Aprovada, em primeiro turno, redução do recesso
O recesso da Câmara Municipal será reduzido de 90 para 54 dias. Projeto de lei que estabelece novas datas para as reuniões do Legislativo foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (18/6), pelos 36 vereadores. As datas de reuniões, entretanto, foram definidas por emenda do vereador Nereu DAvila (PDT). A proposta, votada e aprovada em primeiro turno, deverá ser confirmada pelo plenário, em nova votação, num prazo de 10 dias.
Conforme a emenda aprovada, as reuniões ocorrerão de 1º de fevereiro a 5 de julho, e de 1º de agosto a 3 de janeiro. O recesso será feito de 4 de janeiro a 31 de janeiro, e de 6 de julho a 31 de julho. Para que essas datas passem a valer já neste ano, o segundo turno de votação deverá ocorrer no dia 28 deste mês.
Na votação do projeto original, o projeto recebeu voto favorável dos 36 vereadores da Câmara Municipal. Já na votação da emenda de Nereu houve uma abstenção, de João Antonio Dib (PP), que, em outra emenda, sugeria outras datas para as reuniões do Legislativo, com os mesmos 54 dias de recesso.
Subemenda de Adeli Sell (PT) que previa o funcionamento das Comissões Permanentes mesmo durante os dias de recesso obteve 22 votos favoráveis e 13 contrários. Por não ter atingido maioria de 2/3 (24 votos), conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município, a subemenda foi rejeitada.
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)