Área na Vila dos Ferroviários precisa ser desocupada, diz Demhab

Um terreno de aproximadamente 5,5 mil metros quadrados, pertencente ao Município, precisa ser desocupado na Vila dos Ferroviários. A reintegração de posse da área ocupada irregularmente, obtida pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), visa a permitir que o Executivo municipal possa repassá-la à Caixa Econômica Federal (CEF) e, assim, receba recursos do programa Minha Casa Minha Vida. A explicação foi dada pelo diretor-geral em exercício do Demhab, Marcos Botelho, durante reunião promovida pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), nesta sexta-feira (27/3) pela manhã, nas dependências do próprio Departamento, com a participação de representantes da comunidade da Vila dos Ferroviários.

A desocupação e a execução do Minha Casa Minha Vida, segundo Botelho, possibilitaria regularizar a situação das famílias que não constam no cadastro oficial do processo de regularização fundiária da Vila e que, atualmente, ocupam o terreno do Município. “O Minha Casa Minha Vida não pode ser executado em áreas ainda ocupadas. Havendo a desocupação, suspenderemos a reintegração de posse e repassaremos a área ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial, coordenado pelo Ministério das Cidades e pela CEF)”, disse Botelho, que entregou, ao presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), e aos moradores, a lista das famílias já cadastradas no processo que tramita no Demhab.

Comassetto (PT) lembrou que os moradores reivindicam há muitos anos a regularização fundiária da Vila dos Ferroviários e a maioria deles já adquiriu direito à posse. “É preciso encontrar uma solução negociada com a comunidade para agilizar o processo”, disse.

Botelho, juntamente com o assessor jurídico Luís Carlos Pellenz, e a arquiteta Silvana Palma, também do Demhab, explicaram aos representantes da comunidade que a área maior da Vila, de cerca de 32 mil metros quadrados, pertencia à Rede Ferroviária Federal e foi doada ao Município pela União, com a condição de que fosse destinada a regularizar a situação dos moradores ferroviários já cadastrados à época pelo governo federal. “Nossa estratégia, agora, é a de unificar essas duas áreas e fatiá-la em lotes. Depois, abriremos matrículas para cada um dos lotes”, disse Pellenz.

Silvana Palma apresentou a planta da área da Vila. Ainda devendo ser submetida à análise dos demais setores técnicos da prefeitura antes de ser aprovada, a planta projeta, inicialmente, cerca de 80 lotes no terreno pertencente ao Município e outros 184 lotes na área maior, doada pela União, onde estão moradores que já possuem a titularidade do terreno. “Para que essas famílias tenham a posse dos seus lotes, é preciso que, antes, sejam feitas as regularizações fundiária e urbanística da área”, acrescentou Pellenz.