Câmara inicia discussão do Orçamento 2011
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre começaram a discutir nesta quarta-feira (20/10), o projeto do Orçamento para o exercício econômico-financeiro da Capital para 2011. A previsão de recursos totais é da ordem de R$ 4,1 bilhões. A proposta foi entregue à Câmara Municipal na semana passada pelo prefeito da cidade, José Fortunati.
De acordo com o prefeito, as prioridades contempladas pelo projeto são baseadas nas vontades da população - decididas em plenárias temáticas do Orçamento Participativo. "Estamos incluindo ações voltadas para habitação, assistência social, educação, pavimentação, saúde, saneamento básico, cultura, desenvolvimento econômico e circulação e transporte", enumerou ao revelar que, de demandas atrasadas do OP, o Orçamento contempla mais de 500 reivindicações, entre obras e serviços.
O Orçamento destina 18,78% para a saúde e 26,18% para a educação - percentuais acima dos fixados pela Constituição. Para investimentos, estão reservados 16,02%, cerca de R$ 700 milhões, que incluem obras para a Copa de 2014 e o cumprimento de demandas atrasadas do Orçamento Participativo. Fortunati destacou a importância de Porto Alegre ter sido escolhida para sediar jogos do Mundial de 2014, e garantiu que essa é a oportunidade de o município fazer uma enormidade de obras.
Entre os programas previstos pela prefeitura estão: Programa Cidade Integrada (manutenção do sistema pluvial); Cidade Solidária e Participativa (desenvolvimento sustentável), Gestão Total (implantação do novo sistema cartográfico municipal); Mais Recursos, Mais Serviços (utilização da nota fiscal eletrônica como comprovante da prestação de serviços); Porto do Futuro (habitação de interesse social); Transforma Porto Alegre (qualificação do sistema de semáforos no trânsito) e Copa 2014 (garantia de condições físicas e materiais para a realização do evento).
Copa
No programa para a Copa 2014 estão previstos recursos para a duplicação de vias importantes como a Edvaldo Pereira Paiva e a Voluntários da Pátria, obras de melhoramento da terceira perimetral, monitoramento do transporte coletivo, ampliação do sistema de transporte público, reestruturação do complexo da Rodoviária, implantação da Avenida Tronco, prolongamento da Avenida Severo Dullius, produção de unidades habitacionais dentro do Programa de Aceleração do Crescimento e Reforma do Hospital de Pronto Socorro.
Depois de passar pela discussão de pauta no Plenário da Casa, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) analisarão o projeto antes da votação em plenário, prevista para acontecer em novembro.