Ambulantes terão casos analisados pela Smic
Vamos analisar caso a caso a situação dos ambulantes. Esta foi uma das respostas destacadas pelo secretário municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), Idenir Cecchim, aos vendedores ambulantes de refrigerantes, águas e guloseimas do centro da cidade. Em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça (17/2), eles reclamaram que, da lista de divulgada pela prefeitura, cerca de 40 deles não foram contemplados com o alvará fornecido após a inauguração do Centro Popular de Compras (CPC). Para Cecchim, esse número gira em torno de 12 a 15 ambulantes.
De acordo com o presidente da Associação Gaúcha dos Autônomos e Vendedores Profissionais Transitórios (Agavipt), Evaristo Matos, já existe liberação de ambulantes para o trabalho. Entretanto, segundo ele, diversos vendedores de fim de linha dos ônibus, como são conhecidos, que há anos atuam nas ruas do Centro, não foram identificados pela Smic. Pedimos ao secretário que dê atenção a este cadastro, disse.
O vendedor Luiz Antônio Lima pediu a ampliação da lista de ambulantes e bom senso para uma solução de emergência. Essas pessoas estão passando por necessidades, pois não foram contempladas", lamentou. Outra reclamação da categoria é que, dos 90 ambulantes constantes na listagem, muitos não receberam o alvará provisório e também não exercem suas atividades.
Respostas
De acordo com Cecchim, os alvarás não distribuídos dos ambulantes cadastrados já estão em confecção e à disposição dos mesmos. Quanto à reivindicação daqueles que ficaram de fora das listas de chamadas feitas pela Smic, esses serão analisados individualmente com documentos a serem apresentados ao setor de licenciamento da secretaria. Estimo que entre 12 e 15 ainda serão contemplados", previu. "Acontece que muitos ambulantes não estavam no Centro quando o fiscal passou para fazer a lista.
O secretário anunciou que outras medidas para organizar o comércio de ambulantes já foram realizadas, como a padronização dos carrinhos com lacres de identificação com o número do alvará, o que facilitará a fiscalização. Ele também ressaltou que, após três meses de alvará provisório, esses ambulantes receberão o alvará e o cadastro definitivo em uma forma a ser estudada pela pasta.
A presidente da Cedecondh, vereadora Juliana Brizola (PDT), lembrou que a comissão tem o papel de encaminhar as reivindicações da comunidade ao Executivo, como no caso dos ambulantes. "O importante é as pessoas saírem da Câmara com os esclarecimentos do secretário", disse. Ainda participaram da reunião os vereadores Toni Proença (PPS), vice-presidente, Adeli Sell (PT), Ervino Besson (PDT), Marcello Chiodo (PTB) e Pedro Ruas (PSOL).
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)