Prefeitura prevê receita de R$ 3,6 bilhões para 2010
A receita prevista para Porto Alegre em 2010 é de R$ 3,6 bilhões, segundo a proposta de Orçamento entregue hoje (14/10), à tarde, pelo prefeito José Fogaça ao presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB). "A receita foi estimada com realismo e racionalidade, afirmou Fogaça. Não há subestimação, nem superestimação. Adotamos os índices do governo federal: 4,31% no IPCA e 4,2% no crescimento da economia.
A proposta orçamentária deve ser votada pela Câmara Municipal até 15 de dezembro. Melo assegurou que, como foi feito no caso do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os vereadores analisarão e debaterão a proposta com responsabilidade. Com certeza, aprovaremos o Orçamento. Temos consciência de que as emendas tem de ser realistas. Na Câmara, as nossas convergências são maiores do que as divergências. Todos trabalhamos pelo bem da cidade.
Democracias
Acompanhado por secretários municipais e representantes do Orçamento Participativo, o prefeito lembrou que de 2005 a 2009 a prefeitura atendeu a 855 demandas do OP, sendo 70% de anos anteriores a 2005. Muitas demandas atuais não foram atendidas. Isso prova que elas são sempre maiores do que o Orçamento. Fogaça ressaltou que a reunião de vereadores e integrantes do OP, no Salão Nobre Dilamar Machado, prova a integração existente na cidade entre as democracias representativa e participativa. Isso foi o que sempre desejamos para a cidade. Melo qualificou como falsa a disputa que existia entre vereadores e conselheiros do Orçamento Participativo, pois todos queremos a mesma coisa: o bem de Porto Alegre.
Marília Fidel, coordenadora do Conselho do Orçamento Participativo, solicitou ao prefeito a apresentação de um cronograma para a realização das obras de 2008. Entendemos que discutimos uma parcela do Orçamento, disse Marília. Mas - acrescentou - a cidade fala pelo OP. Quando a habitação surge em primeiro lugar está sendo dado um recado. Não queremos enfrentar problemas como Santa Catarina enfrentou com a destruição de casas. Ninguém mora num morro porque quer.
A coordenadora do Conselho do OP cumprimentou o prefeito por dar prioridade à educação infantil e afirmou aos vereadores que os conselheiros são parceiros na luta pela cidade.
Números
Ilmo Wilges, coordenador geral do Gabinete de Programação Orçamentária, disse que 2009 foi um ano atípico em que o município esteve três vezes na Câmara para apresentar peças orçamentárias. Na primeira vez, entregou o PPA, válido para quatro anos; na segunda, a LDO, que orienta a elaboração do Orçamento e, agora, o Orçamento de 2010. Segundo ele, Porto Alegre inovou ao, já no PPA, definir o orçamento de cada um dos quatro anos da administração municipal. Em 2010, a Prefeitura prevê investimentos de R$ 543 milhões (14,89% do Orçamento). Para a área social serão destinados 47,1% da receita prevista.
O secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, afirmou que a crise econômica mundial não teve efeitos tão maléficos sobre Porto Alegre porque a prefeitura planejou sua atuação neste momento. Um convênio firmado entre o município e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul permite que o economista Marcelo Portugal faça para a prefeitura constantes análises da situação econômica mundial e da situação de Porto Alegre dentro deste panorama. A crise disse Tatsch foi grave e atingiu, especialmente, a indústria. Porto Alegre não foi tão atingida, porque seus tributos vêm do Setor Terciário.
Em 2009, de acordo com o secretário municipal da Fazenda, a Prefeitura investiu 22% a mais do que no ano passado; reduziu o custeio em 1% nos primeiros oito meses do ano, em relação ao mesmo período de 2008, e aumentou o gasto com pessoal em 1%.
Presenças
Na cerimônia de entrega da proposta do Orçamento para 2010 estiveram presentes, além do secretário Tatsch e de Wilges, a secretária municipal de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, e o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães. Os vereadores presentes ao ato foram: Vatler Nagelstein (PMDB), líder do governo na Câmara, João Carlos Nedel (PP), Toni Proença (PPS), Ervino Besson (PDT), DJ Cássia (PTB), Marcelo Chiodo (PTB), Mauro Zacher (PDT), Adeli Sell (PT) e Nelcir Tessaro (PTB).
Nubia Silveira - Reg. 11454
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Saúde e Educação serão prioridade em 2010