Caçambeiros pedem locais para descarte de resíduos

No período de Comunicações Temáticas desta quinta-feira (29/5) no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, a discussão foi sobre o destino dos resíduos descartados da construção civil em Porto Alegre. Segundo a representante da Associação dos Transportadores de Caçambas de Porto Alegre, Patrícia Regina Jorge, não há local para triagem desses dejetos na Capital. O que existem são locais para recebimento de caliça limpa ou separada.

Conforme Patrícia, materiais como papel, plástico ou madeira não têm para onde ir. Revelou ainda que os chamados ecopontos, feitos para colocação dos descartes, só recebem meio metro cúbico de resíduos. “Uma caçamba tem quatro metros cúbicos”, informou. Patrícia entende que as empresas devem estar envolvidas no processo de destinação do descarte e na separação do material para facilitar a reciclagem. Patrícia acrescentou que Viamão é a única cidade que consegue fazer a triagem na Região Metropolitana e é para onde todo o material é transportado. “Porto Alegre não tem nenhum local de triagem e nem há notícias de que vai ter”, lamentou.

Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), o tema é sobre quem recai a responsabilidade da destinação dos resíduos. André Carús afirmou que, “muitas vezes, é passada a impressão de que o poder público não se interessa”. Ele citou um decreto aprovado no final de 2013 que regula o recolhimento em Porto Alegre. "A normativa começa a ser aplicada agora no mês de junho e esperamos disciplinar o processo”, afirmou. Carús reconheceu que os caçambeiros não podem ser responsabilizados pela situação. “O gerador é quem deve ser responsabilizado porque é ele quem produz o resíduo”, disse.

 

O diretor-geral do DMLU chamou atenção principalmente do setor da construção civil, para que contrate serviços de empresas que possuem licenciamento ambiental. Afirmou que a prefeitura gasta R$ 1,2 milhão por mês para a coleta desses resíduos e que conseguiu reduzir de 439 para 368 os focos crônicos de resíduos na Capital.  

Mauro Moura, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, disse que a Smam não se responsabiliza pelos descartes por ser de responsabilidade do gerador. “Nós damos a licença ambiental para quem gera e transporta, mas não damos solução para o destino final”, afirmou, revelando que apenas um terço dos caçambeiros é licenciado no órgão ambiental.

  

Alessandra Nogueira Pires, representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil, afirmou que as empresas vinculadas ao Sinduscon são obrigadas a fazer a segregação na obra e contratar empresas que tenham licença ambiental.

Bernardino Vendruscolo (PROS) lamentou que não se tenha ainda uma legislação eficiente para o setor. “O poder público tem que ser propositivo, agir e resolver”, disse. O vereador lembrou que há nove anos é discutida uma solução. Reconheceu que os caçambeiros querem fazer tudo dentro da legalidade. “Somos incompetentes por não conseguirmos resolver o problema, e os caçambeiros fazem manifestações na cidade, trancando o trânsito e a vida de quem nada tem a ver com o problema”, concluiu.

 

Engenheiro Comassetto (PT) reforçou que, há cinco anos, foram feitas reuniões na Câmara para resolver o problema e não se avançou no tema. Entende que o Município poderia empregar milhares de pessoas fazendo a reciclagem do material e lamentou que algumas cidades que deveriam acabar com os lixões ficam prorrogando prazos que nunca terminam.

Mauro Pinheiro (PT) está preocupado com o custo do problema do recolhimento da caliça para o Município. “Precisamos criar mecanismos para ter controle e buscarmos uma solução”, afirmou. Ressaltou que o foco não são os grandes empreendimentos. Segundo ele, muitos resíduos são resultado de pequenas obras. “Às vezes, a pessoa acaba contratando uma empresa que vai largar o lixo em qualquer lugar. O que gera um custo duplo, além de sujar a cidade”, declarou.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)

Ouça: Caçambeiros pedem área para restos da construção civil