogios da comunidade e dos frequentadores do hospital que utilizam, agora, os bancos da praça, afirmou. Cecchin afirmou que, naquele local, não é mais possível estabelecer pontos. A Smic é parceira para que essas pessoas se estabeleçam em outro local, mas não informalmente. Não vamos fazer da Avenida Assis Brasil um novo camelódromo a céu aberto, declarou. O secretário garantiu que será parceiro para qualquer outro tipo de estabelecimento, em outro local, e que ajudará com itens como alvará rápido e cursos de capacitação. Não existe mais a prática de não pagar aluguel. As coisas estão mudando, finalizou.
Entendimentos
O vereador Adeli Sell (PT) informou que, quando era secretário da Smic, houve, naquela praça, uma situação transitória, mas que era sabida a necessidade de encontrar uma solução. O lanche rápido é uma realidade no mundo inteiro, mas temos que estabelecer regras para essa atividade, analisou. Adeli sugeriu que Smam e Smic criem pequenos grupos de trabalho para mapear os trabalhos exercidos pelos ambulantes e ofereçam alternativas de sobrevivência das pessoas envolvidas.
Para Toni Proença (PPS), que presidiu os trabalhos, a negociação entre ambulantes e secretarias deve continuar caso a caso. Um pequeno grupo inicia uma negociação, já que existe a disposição do secretário Cecchin de auxiliá-los", disse. Já Ervino Besson (PDT) afirmou ter convicção de que as famílias envolvidas deverão ser atendidas. Essa foi uma decisão do Ministério Público e deve ser cumprida pelos secretários, lembrou. Também participaram da reunião os vereadores Delegado Fernando (PTB) e Luciano Marcantônio (PDT), que substituíram os vereadores Marcello Chiodo (PTB) e Juliana Brizola (PDT), respectivamente. Denise Jornada Braga, gerente administrativa do Hospital Conceição, representou a instituição.
Leonardo Oliveira (reg. Prof. 12552)