Artesãos da Feira de Antiguidades reivindicam melhorias

Com foco na valorização e incentivo às atividades culturais promovidas no Centro Histórico da capital gaúcha, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (11/8), na Sala de Comissões, reunião com o objetivo de debater os trâmites necessários para melhorar e qualificar a infraestrutura da Feira de Antiguidade da Praça Daltro Filho, localizada no Caminho dos Antiquários. A feira é realizada todos os sábados das 10h às 16h, em Porto Alegre. O encontro contou com a participação de artesãos e representantes das secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre responsáveis pela coordenação e promoção do evento.
Segundo o presidente da Cece, vereador Reginaldo Pujol (DEM), a Praça Daltro Filho configura um importante ponto de lazer e cultura da Capital, mas hoje enfrenta problemas de má conservação e uso indevido por parte da comunidade. Meus filhos brincaram nesta praça. A Prefeitura foi duramente criticada quando colocou bancos na praça à disposição da população. O fato acabou abrindo espaço e brecha para os moradores de rua se acomodarem durante a madrugada. Agora, tive a iniciativa de sugerir ao prefeito José Fortunati a constituição de grupo de trabalho para avaliar e buscar alternativas à situação dos moradores de rua da Avenida Borges de Medeiros, do Viaduto Otávio Rocha e Largo dos Açorianos, no Centro Histórico de Porto Alegre. Esta indicação foi aprovada por unanimidade, aqui na Câmara, disse Pujol, enfatizando que o grupo, a ser composto por diferentes secretarias municipais, oferecerá sugestões para equacionar o problema, bem como seus reflexos na vida da cidade.
Resgate Cultura
Já o coordenador da Feira de Antiguidades, Luis Gonçalves, explicou que o evento surgiu no governo do prefeito José Fogaça com o objetivo de resgatar e revitalizar o Centro Histórico, em decorrência do Projeto Viva o Centro. Criamos uma feira para que o Centro não ficasse desamparado de políticas públicas de cultura e turismo. Porém, nos últimos anos, sentimos que estava faltando infraestrutura e conservação da Praça para a devida realização do evento. A Prefeitura, através do Departamento Municipal de Limpeza urbana (DMLU), não lava mais a praça no sábado de madrugada, antes da feira começar, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) não está mais colocando os cavaletes para dar segurança à realização e circulação dos pedestres por falta de verba para consertar os cavaletes de madeira existentes. Por força de Lei, não temos autonomia para trancar uma rua, precisamos de segurança para evitar possíveis acidentes, comentou Gonçalves.
Em resposta ao questionamento de Luis Gonçalves, o representante da EPTC, Alvino da Silva Filho, afirmou que a empresa realmente não tinha material para colocar à disposição do evento, mas que a partir de agora forneceria os cavaletes. "Conforme o artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o material deve ser colocado por conta do requerente em via pública municipal. O papel da EPTC seria somente o de autorizar a realização do evento, mas podemos auxiliar no fechamento do local em dias de Feira, observou Alvino.
Preservação ambiental
Um dos expositores da Feira, Paulo Marcon, destacou que os canteiros da praça Daltro Filho se tornaram guarda-roupas, guarda-mantimentos e do lixo dos moradores de rua da cidade. O feirante enfrenta dificuldades para lidar com os moradores de rua que vivem no local e atrapalham o andamento da feira. Nós, artesãos, convivemos com um nível de insegurança muito grande, além do forte cheiro que paira no local, disse Marcon, acrescentando que a poda das árvores na praça ajudaria muito na conservação e segurança.
De acordo com o representante da Assessoria Comunitária da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), André Oliveira da Silva, a Prefeitura se prontifica a verificar as condições da área verde da praça em questão e executará a correta poda de árvores para efetivar a preservação da praça.
Segurança
O vereador Tarciso Flecha Negra (PSD) disse que as praças da Capital precisam ser cuidadas também pela Guarda Municipal, que deve fazer este monitoramento desde que haja efetivo e subsídio para isso. Precisamos construir algo para o ser humano e a natureza, concluiu.
O representante da Guarda Municipal, Jorge Bertual, explicou que já existe uma forte ação da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e da Smam quanto ao amparo e realocação dos moradores de rua.
Encaminhamentos
O vereador Reginaldo Pujol prontificou-se a ir até o Caminho dos Antiquários, em um sábado, para verificar as reais condições existentes, inclusive irá convidar o diretor-geral da EPTC para avaliar a situação das ruas. O assessor parlamentar da Secretaria Municipal Da Cultura, Eron Guido de Moura, ratificou que, no que compete à SMC, irá levar ao conhecimento do secretário de Cultura para que o mesmo tome as providências necessárias junto ao governo municipal.
Texto: Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)