Secretário aponta aumento de investimentos em 2012
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (27/9) para avaliar as metas fiscais do Município no segundo quadrimestre de 2012 (maio a agosto). Os números foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, que, acompanhado do coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo José Wilges, apontou um crescimento constante de investimentos na comparação com o mesmo quadrimestre de 2011.
Como informou o secretário, o Executivo investiu R$ 455,852 milhões entre janeiro e agosto de 2012, contra R$ 333,095 em igual período de 2011. O aumento deveu-se à evolução dos gastos empenhados em áreas como saneamento, urbanismo, habitação, transporte, administração, educação e saúde. Em saneamento, por exemplo, foram despendidos R$ 191 milhões, registrando um crescimento de 70,21%, em relação a 2011. Devido às obras para a Copa do Mundo, entre maio e agosto de 2012 foram investidos R$ 123 milhões em urbanismo. No item administração, dos R$ 29 milhões utilizados R$ 21 milhões destinaram-se ao pagamento de desapropriações e compras de áreas para reassentamento de famílias.
Uma evolução importante nos investimentos foi observada na manutenção da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. De acordo com Bertoncini, foram gastos R$ 20 milhões no segundo quadrimestre, ou 25,41% da receita do município, revelando um crescimento de 13%. Com isso, já atingimos o mínimo constitucional de 25%, comemorou. Na área da saúde, cujo desempenho é medido a cada semestre, foram gastos R$ 221,698 milhões de janeiro a junho de 2012, contra R$ 195,058 milhões de 2011, o que equivale a um crescimento de quase 14%.
Pessoal e encargos
Como atestou Bertoncini, houve também um crescimento de 7% nas despesas com o pagamento de pessoal ativo e inativo, além de encargos sociais. O aumento, de acordo com ele, é decorrente de compromissos assumidos com os servidores e com a política de pessoal baseada no mérito. Mas estamos dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 44,78% da receita líquida do Município, garantiu.
No geral, a análise do segundo quadrimestre de 2012 foi positiva para o Executivo. Bertoncini citou ainda um crescimento real de 2,82% nas receitas municipais. Houve aumento do volume de recursos oriundos do ITBI e do ISS, além do IR retido na fonte. As receitas do ISS, como informou, correspondiam a cerca de 14% do total em 2011, mas, em 2012, chegaram a 16%. Como destacou Bertoncini, o aumento da receitas próprias é também fruto do aperfeiçoamento da fiscalização, assim como do aquecimento da economia, em especial da construção civil. Ele ainda lembrou que os dados apresentados estão no Portal Transparência, no site da prefeitura.
O presidente da Cefor, João Antonio Dib (PP), disse que a apresentação das metas fiscais faz jus ao título de 1º lugar em transparência conquistado pela prefeitura e pela Câmara de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. Além de Dib, participaram da audiência pública os vereadores João Carlos Nedel (PP) e José Freitas (PRB).
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)