Audiência Pública

Artesãos do Brique reclamam da falta de fiscalização

Domingos, ao microfone, reclamou da falta de fiscalização Foto: Bruno Todeschini
Domingos, ao microfone, reclamou da falta de fiscalização Foto: Bruno Todeschini

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira (11/12), a pedido da Associação dos Artesãos do Brique da Redenção (Aabre), audiência pública para avaliar a utilização de espaços e a  fiscalização dos produtos comercializados na feira. A reunião foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo (PMDB), e pelo vereador Aldacir Oliboni (PT).

O diretor de Relações Públicas da Aabre, Evilázio Rodrigues Domingos, lembrou que o Brique da Redenção, oficializado em 1992, recebe atualmente 60 mil pessoas a cada domingo. Conforme Evilázio, desde que foi fundada, a feira tem se modernizado e se tornou modelo de organização e referência para todo ao país. Uma das melhorias, afirmou, foi a implantação das vendas com cartão de crédito, o registro da marca Brique da Redenção e a criação do site do evento.

De acordo com o representante da feira, atualmente o Brique é formado por 300 expositores da Capital, divididos em produtos de artesanato, antiquários e artes plásticas. Disse ainda  que conforme o regulamento, no Brique se comercializa somente artesanato produzido pelos próprios artesãos. “Mas não é o que está ocorrendo", afirmou. Em 2003, lembrou, em acordo firmado entre os representantes do Ministério Público Federal, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e dos indígenas, ficou definido que seriam dispostos espaços delimitados para comercialização de artesanato. Para Evilázio, é preciso que todos sejam cadastrados, indígenas e expositores, para que haja igualdade de espaços entre todos.

O secretário da Smic, Léo Bulling, disse ter tentado negociação por várias ocasiões com os o indígenas, mas nunca teve êxito nas tentativas. Hoje, eles (indígenas) ocupam espaços de outros expositores sem respeitar leis, além de venderem produtos comprados em atacados para revender no Brique. O Ministério Público Federal é convidado para todas as reuniões mas não comparece, o que, segundo Bulling, limita as negociações, pois o que diz respeito aos indígenas é de competência do órgão. Com relação à fiscalização, Bulling se comprometeu em formar equipes para atender às revindicações dos artesãos durante todo o horário da feira, que é das 9 às 18 horas.

Na opinião de Melo, "o Brique é um espaço conquistado há 30 anos por muitos e não pode morrer". O vereador sugeriu que no próximo domingo (14/12) a Câmara realize uma visita com os vereadores, Smic, Ministério Pùblico e Brigada Militar para verificar as irregularidades que estão ocorrendo na feira. Oliboni confirmou que no domingo será feita a visitação ao Brique para verifiar os problemas trazidos pelos artesãos com a venda de produtos industrializados e a ocupação desordenada dos indígenas.

Participaram da reunião os vereadores Adeli Sell (PT), Haroldo de Souza (PMDB), João Carlos Nedel (PP), Professor Garcia (PMDB) e Maristela Maffei (PCdoB), a administradora do Parque Farroupilha, Sônia Roland, e o presidente da Associação dos Artesãos do Brique da Redenção, Paulo Eduardo Richesky Grala.

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)

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