Câmara derruba veto a subsídio da reciclagem
Emenda ao Orçamento 2018 prevê R$ 911.640,00 para subsidiar o trabalho das Unidades de Triagem
A Câmara derrubou na tarde desta quarta-feira, 14, o veto do Executivo à emenda nº 54 ao Orçamento 2018 que prevê R$ 911.640,00 para subsidiar o trabalho das Unidades de Triagem conveniadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Sob a presidência do vereador André Carús, em 2017, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) encaminhou a proposta devido à abrupta e considerável queda de resíduos recicláveis encaminhados pela Coleta Seletiva aos galpões de reciclagem.
Conforme Carús, diante do importante trabalho realizado pelos catadores e ao atual contexto de dificuldades enfrentados nas Unidades de Triagem, há a necessidade de readequação dos repasses feitos pela prefeitura.
Emendas da Cosmam
O Executivo acatou duas, das três emendas encaminhadas pela Cosmam e aprovadas em 4 de dezembro pelo Plenário da Câmara. A Cosmam garantiu R$ 100 mil para a elaboração de projeto para a construção da Unidade de Saúde Chácara da Fumaça (Emenda nº 43) e R$ 100 mil para ações de conscientização e tratamento da psoríase (Emenda nº 44).
Emendas de Carús
Carús é o vereador com o maior número de emendas aprovadas ao Orçamento 2018. Das sete emendas de Carús aprovadas pelo Plenário, em 04 de dezembro, à Lei Orçamentária 2018 – Projeto de Lei do Executivo 24/17 –, seis foram acatadas pelo Executivo, garantindo recursos para meio ambiente, saúde, assistência e lazer. A Prefeitura manifestou-se contrária a 10 das 54 emendas aprovadas ao Orçamento.
Na última segunda-feira, a Câmara também derrubou o veto à Subemenda 1 à Emenda 16 que prevê a aplicação de R$ 2.112.500,00 para nomear cerca de 100 guardas municipais aprovados no concurso público n° 542. O texto é assinado por Carús e pelo vereador Valter Nagelstein.
Outras emendas aprovadas
As seis emendas de Carús aprovadas pelo Executivo garantem recursos para a expansão da compostagem; incentivo e implementação de hortas urbanas; recuperação de praças; estudos para reaproveitamento de resíduos; e implantação de Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), no Campo Novo. Veja abaixo a lista completa:
- Emenda nº 14: Para qualificação e expansão do processo de compostagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 200 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a redução de envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário atende à diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Código Municipal de Limpeza Urbana.
- Emenda nº 15: Serviços especializados e consultoria para avaliação técnica, econômica e ambiental da reciclagem dos resíduos oriundos das dragagens de arroios e valas de Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$ 120 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a emenda permitirá avaliar a possibilidade de uso da areia de dragagem para a produção de asfalto, conforme proposta de sua autoria encaminhada à Prefeitura no primeiro semestre.
- Emenda nº 17: Incentivo e implementação de hortas urbanas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 100 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que as hortas urbanas são uma alternativa viável, que contribuem para a construção de cidades com melhor qualidade de vida e para a ocupação de áreas ociosas, que acabam se tornando focos de lixo.
- Emenda nº 31: Construção no Loteamento Cristiano Kraemer para Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), no Campo Novo, à Fundação de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús justifica que a emenda poderá oferecer condições necessárias à promoção, proteção e recuperação da população da região, melhorando a situação do crescente número de crianças que se encontram em situação de assistência no município.
- Emenda nº 83: Manutenção dos equipamentos da Praça da Amizade, localizada entre a Rua Dr. Irineu Tôrres de Vasconcelos e a Av. Luiz Moschetti - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Conforme Carús, os moradores do bairro têm a necessidade de mais lugares de convivência. “Entretanto, a praça encontra-se com a manutenção precária, pois as pessoas depredaram o local que hoje apresenta bancos quebrados, sem brinquedos e necessitando reforma nos banheiros.”
- Emenda nº 84: Manutenção dos equipamentos da Praça Tristão Sucupira Vianna, localizada entre a Rua Euclídes Miranda e a Rua Ivo Janson - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. A praça encontra-se com a manutenção precária, com bancos quebrados e sem brinquedos.
Conforme Carús, diante do importante trabalho realizado pelos catadores e ao atual contexto de dificuldades enfrentados nas Unidades de Triagem, há a necessidade de readequação dos repasses feitos pela prefeitura.
Emendas da Cosmam
O Executivo acatou duas, das três emendas encaminhadas pela Cosmam e aprovadas em 4 de dezembro pelo Plenário da Câmara. A Cosmam garantiu R$ 100 mil para a elaboração de projeto para a construção da Unidade de Saúde Chácara da Fumaça (Emenda nº 43) e R$ 100 mil para ações de conscientização e tratamento da psoríase (Emenda nº 44).
Emendas de Carús
Carús é o vereador com o maior número de emendas aprovadas ao Orçamento 2018. Das sete emendas de Carús aprovadas pelo Plenário, em 04 de dezembro, à Lei Orçamentária 2018 – Projeto de Lei do Executivo 24/17 –, seis foram acatadas pelo Executivo, garantindo recursos para meio ambiente, saúde, assistência e lazer. A Prefeitura manifestou-se contrária a 10 das 54 emendas aprovadas ao Orçamento.
Na última segunda-feira, a Câmara também derrubou o veto à Subemenda 1 à Emenda 16 que prevê a aplicação de R$ 2.112.500,00 para nomear cerca de 100 guardas municipais aprovados no concurso público n° 542. O texto é assinado por Carús e pelo vereador Valter Nagelstein.
Outras emendas aprovadas
As seis emendas de Carús aprovadas pelo Executivo garantem recursos para a expansão da compostagem; incentivo e implementação de hortas urbanas; recuperação de praças; estudos para reaproveitamento de resíduos; e implantação de Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), no Campo Novo. Veja abaixo a lista completa:
- Emenda nº 14: Para qualificação e expansão do processo de compostagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 200 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a redução de envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário atende à diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Código Municipal de Limpeza Urbana.
- Emenda nº 15: Serviços especializados e consultoria para avaliação técnica, econômica e ambiental da reciclagem dos resíduos oriundos das dragagens de arroios e valas de Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$ 120 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a emenda permitirá avaliar a possibilidade de uso da areia de dragagem para a produção de asfalto, conforme proposta de sua autoria encaminhada à Prefeitura no primeiro semestre.
- Emenda nº 17: Incentivo e implementação de hortas urbanas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 100 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que as hortas urbanas são uma alternativa viável, que contribuem para a construção de cidades com melhor qualidade de vida e para a ocupação de áreas ociosas, que acabam se tornando focos de lixo.
- Emenda nº 31: Construção no Loteamento Cristiano Kraemer para Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), no Campo Novo, à Fundação de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús justifica que a emenda poderá oferecer condições necessárias à promoção, proteção e recuperação da população da região, melhorando a situação do crescente número de crianças que se encontram em situação de assistência no município.
- Emenda nº 83: Manutenção dos equipamentos da Praça da Amizade, localizada entre a Rua Dr. Irineu Tôrres de Vasconcelos e a Av. Luiz Moschetti - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Conforme Carús, os moradores do bairro têm a necessidade de mais lugares de convivência. “Entretanto, a praça encontra-se com a manutenção precária, pois as pessoas depredaram o local que hoje apresenta bancos quebrados, sem brinquedos e necessitando reforma nos banheiros.”
- Emenda nº 84: Manutenção dos equipamentos da Praça Tristão Sucupira Vianna, localizada entre a Rua Euclídes Miranda e a Rua Ivo Janson - Bairro Partenon, no valor de R$ 30 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. A praça encontra-se com a manutenção precária, com bancos quebrados e sem brinquedos.