Aprovado projeto que cria o Selo de Cerveja de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (19/12) projeto de lei do vereador Delegado Cleiton (PDT) que propõe a criação do Selo Cerveja de Porto Alegre, como "marca de identificação e procedência" das cervejas e chopes produzidos na Capital. O projeto também inclui a efeméride Semana Municipal da Cerveja – Festa da Cerveja no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, a ser comemorada na segunda quinzena do mês de outubro.
De acordo com o projeto, o selo será uma honraria municipal a ser concedida "a produtor ou fabricante de chope ou cerveja que realizar todo o processo de produção, envasamento e embalagem de seus produtos no Município de Porto Alegre". São requisitos para a concessão do selo: produção anual não superior a 3 milhões de litros por produtor ou fabricante, considerados todos os seus estabelecimentos e todas as suas unidades; permissão para visitação pública da unidade produtora ou fabricante com guia da empresa; possibilidade de degustação e comercialização dos produtos na unidade produtora ou fabricante visitada; e o cumprimento de todas as normas pertinentes ambientais e legais, municipais, estaduais e federais.
Entre os objetivos da concessão da marca de identificação estão o incentivo ao consumo consciente de cerveja e chope fabricados na cidade, o incremento ao turismo gastronômico e de negócios e o fomento a atividades culturais, de lazer e recreativas. As atividades a serem desenvolvidas durante a realização da Semana Municipal da Cerveja – Festa da Cerveja serão de responsabilidade das empresas produtoras ou fabricantes de cervejas e chopes artesanais, diretamente ou por meio de entidade local que as represente.
Microempreendedores
Autor da proposta, o vereador Delegado Cleiton (PDT) explica que se inspirou nos selos que identificam o champanhe e o conhaque francês, os vinhos e espumantes da serra gaúcha e a cerveja artesanal de Nova Friburgo. Segundo ele, a iniciativa busca o aumento de atividades industriais, comerciais, turísticas, culturais e de lazer, bem como a geração de emprego e renda com o aumento de receitas tributárias.
Cleiton lembra que, ao longo desta década, dezenas de microempreendedores tornaram-se produtores de cervejas e chopes artesanais, “muitos deles localizados na zona norte de Porto Alegre, em especial no Bairro Navegantes e nas imediações do Shopping DC Navegantes e na Zona Sul”. Cita como exemplo de empreendedorismo a microcervejaria Dado Bier, “marca consolidada e reconhecida nacionalmente”, que vem a estimular os demais produtores.
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)