Plano Diretor

Reiniciam trabalhos de revisão do PDDUA

Trabalhos de 2007 continuam (Foto arquivo) Foto: Elson Sempé Pedroso
Trabalhos de 2007 continuam (Foto arquivo) Foto: Elson Sempé Pedroso

Foi reinstalada na manhã desta segunda-feira (3/3) a Comissão Especial da Câmara Municipal destinada a avaliar e discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da Capital (PDDUA). Por consenso entre os vereadores, os trabalhos iniciados no ano passado terão continuidade. Também foram mantidas a composição de cargos de direção da comissão, bem como das sub-relatorias.

Desta forma, o vereador Nereu D´Avila (PDT) presidirá as reuniões. A vice-presidente é a vereadora Maristela Meneghetti (Dem), e o relator-geral o vereador Luiz Braz (PSDB).

Por sugestão de Braz, os trabalhos deverão ser agilizados, devendo as sub-relatorias apresentarem suas conclusões até o final de março. Foi lembrado durante a sessão de instalação que a Sub-relatoria de Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial, presidida pelo vereador João Antônio Dib (PP), já concluiu seus trabalhos.

Também ficou definido entre os vereadores que participaram da reunião da Comissão Especial que serão consideradas as sugestões encaminhadas pelo Fórum de Entidades. Esse Fórum, sob a presidência da vereadora Neuza Canabarro (PDT), tem se reunido semanalmente nas quartas-feiras à noite para discutir o projeto do PDDUA e apresentar emendas.

A próxima reunião da Comissão Especial foi marcada para quinta-feira (6/3), às 10 horas, quando serão discutidos os dias e horários para os encontros semanais. Também deverá ser definida uma metodolgia de apreciação das emendas, conforme solicitou Nereu.

A Comissão Especial é composta por 12 parlamentares na condição de titulares, sendo respeitada a proporcionalidade das bancadas e blocos partidários. Também foram nomeados 12 vereadores suplentes.

Sub-relatorias

Os seguintes vereadores respondem pelas sub-relatorias, que  terão também a participação de vereadores não-titulares da Comissão Especial:

Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial, vereador João Antônio Dib (PP);

Sistema de Planejamento e da Adequação ao Estatuto da Cidade, vereador Carlos Comassetto (PT);

Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias, vereador Bernardino Vendrusculo (PMDB);

Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto, vereadora Maristela Maffei (PCdoB); e

Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade, vereador Dr. Goulart (PTB).

Assessoria de Imprensa CMPA