Beco X ainda sofre com a falta de serviços básicos

Na tarde desta terça-feira (19/06), moradores do Beco X, comunidade localizada no bairro Navegantes em Porto Alegre, denunciaram as más condições em que vivem cerca de 280 famílias há quase dez anos. Falta de saneamento básico, ausência de energia elétrica e sujeira generalizada foram as principais reclamações relatadas na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal. De acordo com Aparecido de Souza, habitante da região, a prefeitura deveria olhar com mais cuidado e atenção para os moradores da localidade. “Sofremos em ver nossas crianças correndo e brincando em cima do lixo e no meio dos ratos”, afirmou. A reunião foi coordenada pela presidente da Comissão, vereadora Maria Celeste (PT).

Segundo o engenheiro civil da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) Sidnei Viapiana da Silva Junior, atualmente a prefeitura não possui um projeto para solucionar a situação dos moradores, pois segundo ele, há cerca de quatro anos houve uma segunda invasão de moradores que impossibilitou a efetivação do projeto que pertencia ao PIEC – Programa Integrado Entrada da Cidade que previa a construção de 160 unidades habitacionais na região na época. “Com a nova invasão de moradores, o terreno ficou completamente ocupado, sendo impossível construir novas casas para as 18 famílias que lá habitavam antes. Pelo menos, como elas estavam cadastradas, a prefeitura conseguiu alojá-las em outra região”, explicou.

Para a representante do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Bárbara Baumgarten, o Executivo não pode comprar o terreno, pois a área é privada e se encontra em situação de litígio. “A prefeitura não pode se comprometer devido a essa impossibilidade jurídica. Eu sugiro que os moradores tentem ingressar no Programa Minha Casa, Minha Vida ou que montem uma Cooperativa Habitacional para angariar fundos”, justificou.

Contrapartidas

Segundo os vereadores Engenheiro Comassetto e Sofia Cavedon, ambos do PT, faltam gestão e política de habitação no município de Porto Alegre. “O programa habitacional que a prefeitura apresenta não faz sentido algum. Onde está o projeto global da Entrada da Cidade? Não se vê nenhum resultado dos milhões de benefícios que o Grêmio ganhou da prefeitura para construir a Arena lá na região”, desabafou. Para Sofia, não existe contrapartida concreta sendo efetivada pela empresa que constrói a Arena. “Vemos um grande e luxuoso empreendimento sendo edificado enquanto famílias vivem na miséria sem nenhuma dignidade humana”, criticou.

Para o morador Amélio Araújo, a comunidade ainda não viu nenhuma ação ou projeto sendo implementado pela construtora. “Não nos enxergam, não nos dão nada. Mas se não dão casas, pelo menos que nos dêem os serviços básicos para que a gente sobreviva”, clamou.

Serviços

Conforme Luiz Carlos Bichinho, do Departamento Municipal de Água e Esgoto, em 2007 foram instalados dois hidrômetros para o consumo social dos moradores. “Há um gasto mensal de quatro milhões de litros de água por mês na comunidade”, disse ao reconhecer que o que falta mesmo é a rede de esgoto no local. Quanto à coleta de lixo, representantes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana explicaram que a coleta domiciliar é realizada terças, quintas e sábados e que na área comum, o caminhão passa duas vezes ao dia. No entanto, pediram mais colaboração dos moradores para que não coloquem lixo no chão.

Sobre a rede elétrica, Marcelo Paludo, da CEEE, argumentou que, como não há regularização da área, é impossível implementar uma rede elétrica em área privada e em situação de litígio. “O que podemos fazer é pedir permissão da prefeitura para instalar uma rede de energia provisória até que haja um projeto para reassentamento das famílias”, esclareceu.

Ester Scotti (reg. prof. 13387)