Carús apresenta 10 emendas à LOA 2018
Redirecionamento de recursos contempla áreas da saúde, segurança, assistência social, meio ambiente e recreação, esportes e lazer em bairros como Partenon e Rubem Berta
O Vereador André Carús protocolou nesta segunda-feira, 06, mais quatro emendas à proposta de Lei Orçamentária para 2018. Foram contempladas emendas para as áreas da assistência social; recreação, esportes e lazer; e saúde, contribuindo para a promoção de melhor qualidade de vida nos bairros Partenon, Rubem Berta e Campo Novo. Estas emendas somam-se a outras seis protocoladas por Carús na última semana e que contemplaram as áreas de meio ambiente, segurança e saúde. O prazo para envio de emendas termina no próximo dia 10.
Entre os destaques apresentados estão o direcionamento de recursos para a contratação de guardas municipais aprovados no concurso público n° 542, para a construção da UBS Jenor Jarros e da ESF Cosme Damião, além de incentivos para o melhor gerenciamento de resíduos.
Novas emendas apresentadas:
- Emenda nº 31: Construção no Loteamento Cristiano Kraemer para Serviço de Apoio Socioeducativo (Sase), no Campo Novo, à Fundação de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús justifica que a emenda poderá oferecer condições necessárias à promoção, proteção e recuperação da população da região, melhorando a situação do crescente número de crianças que se encontram em situação de assistência no município.
- Emenda nº 32: Projeto para a ampliação e reforma do SASE Rubem Berta - Rua Wolfram Metzler, n° 650, à Fundação de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 50 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que o projeto para a ampliação e reforma do SASE é uma alternativa para melhorar a situação do crescente número de crianças da região do Rubem Berta que se encontram em situação de assistência no município. “Com a aprovação da emenda, mais de quarenta crianças e adolescentes poderão ser atendidos e incluídos na Rede Sócio Assistencial do Município, visando a garantia de direitos e inclusão social.
- Emenda nº 33: Construção da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Cosme Damião, na Travessa Cosme Damião, do Bairro Partenon, para a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro vinculado pela Constituição para a área da saúde. Conforme Carús, a construção da ESF irá suprir a necessidade de aproximadamente quinze mil usuários da região. “O terreno já é da SMS e a Prefeitura já possui o projeto de execução e o estudo de solo.”
- Emenda nº 34: Elaboração do projeto para a construção de Espaço Cultural, Social e Esportivo na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro, no Bairro Partenon, no valor de R$ 50 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Conforme Carús, o objetivo é suprir a grande demanda da região, que não conta com este tipo de espaço e tem elevado índice de criminalidade e grandes espaços ociosos. “Estimular práticas de convivência contribui no combate à drogadição, violências de várias ordens, criminalidade, exploração sexual, entre outros.”
Outras emendas:
- Emenda nº 14: Para qualificação e expansão do processo de compostagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, no valor de R$ 200 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a redução de envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário atende à diretriz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Código Municipal de Limpeza Urbana.
- Emenda nº 15: Serviços especializados e consultoria para avaliação técnica, econômica e ambiental da reciclagem dos resíduos oriundos das dragagens de arroios e valas de Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor de R$ 120 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a emenda permitirá avaliar a possibilidade de uso da areia de dragagem para a produção de asfalto, conforme proposta de sua autoria encaminhada à Prefeitura no primeiro semestre.
- Emenda nº 16: Aplicação de R$ 1.404.000,00 para a nomeação de parte dos guardas municipais aprovados no concurso público n° 542, à Secretaria Municipal de Segurança. O valor é oriundo do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que a Guarda Municipal, a mais antiga do país, está completando 125 anos de atividades. Para qualificar os serviços prestados, contribuindo de forma mais consistente com a segurança pública da Capital, precisa ter ampliado seu efetivo.
- Emenda nº 17: Incentivo e implementação de hortas urbanas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 100 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Carús destaca que as hortas urbanas são uma alternativa viável, que contribuem para a construção de cidades com melhor qualidade de vida e para a ocupação de áreas ociosas, que acabam se tornando focos de lixo.
- Emenda nº 18: Ações e projetos de educação ambiental para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no valor de R$ 170 mil, oriundos do Tesouro Livre da Administração Direta. Para Carús, ações e projetos de educação ambiental devem ser promovidos a fim de garantir a ampliação do exercício consciente e responsável da cidadania, além de uma melhoria efetiva na qualidade de vida da população.
- Emenda nº 19: Construção Unidade Básica de Saúde Jenor Jarros para a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 300 mil, oriundos do Tesouro e vinculados pela Constituição à área da saúde. Carús destaca que a Emenda vai ao encontro de demanda que vem desde 2014, visto que o posto que atende a comunidade do bairro Santa Rosa de Lima não comporta a necessidade local e conta com apenas um médico. A UBS Jenor Jarros deverá contar com três equipes para suprir a demanda de mais de três mil moradores. Há destinação de área e projeto pronto para a construção da unidade.