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Hortifrutigranjeiros querem Largo Glênio Peres para feira

Diretor da Smic explica impedimento aos hortifrutigranjeiros Foto: Pedro Revillion
Diretor da Smic explica impedimento aos hortifrutigranjeiros Foto: Pedro Revillion

Vendedores de frutas do centro de Porto Alegre compareceram à reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal nesta terça-feira (4/3) para reivindicar do poder público o direito de utilizarem o espaço do Largo Glênio Peres para a realização de feiras diárias. “Sem aquele espaço não teremos condições de trabalhar nem de sustentar nossas famílias”, alertou o representante do grupo de comerciantes, Fernando Torres. Segundo ele, cerca de 80 famílias dependem diretamente do trabalho dos hortifrutigranjeiros.

De acordo com o diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), Léo Antonio Bulling, a partir de 2005, vendedores de frutas do Mercado Público começaram a reclamar das atividades desempenhadas pelos comerciantes do Largo Glênio Peres – localizado à frente do Mercado. Eles justificavam que, mesmo sendo legalizados pela prefeitura, sofriam com a competição dos hortifrutigranjeiros ilegais do lado de fora. Além disto, desde 2002 está proibido pela prefeitura a concessão de alvarás a bancas de comércio edificadas em vias públicas no centro de Porto Alegre. “Só estamos cumprindo com a lei”, defendeu.

Entretanto, Bulling ponderou que não é prática da Smic “fazer um corte drástico na vida das pessoas, retirando seus bens e seu direitos de trabalhar”. Segundo ele, a Smic tem o dever de atender estas pessoas e propor alternativas de trabalho e geração de renda. "A secretaria estabelece prazos de seis a oito meses para que o comerciante se regularize ou procure noves formas de trabalho", exemplificou.

Carlos Todeschini (PT), vereador e membro da Cedecondh, pediu que a Smic tenha mais tolerância e atenção com os comerciantes. “Mesmo que esta prática seja irregular, ela é digna e sustenta centenas de pessoas que dependem desta atividade. É importante que o secretário lembre disto”, pontuou.

Como encaminhamento da reunião, ficou acertado entre os hortifrutigranjeiros e a Smic um encontro na sede da secretaria para tratar a questão com mais detalhes. Bulling afirmou que cada caso será analisado de perto para que se ache uma solução plausível para a situação.

Ester Scotti (reg. prof. 13387)