Aprovado projeto que destina verbas de publicidade para imprensa alternativa

Na sessão da tarde desta segunda-feira (28/11), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de Lei 207/11. A proposta do vereador Engenheiro Comassetto (PT) determina que um percentual de 20% da verba reservada à publicidade oficial (do Legislativo e Executivo Municipal) será destinado aos veículos de imprensa alternativa (jornais de bairro, rádios comunitárias e sites e blogs).

Segundo o parlamentar, o objetivo é fortalecer os jornais de bairro e as rádios comunitárias. “Hoje, estes veículos de comunicação social têm-se sustentado, basicamente, por anúncios de empresas de sua região. Ocorre que isso acaba fazendo com que as notícias, o objeto principal desses veículos, sejam limitadas”, argumenta Comassetto.

“Nesse sentido, nada mais justo que o Poder Público forneça o apoio necessário, visto que jornais de bairro e rádios comunitárias são instrumentos de relevância para a cidade, possibilitando que a população tenha um melhor acesso à informação”, destaca o vereador.

O projeto define jornais alternativos os periódicos com tiragem mínima de cinco mil exemplares, “ou notório conhecimento local, e que se caracterize por ser dirigido a bairros ou regiões”. A proposta estabelecia, ainda, que os veículos interessados em receber a publicidade oficial do Município de Porto Alegre deverão credenciar-se junto ao órgão competente.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)