Caixa exige matrícula para iniciar condomínio na Edgar Pires de Castro
O lançamento do edital para construção de 150 moradias na avenida Edgar Pires de Castro, 5060, para abrigar famílias despejadas de condomínio na Atílio Superti em 2004, vai ocorrer tão logo a Caixa Federal receba do governo do Estado o número da matrícula do imóvel. Foi o que garantiu hoje (28/6) o gerente de Habitação da Caixa, Rubens Danilo, que participou de reunião com a comunidade na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre. "Sem a matrícula do imóvel, a Caixa não pode se comprometer com prazos para iniciar a construção das casas", afirmou Danilo.
Presente à reunião, o representante da Secretaria Estadual de Habitação, Jorge Nunes, garantiu que o Estado já possui a matrícula da área e nos próximos dias deverá enviar a documentação para a Caixa. "Se houver algum entrave na secretaria, vamos resolver", disse Nunes.
Conforme o gerente da Caixa, depois que obtiver a matrícula, a Caixa aguardará apenas as novas regras previstas no programa Minha Casa, Minha Vida 2, que devem sair, segundo ele, dentro de duas semanas. "Depois, lançaremos edital de chamamento para empresas interessadas em construir as casas." Ele acredita que, após a nova regulamentação, em cerca de 30 dias será definida a empresa construtora das moradias.
O presidente da Associação de Moradores e Amigos Jardim Atilio Superti (Amajas), Maurício Melo, lamentou a demora na construção das casas. "Há dois anos o Demhab instalou toda a infraestrutura (ruas, calçamento e redes de esgoto, água e energia). Está tudo se deteriorando lá", observou ele, que apresentou aos vereadores fotos mostrando que o mato começa a tomar conta do local. Melo acrescentou que as obras de infraestrutura feitas pela Prefeitura custaram R$ 2,8 milhões.
O vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), que presidiu a reunião, acredita que o encontro foi positivo porque serviu para informar as partes interessadas sobre o andamento do processo. "Acredito que com a disposição manifestada pela Caixa, num prazo de 60 dias a construção das casas possa sair do papel." Além de Rubem Berta, participaram do encontro os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Elias Vidal (PPS) - integrantes da Cuthab - e Toni Proença (PPS). Representantes do Ministério Público e do Dehmab também estiveram presentes.
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)