Redução do recesso com três propostas de datas
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre deverá definir as datas de suas reuniões e o período de recesso entre três propostas. Após a aprovação de parecer apresentado na quinta-feira (14/6) por Guilherme Barbosa (PT) à emenda do vereador João Dib (PP), o plenário prepara-se para votar o projeto de emenda à Lei Orgânica que reduz o recesso parlamentar.
A emenda de Dib prevê o período de funcionamento da Casa entre os dias 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, estabelecendo 54 dias de recesso três dias a menos do que institui o projeto original.
A primeira emenda ao projeto, do vereador Nereu DAvila (PDT), apresenta as datas de reuniões entre 1º a 3 de janeiro, 1º de fevereiro a 5 de julho, e de 1º de agosto a 31 de dezembro.
De acordo com a proposição inicial, as datas iriam de 15 de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 3 de janeiro do ano seguinte.
Atualmente, as reuniões da Câmara são realizadas de 15 de fevereiro a 1º de julho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro, com um recesso de 90 dias.
Na votação em plenário, os vereadores escolherão entre as três propostas de datas: a que o projeto inicial estabelece, a de Nereu DAvila ou a de João Dib.
Para a votação, em dois turnos com um intervalo de 10 dias, é necessária a presença mínima de 2/3 dos 36 vereadores.
Comissões
Junto ao projeto que estabelece as datas de reuniões da Câmara Municipal, também será votada subemenda apresentada pelo vereador Adeli Sell (PT). Essa subemenda trata do funcionamento das comissões permanentes do Legislativo e defende a possibilidade de realização de reuniões extraordinárias das comissões, durante o recesso.
Essas atividades, conforme a subemenda, poderão ser convocadas exclusivamente pelo presidente da Câmara ou pelos presidentes das comissões e somente ocorrerão para tratar de matéria cujo andamento torne inútil a deliberação posterior ao recesso, ou quando se tratar de dano irreparável à coletividade.
Ester Scotti