Audiência esclarece projeto Plurianual 2010-2013
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou na manhã desta terça-feira (9/6) Audiência Pública para apresentação e esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 que inclui diretrizes, objetivos e metas do orçamento geral do Município para o quadrimestre. De acordo com o coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo José Wilges, no projeto estão previstos gastos de R$ 15,1 bilhões. Desses recursos, como ressaltou, quase a metade será aplicada em três setores: saúde, educação e assistência social.
Wilges esclareceu que, no valor, estão previstos recursos de investimento em infraestrutura para a Copa de 2014. Os investimentos mais pesados serão os seguintes: Programa Integrado Socioambiental (Pisa), R$ 369 milhões; Portais da Cidade, R$ 172 milhões; Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), R$ 130 milhões; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 106 milhões; e Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), R$ 11 milhões. Para 2010, estão previstos R$ 3,6 bilhões em despesas e R$ 506 milhões em investimentos.
O secretário Municipal da Fazenda Cristiano Tatsch lembrou que, de acordo com a legislação, o PPA deve ser enviado à Câmara Municipal até o dia 5 de junho do primeiro ano do mandato de prefeito. A votação do projeto pela Câmara e o retorno para sanção do prefeito deve ocorrer até o dia 15 de agosto do mesmo ano. Tatsch manifestou preocupação com a queda de arrecadação registrada no primeiro semestre em decorrência da crise mundial e disse esperar a recuperação.
O presidente em exercício da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP) informou que o Plano deverá ser votado entre os dias 3 e 6 de agosto. Para isso a proposta do Executivo será discutida em plenário durante quatro dias (10, 15, 17 e 18 de junho). Neste período, serão apresentadas emendas do Legislativo Municipal e emendas populares. Conforme Nedel, caberá à Cefor analisar as emendas, aprová-las ou rejeitá-las. As rejeitadas poderão ser reapresentadas pelo seu autor, desde que obtenham a anuência de 12 vereadores. A redação final deverá estar concluída no dia 13 de agosto, sendo o Plano Plurianual enviado ao Executivo para sanção no dia 14 de agosto.
Participaram da audiência, além de Nedel, os vereadores João Antonio Dib (PP), Elias Vidas (PPS), Mauro Pinheiro (PT) e João Pancinha (PMDB). O secretário Clóvis Magalhães, de Gestão e Acompanhamento Estratégico, também esteve presente e disse que o prefeito Fogaça determinou que a equipe de governo mantenha o equilíbrio das contas públicas, esperando que para 2010 a recuperação da economia traga mais tranqüilidade para o município.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
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