Pauta

Atuação dos azuizinhos em pauta na Cuthab

Grupo pediu discussão sobre multas em abril (Foto arquivo) Foto: Eduarda Amorim
Grupo pediu discussão sobre multas em abril (Foto arquivo) Foto: Eduarda Amorim

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) discutirá, na reunião desta terça-feira (11/5), às 14h30min, os critérios utilizados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para aplicação de multas de trânsito. A reunião foi solicitada pelo grupo formado por Luiz Carlos Rodrigues Duarte, professor da UFRGS e ex-procurador de Justiça; Roberto Bandeira Pereira, ex-procurador-geral de Justiça; Antônio Carlos de Avelar Bastos, ex-subprocurador-geral de Justiça; Omar Ferri, advogado e ex-vereador; e Adonis Osellame, empresário. Eles reclamam da forma como a EPTC vem agindo em relação à aplicação de multas de trânsito em Porto Alegre e reivindicam a normatização da interpretação das leis que regulam o assunto e da postura dos agentes de trânsito da EPTC nas autuações. A reunião será realizada na sala 301 da Câmara.

Presidida pela vereador Elias Vidal (PPS), a Cuthab também é integrada pelos vereadores Engenheiro Comassetto (PT), Alceu Brasinha (PTB), Paulo Marques (PMDB), Nilo Santos (PTB) e Paulinho Rubem Berta (PPS).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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