Câmara busca áreas para descarte de entulho
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12/6), no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), foi discutida a falta de áreas para o descarte de resíduos de construção em Porto Alegre. No dia 17 de abril, a Associação dos Transportadores de Contêineres Estacionados (ATCE) apresentou esta demanda no Mutirão da Cidadania. Não há nenhum local em Porto Alegre. Chegamos ao extremo. Estamos largando material em Canoas, reclamou Eli Figueiredo, proprietário de uma empresa que atua no setor.
Os transportadores alegam que o maior problema é que o material recolhido precisa passar por uma triagem, podendo ser reaproveitado. O diretor-geral do DMLU, André Carus, disse que a legislação estabelece que a responsabilidade pela separação dos materiais é do gerador, no caso, o construtor ou a construtora responsável pela obra. No entanto, a lei não está regulamentada. Estamos trabalhando em um decreto que deve sair até julho, informou.
O gerador é quem tem a responsabilidade. Mas quem está levando a culpa somos nós, afirmou Figueiredo. Os transportadores dizem estar encurralados, pois são obrigados a retirar as caçambas em até três dias para não serem multados pela EPTC.
Os transportadores alegam que o maior problema é que o material recolhido precisa passar por uma triagem, podendo ser reaproveitado. O diretor-geral do DMLU, André Carus, disse que a legislação estabelece que a responsabilidade pela separação dos materiais é do gerador, no caso, o construtor ou a construtora responsável pela obra. No entanto, a lei não está regulamentada. Estamos trabalhando em um decreto que deve sair até julho, informou.
O gerador é quem tem a responsabilidade. Mas quem está levando a culpa somos nós, afirmou Figueiredo. Os transportadores dizem estar encurralados, pois são obrigados a retirar as caçambas em até três dias para não serem multados pela EPTC.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e o vice vereador Bernardino Vendruscolo (PSD) participaram do encontro. Ficou marcada uma nova reunião de trabalho para o dia 3 de julho, às 9h30min. Vamos convidar o Ministério Público e as secretarias de Obras (Smov), Meio Ambiente (Smam) e Urbanismo (Smurb) para buscarmos uma solução para este problema, afirmou Dr. Thiago.
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Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)