Balanço do Executivo começa a refletir obras da Copa 2014

Resultados do primeiro quadrimestre foram mostrados na Cefor

Em Receitas Realizadas no primeiro quadrimestre de 2012, Porto Alegre registrou R$ 1,38 bilhão, com um percentual de 4,63% a mais em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram totalizados R$ 1,32 bilhão. Estes números foram informados na manhã desta terça-feira (29/5) à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal pelo secretário de Fazenda da Capital, Roberto Bertoncini, e pelo coordenador Geral do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges. A apresentação do balancete atende exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e todos os valores listados, conforme Bertoncini, foram corrigidos pelo IPCA, sendo considerado índice de correção o percentual de 5,10.

Na lista de Despesas os números mostraram os seguintes resultados: Empenhadas R$ 1,87 bilhão, ficando em 19,33% em relação a 2011, e Liquidadas R$ 1,19 bilhão, num índice de 10.83% em relação a mesmo quadrimestre do ano anterior. Bertoncini lembrou que as Despesas Empenhadas começam a refletir as obras que estão sendo realizadas na Capital com vistas a Copa do Mundo de 2014. “Há um processo de melhoria na cidade.” Conforme o secretário, também foi registrado um acréscimo importante, de R$ 77 milhões, na Saúde.

Em Receitas de Serviço, o balancete mostrou um aumento de 4,65% sendo totalizado nos quatro primeiros meses de 2012 R$ 144,2 milhões. Bertoncini disse que, em relação às receitas de IPTU, sempre há uma dependência do comportamento do contribuinte. “Os números somente são fechados quando o exercício é encerrado”. Neste imposto, o valor arrecadado mostrou um índice negativo de 1,45% em relação a 2011, quando foram somados R$ 118,6 milhões. Em 2012 o valor parcial é de R$ 116,9 milhões.

Fundo

Já em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o secretário considerou haver um bom resultado – R$ 61,1 milhões, com uma variação de 4,27% em relação a 2011, que somou R$ 58,6 milhões. “Contudo, não mantemos a mesma expectativa para o segundo quadrimestre”. Bertoncini recordou que o governo federal anunciou uma série de reduções do IPI, o que deverá refletir nos próximos repasses aos municípios.

Das Receitas Recebidas do Estado, o IPVA teve uma variação de 4,74%, marcando R$ 83 milhões no primeiro quadrimestre de 2012, enquanto que em 2011 ficou em R$ 79,2 milhões. Já o ICMS mostrou estabilidade, com uma variação de 0,01%: R$ 161,01 milhões em 2011 e R$ 161,03 milhões em 2012. Neste índice, Bertoncini lembrou que deverá haver redução no próximo quadrimestre: “Porto Alegre deverá ter perda em ICMS devido a um contribuinte específico”, lamentou.

As receitas, contudo, apresentaram um acréscimo real de 4,63% em relação ao primeiro quadrimestre de 2011. Na composição das receitas de Porto Alegre o IPTU integra o total com 8%, serviços somam 10%, ICMS 12%, SUS 13% e ISS 14%. Bertoncini salientou que as Despesas Correntes, onde estão incluídos empréstimos e financiamentos contraídos pelo Município, não preocupam por estarem sob controle. Juros e Encargos da Dívida, no quadro Despesas Correntes, registraram em 2011 R$ 12,3 milhões e em 2012 R$ 16,1 milhões, com uma variação entre um quadrimestre e outro de 30,61%.

Saneamento

Na relação de investimentos feitos pelo Município nos quatro primeiros meses de 2012, a Fazenda Municipal apresentou o seguinte quadro: Saneamento (R$ 112 milhões), Urbanização (R$ 91 milhões), Transportes (R$ 30 milhões), Administração (R$ 18 milhões), dos quais R$ 12 milhões em desapropriações, Educação (R$ 12 milhões), Habitação (R$ 11 milhões), e Outros (R$ 18 milhões). A variação entre o ano passado e o atual foi de 111%, sendo novamente citadas as obras para a Copa do Mundo, onde estão incluídos os valores de desapropriações.

No item Saneamento, Bertoncini explicou que deverá começar a aparecer um decréscimo tendo em vista a conclusão de algumas etapas do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). “Contudo, temos uma curva ascendente em investimentos que vem se mantendo desde 2008. A cidade começa a sentir os investimentos feitos”, afirmou. Já em Despesas com Pessoal o balanço da Fazenda mostrou uma variação de 44,27% em relação ao ano anterior. O limite máximo, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 54%.

A apresentação do balanço do 1º quadrimestre de 2012 foi acompanhada pelos vereadores João Antônio Dib (PP), presidente da Cefor, Airto Ferronato (PSB), José Freitas (PRB), João Carlos Nedel (PP) e Idenir Cecchim (PMDB). Também estiveram presentes alunos de cadeiras ligadas à Economia e Administração de cursos da Ufrgs, acompanhados pela professora Rosa Chieza.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)